| 2016-12-21 |
Norma promulgada |
F |
Matéria promulgada pela Mesa Diretiva do Poder Legislativo. Transformada na Resolução nº 02 de 21 de dezembro de 2016, publicada em 21/12/2016 no D.O.E. nº 252. |
| 2016-12-20 |
Aguardando promulgação da norma jurídica |
— |
Para promulgação. |
| 2016-12-20 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Para coleta de assinatura no autógrafo. |
| 2016-12-19 |
Proposição aprovada |
S |
Para processamento. |
| 2016-12-14 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Para segunda discussão e segunda votação. |
| 2016-12-12 |
Proposição aprovada em 1º turno |
— |
Para processamento. |
| 2016-12-09 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Para primeira discussão e primeira votação. |
| 2016-12-08 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Para inclusão na pauta. |
| 2016-12-05 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Para parecer. |
| 2016-12-05 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Para leitura. |
| 2016-12-05 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
Para análise. |