| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2019 |
| Date | 2019-12-02 |
| Ementa | Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. |
| native_id | 666 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-31 | Proposição arquivada | — | Proposição processada. Integrada à proposição principal. Arquivada. |
| 2019-12-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição de autoria das Comissões inclusa na pauta da 39ª Sessão Ordinária em 02/12/2019. Para única discussão e votação. |
| 2019-12-02 | Para providências cabíveis. | — | Proposição recebida no protocolo. Para autuação e providências. |
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