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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaAltera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.164, de julho de 2022, e, dá outras providências.
native_id1468

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-26 Proposição transformada em lei Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1191 de 25 de abril de 2023, publicada em 25/04/2023 no D.O.E. nº 1778.
2023-04-25 Aguardando sanção governamental Autógrafo encaminhado digitalmente e protocolo físico. Para sanção governamental.
2023-04-25 Para providências cabíveis. Autógrafo assinado. Para encaminhamento ao destinatário.
2023-04-04 Aguardando assinatura do autógrafo Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo.
2023-04-04 Proposição aprovada F Proposição discutida e aprovada em terceira discussão. Para registro e providências.
2023-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia F Proposição inclusa na pauta da 8ª Sessão Ordinária em 03/04/2023 às 19h. Para terceira discussão e terceira votação.
2023-03-28 Proposição aprovada em 2º turno S Proposição discutida e aprovada em segunda votação. Para registro e nova pauta.
2023-03-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na pauta da 7ª Sessão Ordinária em 27/03/2023 às 19h. Para segunda discussão e segunda votação.
2023-03-21 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição discutida e aprovada em primeira votação. Para registro, redação final e nova pauta.
2023-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na pauta da 6ª Sessão Ordinária em 20/03/2023 às 19h. Para primeira discussão e primeira votação.
2023-03-20 Parecer favorável da comissão Parecer favorável das comissões com emenda substitutiva. Para pauta.
2023-03-07 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos. Para análise e parecer.
2023-03-07 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Para análise e parecer.
2023-03-07 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação. Para análise e parecer.
2023-02-28 Proposição apresentada em Plenário Proposição lida e apresentada. Para distribuição às comissões.
2023-02-16 Proposição inclusa na Leitura do Dia Proposição inclusa no expediente da 2ª Sessão Ordinária em 27/02/2023 às 19h. Para leitura e apresentação da matéria.
2023-02-15 Para providências cabíveis. Proposição recebida no protocolo. Para autuação e providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-04T09:20:55.215095-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0
2023-03-27T22:02:13.310875-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2023-03-21T10:17:13.839816-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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