| 2025-07-08 |
Proposição arquivada |
— |
Integrada à proposição principal. Arquivada. |
| 2019-05-07 |
Proposição aprovada |
U |
Proposição discutida e aprovada. Para integração ao texto do PLO 014/2019. |
| 2019-04-16 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
— |
Parecer favorável em reunião conjunta das comissões em 16/04/2019, com apresentação de emenda. |
| 2019-04-16 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição distribuída à Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo. Para parecer. |
| 2019-04-16 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação. Para parecer. |
| 2019-04-09 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Proposição lida e apresentada. Para encaminhamentos às comissões. |