Prefeliura do Município de Corbélia
Ruo Amor Peeito, 1616, Cento - ne: (45) 3242-88/ Fax (45) 3242-8888—aP: ,42—Coé/ia PR
Câmara Municipal de Corbélia - PR CfJPJ 76.208.826/0001-02/E-mail: gabinete(õiccrbelia.pr.gov.br
PROTOCOLO GERAL 55912018 EMENDA ADITIVAISUBSTITUTIVAJSUPRESSIVA
Data: 26/11/2018 - Horário: 18:13
Leslativo - EMD 23/2018 AO PROJETO DE LEI N° 2712018.
ltere-se os valores das despesas abaixo nos anexos do Projeto de Lei n
27, de 2018, das seguíntes dotações:
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉIJA- PR
SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL áid-01 na reunião
GABINETE DO SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL 1 /
Assistência Social Data:
Assistência Comunitéria
PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.00 1.08.000.0000.0.000.
08.001.08.244,0000.0.000.
08.001.08.244.0120.0.000.
08.001.08.244.0120.2.320.
31.90.11.00.00
O 3.1.90.11.00.00 1.151.000,00
08.001.08.244.0120.2.365. MANUTENÇÃO CONSELIIO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
O 3.1.90.11.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 165.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
o 3.3.90.30.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 15.800,00
08.002.08.244.0100.2.330. FORNECER AUXÍLIO ALIMENTO Às FAMÍLIAS CONFORME RESOLUÇÃO N 21/2008
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
o 3.3.90.32.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS- EXERCÍCIO CORRENTE 185.000,00
08.002.08.244.0120.0.000. PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002.08.244.0120.2.340. NIANU1'ENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
O 3.3.90.30.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 7.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 3.3.90.32.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 27.800.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
O 3.3.90.39.00.00 31.936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 5.000,00
08.004.00.000.0000.0.000.
08.004.08.000.0000.0.000.
08.004.08.243.0000.0.000.
08.004.08.243.0090.0.000.
08.004.08.243.0090.6.360.
3.3.50.43.00.00
O 33.50,43.00.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A INFANCIA, ADOLESCENCIA E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
SUB VENÇÕES SOCIAIS
1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 50.000,00
Prefeitura do Município de Corbélia
Rua Amor Perfeito, 1616, Centra - Fone: (45) 3242-88C10/Fax(45) 3242-8,388— CEP: 85.420-CO'J—Corbélia PR
CNPJ 76.208.826/001-02/E-maiI: (7abinete(@corbelia.pr.gov.br
3.390.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
O 3.3.90.30.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 25.600,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
o 3.3.90.36.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 30.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
O 3.3.90.39.00.00 1.000 RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO CORRENTE 52.400,00
2) Excluí-se no Projeto de Lei n2 27, de 2018, as seguintes dotações:
08.002.08.244.0110.2.335. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
IESSOAL CIVIL
O 3.1.90.11.00.00 31.938 Bloco de Proteção Social Especial da Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O 3.1.91.13.00.00 31.938 Bloco de Proteção Social Especial da Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
O 3.3.90.36.00.00 31.938 Bloco de Proteção Social Especial da Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
35.000,00
6.000,00
11.000,00
3) Incluí-se no Projeto de Lei n2 27, de 2018, as seguintes dotações:
08.002.08.244.0110.2.335. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
O 3.1.90.11.00.00 1.938 Bloco de Proteção Social Esp Média Complex Estad - Portaria
MDS 113/2015
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O 3.1.91.13.00.00 1.938 Bloco de Proteção Social Esp Média Complcx Estad - Portaria
MDS 113/2015
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
O 3.3.90.30.00.00 1.938 Bloco de Proteção Social Esp Média Complcx Estad - Portaria
MDS 113/2015
3.3.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
O 3.3.90.36.00.00 1.938 Bloco de Proteção Social Esp Média Coinplcx Estad - Portaria
MDS 113/2015
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
o 3.3.90.39.00.00 1.938 Bloco de Proteção Social Esp Média Complcx Estad - Portaria
MDS 113/2015
o 3.3.90.39.00.00 31.938 Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade - Portaria
MDS 113/2015
10.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000.00
22.000,00
'i 54~ Prefeitura do Município de Corbélia
Ruo AmorPerfeito, 1616, Centro - Fone: (45) 3242-88X/Fox (45) 3242-8888—CEP: 85.420-000—Corbélia PR
CNPJ 76.208.826/0001-02/E-moil: gobinete(63corbe1ia.pr,gov.br
08.002.08.244.0120.0.000. PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002.08.244.0120.2.340. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO
o 3.3.90.30.00.00 1.936 Componente para Qualiticaçâo da Gestlo (SUAS) Estadual 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
O 3.3.90.39.00.00 1.936 Componente para Qualificaçlo da Gestão (SUAS) Estadual 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMEN'IOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
O 3.1.90.11.00.00 1.936 Componente para Qualificaçêo da Gestêo (SUAS) Estadual 9.666,00
Incluí-se no Projeto de Lei n927, de 2018, as seguintes receitas:
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.0 TRANSF EST FUNDO A FUNDO -FEAS PPAS 1 29.666,00
936 Componente para Qualificação da Gestêo (SUAS) - ESTADO 29.666,00
1.7.2.8.99.1.1.03,00.00.0 OUTRAS TRANSF EST FNAS PAEFI REG 30.000,00
1938 Bloco de Proteção Social Esp Média Cornplex - Estadual - Portaria MDS 113/2015 30.000,00
Altere-se o valor no Projeto de Lei n2 27, de 2018, das seguintes receitas:
Fonte: 31936 Componente para Qualificaçllo da Gestilo (SUAS)
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00. 1000 Transf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS -Gestilo 12.000,00
Total da Fonte: 12.000,00
Fonte: 31938 Bloco de Proteçllo Social Especial da Média Complexidade - I'ortaria MDS 113/2015
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00. 1000 Transf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS -Prot Social Média
Complex 30.000,00
Total da Fonte: 30.000,00
Município de Corbélia-Pr, 26 de novembro de 2018.
JUSTIFICATIVA
As alterações se fazem necessárias, para adequar o saldo das despesas de
acordo com as necessidades financeiras estimadas para a realização dos projetos atividades da
secretaria da ação social, para o exercício de 2019. As alterações são remanejamentos dentro do
orçamento da própria secretária, não alterando o total das despesas, apenas modificando o saldo
de algumas despesas para mais/para menos.
Giovan Miguel Wolf llnatuw
PrcfcitSMunicipal