| 2019-12-31 |
Proposição arquivada |
— |
Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada. |
| 2019-07-04 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
F |
Proposição inclusa na pauta da 21ª Sessão Ordinária em 08/07/2019. Para terceira discussão e terceira votação. |
| 2019-07-02 |
Proposição aprovada |
U |
Proposição discutida e aprovada. Para integração ao texto do PLO 016/2019. |
| 2019-07-02 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Para segundo turno de discussão e votação na 4ª Sessão Extraordinária. |
| 2019-07-02 |
Para providências cabíveis. |
— |
Para providências. |
| 2019-07-01 |
Proposição aprovada em 1º turno |
— |
Proposição discutida e aprovada em primeira votação. |
| 2019-06-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Proposição inclusa na pauta da 19ª Sessão Ordinária em 24/06/2019. Para primeira discussão e primeira votação. |
| 2019-06-18 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
— |
Reunião final das comissões realizada em 11 /06/2019, parecer favorável com a apresentação de duas emendas. |