| 2026-02-23 |
Proposição retirada pelo autor |
— |
Retirada de pauta pelo autor. |
| 2026-02-20 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Proposição inclusa na pauta da 4ª Sessão Ordinária em 23/02/2026. Para discussão e votação. |
| 2026-02-20 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Proposição lida e apresentada. Para inclusão na pauta. |
| 2026-02-12 |
Proposição inclusa na Leitura do Dia |
U |
Proposição inclusa na pauta da 3° Sessão Ordinária em 23/02/2026, para leitura e apresentação. |
| 2026-02-12 |
Para providências cabíveis. |
— |
Proposição recebida do protocolo, para encaminhamento. |