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materia nº 35/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-11-30
EmentaAutoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências.
native_id1444

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 Proposição transformada em lei Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1186 de 19 de dezembro de 2022, publicada em 19/12/2022 no D.O.E. nº 1701.
2022-12-16 Aguardando sanção governamental Autógrafo encaminhado digitalmente e protocolo físico. Para sanção governamental.
2022-12-16 Para providências cabíveis. Autógrafo assinado. Para encaminhamento.
2022-12-16 Aguardando assinatura do autógrafo Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo.
2022-12-16 Proposição aprovada F Proposição discutida e aprovada em última votação. Para registro e providências.
2022-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia F Proposição inclusa na pauta da 12ª Sessão Extraordinária em 16/12/2022 às 12:h. Para terceira discussão e terceira votação.
2022-12-15 Proposição aprovada em 2º turno S Proposição discutida e aprovada em segunda votação. Para registro e nova pauta.
2022-12-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na pauta da 11ª Sessão Extraordinária em 15/12/2022 às 12h. Para segunda discussão e segunda votação.
2022-12-14 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição discutida e aprovada em primeira votação. Para registro e nova pauta.
2022-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na pauta da 10ª Sessão Extraordinária em 14/12/2022 às 12h. Para primeira discussão e primeira votação.
2022-12-09 Parecer favorável da comissão Parecer favorável em reunião conjunta com emenda. Para inclusão na pauta.
2022-12-06 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos. Para análise e parecer.
2022-12-06 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação. Para análise e parecer.
2022-12-06 Proposição apresentada em Plenário U Proposição lida e apresentada. Para distribuição às comissões.
2022-12-01 Proposição inclusa na Leitura do Dia U Proposição inclusa no expediente da 39ª Sessão Ordinária em 05/12/2022 às 19h. Para leitura e apresentação da matéria.
2022-11-30 Para providências cabíveis. Proposição recebida no protocolo. Para autuação e providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-16T12:16:12.680814-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2022-12-16T08:22:55.286421-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2022-12-14T23:21:32.424167-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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