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materia nº 1/2020

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-01-28
EmentaApresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020, com a finalidade de alterar a matéria proposta.
native_id682

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-08 Proposição arquivada — Integrada à proposição principal. Arquivada.
2020-01-28 Proposição aprovada U Proposição aprovada e integrada ao texto do PLO 004/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-01-28T13:30:47.426810-03:00 Aprovado por maioria 9 1 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
EMENDA
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 004/2020, com a finalidade de adequar a 
matéria proposta.
O Vereador que o presente subscreve, no uso e gozo de suas atribuições 
regimentais apresentam a seguinte
EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 004, de 24 de janeiro de 2020, 
passando a ter a seguinte redação:
“Art. 2º A revisão geral de que trata o Art. 1º, de que trata o inciso X, do Art. 37 
da Constituição Federal e de que trata o Art. 3º e seu parágrafo único da Lei 
Municipal nº 940 de 09 de agosto de 2016, é concedida, a partir de 1º de janeiro 
de 2020, pela aplicação do índice de 0,01% (um centésimo por cento) sobre o 
subsídio dos mesmos.” (NR)
JUSTIFICATIVA: Diante das dificuldades econômicas do país e do município, 
acredito que devemos colaborar com o que está ao nosso alcance, que no presente caso é não 
reajustar o valor do subsídio dos membros dessa casa, promovendo ao menos o não aumento 
da despesa pública neste quesito.
Câmara Municipal de Corbélia, 28 de 
janeiro de 2020.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE 
CORBELIA 
Discutido e Aprovado em : 
Data:______/_____/_______
Obtendo o seguinte resultado: 
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Presidente

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