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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-01-24
EmentaConcede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
native_id678

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-17 Proposição transformada em lei por promulgação — Matéria promulgada pelo Poder Legislativo. Transformada na Lei Municipal nº 1084 de 17 de fevereiro de 2020, publicada em 17/02/2020 no D.O.E. nº 1002.
2020-02-17 Aguardando promulgação da lei — Decurso de prazo previsto no §3º do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, defluindo em sanção tácita. Aguardando promulgação da lei, nos termos do §7º do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal.
2020-01-31 Aguardando sanção governamental — Autógrafo de lei encaminhado digitalmente e protocolo físico. Aguardando sanção governamental.
2020-01-31 Para providências cabíveis. — Autógrafo assinado. Para encaminhamento à autoridade competente.
2020-01-31 Aguardando assinatura do autógrafo — Aprovação registrada. Encaminhada para assinatura do Autógrafo.
2020-01-31 Proposição aprovada F Proposição discutida e aprovada em terceira votação. Para registro.
2020-01-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia F Proposição inclusa na pauta da 3ª Sessão Extraordinária em 31/01/2020. Para terceira discussão e terceira votação.
2020-01-29 Proposição aprovada em 2º turno S Proposição discutida e aprovada em segunda votação. Para nova pauta.
2020-01-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na pauta da 2ª Sessão Extraordinária em 29/01/2020. Para segunda discussão e segunda votação.
2020-01-28 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição discutida e aprovada em primeira votação. Para registro e retorno à nova pauta.
2020-01-28 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável das comissões ao projeto de lei e emenda. Para retorno à pauta.
2020-01-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Para parecer.
2020-01-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Justiça e Redação. Para parecer.
2020-01-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na pauta da 1ª Sessão Extraordinária em 28/01/2020. Para primeira discussão e primeira votação.
2020-01-24 Para providências cabíveis. — Proposição autuada. Para parecer inicial e de urgência especial.
2020-01-24 Para providências cabíveis. — Proposição recebida no protocolo. Para autuação e providencias.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-05T15:00:46.189635-03:00 Aprovado por maioria 8 1 0
2020-05-05T14:51:05.921658-03:00 Aprovado por maioria 8 1 0
2020-01-28T13:31:27.927354-03:00 Aprovado por maioria 8 2 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.