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materia nº 26/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaDispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia.
native_id837

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-20 Proposição transformada em lei Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1103 de 15 de outubro de 2020, publicada em 16/10/2020 no D.O.E. nº 1164.
2020-10-13 Aguardando sanção governamental Autógrafo de lei encaminhado digitalmente e protocolo físico. Para sanção governamental.
2020-10-13 Para providências cabíveis. Autógrafo assinado. Para encaminhamento à autoridade competente.
2020-10-06 Aguardando assinatura do autógrafo Aprovação registrada. Para assinatura do autógrafo.
2020-10-06 Proposição aprovada em 2º turno S Proposição discutida e aprovada em segunda discussão. Dispensada terceira votação nos termos do Parágrafo único do Art. 213 do Regimento Interno. Para registro e providências.
2020-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na pauta da 24ª Sessão Ordinária em 05/10/2020 às 19h. Para segunda discussão e segunda votação.
2020-09-29 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição discutida e aprovada em primeira votação. Para registro e nova pauta.
2020-09-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na pauta da 23ª Sessão Ordinária em 28/09/2020 às 19h. Para primeira discussão e primeira votação.
2020-09-21 Parecer favorável da comissão Parecer favorável das comissões em reunião realizada em 21/09/2020 às 18h30. Para inclusão na pauta.
2020-09-15 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo. Para análise e parecer.
2020-09-15 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação. Para análise e parecer.
2020-09-15 Proposição apresentada em Plenário U Proposição lida e apresentada. Para distribuir às Comissões.
2020-09-14 Proposição inclusa na Leitura do Dia Para leitura na sessão.
2020-09-14 Para providências cabíveis. Para providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-06T08:48:07.523043-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2020-09-29T10:41:29.604268-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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(V~ 
PAULO FTE 
Vareador 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA 
CNPJ 78.680.121/0001-19 
Câmara MuiicipaI de Coibelia - PR 
P ROJ ETO DE LEI 
PROIOCOLO GERAL 26I2020 
Data: 14/09/2020 - Hoiario: 17:31 
eyiIatvo - Pt O 26/2020 
Dispõe sobre a denominação de praça no 
bairro Jardim Juliana na sede do Município de 
Corbélia. 
Art. 1° Esta Lei dá denominação à praça no bairro Jardim Juliana na sede do 
Município de Corbélia 
Art. 2° O imóvel Lote 1 da Quadra 11 do Loteamento Jardim Juliana localizado 
na Rua José Citou 127 esquina com a Rua Mathias e Rua Gervásio Lube, com área de 
4.437.88m2. situado no perímetro urbano da sede do Município de Corbélia, inscrito na 
matrícula 25.502 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia, fica denominada de "Praça 
Orestes Arnaro de Oliveira". 
Art. 30 A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA 
Em 14 de setembro de 2020. 60°da Emancipação Política. 
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pg, 1 
Fone: (45) 3242-1462 - www.corbelia.pr.leg.br - camara@corbelio.Pr.leg.bí 
4i CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA 
CNPJ 78.680.121/0001-19 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores, 
Orestes Amaro de Oliveira nasceu no dia 02 de maio de 1941 em Juréia - Minas 
Gerais. O nome de seu pai era Joaquim Amaro de Oliveira e de sua mãe Josina Correia. 
Chegou no Paraná quando ainda era adolescente, trabalhou em fazendas na cidade 
de Bela Vista do Paraíso. Casou-se com Maria Rocha de Sousa em 26 de julho de 1962 na 
Igreja São João Batista em Bela Vista do Paraíso, com quem teve 6 filhos, mudou-se para 
Anahv e posteriormente para Boa Vista onde morou até 1984. Foi em 1984 que se mudou 
para o Município de Corbélia onde viveu até o fim de sua vida. 
Orestes Amaro de Oliveira, popularmente conhecido como Curió teve 11 netos e 
3 bisnetos, durante sua vida trabalhou em conjuntos musicais corno guitarrista e violeiro e fez 
parte dos seguintes grupos: Os Querencianos. Guardioes do Pago e do grupo Os Missioneiros 
do Pago. além de também ter sido professor de violão desde 1999 até 2017. 
Faleceu em 29 de setembro de 2017. 
Seus filhos são: 
Maria Aparecida da Silva; 
Sonia Aparecida cia Silva; 
Julia Rocha de Oliveira; 
José Edison dc Oliveira; 
Sancira Regina de Oliveira; 
Edivon de Oliveira. 
Corbélia. 14 de setembro de 2020. 
PAULO ZÇI'E 
\1ereador 
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 
Fone: (45) 3242- 462 - www.corhe ia.pr.leg.br - carnara@corbelio.pr.leg.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA 
Estado do Paraná 
Exercício: 2020 
Cadastro Imobiliário Completo 
Cadastro: 13152 Tipo Imóvel: Territorial 
Inscrição Imobiliária: 1 - 19 - 0011 - 0001 - 001 
LOCALIZACÃO Ouadra Fiscal: II Lote Fiscal: 1 
Logradouro: [49] RUA JOSE CITON, N° 127 
Complemento: RES. RUA MATHIAS N°S 747 A 763 - RUA JOSE CITON NRS - 125 À iii. - 
Bairro: [1000237] JARDIM JULIANA 
INFORMACÕES BUROCRÁTICAS INFORMACÕES GERAIS DIMENSÕES 
Matrícula: Caucionado: NAo Área do Lote: 4.437,88 m2 
Cartório: Ano Alíquota Progressiva: O Área Util do Lote: 4.437,88 m2 
Livro: Data de Inclus8o: 04/03/2015 Área Privativa: 0,00 m2 
Folha: Data deAlteraç8o: 2010612018 Área Comum: 0,00 m2 
INCRA: Tipo de Lote: Urbano Profundidade: 52,00 m2 
Valor Venal Imóvel RS: 322.318,79 
PROPRIETÁRIOS 
PROPRIETÁRIO PRINCIPAL [100.00%] 
Proprietário: [11109] MUNICIPIO DE CORBELIA 
CPF/CNPJ: 76.208.826/0001-02 RG: / Tipo de Pessoa: Jurídica 
Endereço: RUA AMOR PERFEITO, N° 1616 
Complemento: Bairro: CENTRO I 
Cidade: Corblia/PR CEP: 85420-000 
Contato: MUNICIPIO DE CORBELIA E-mail: governocorbe!ia.pr.gov.br 
Telefone Residencial: Telefone Celular: Telefone Comercial: 
TESTADAS / LOGRADOUROS 
Logradouro/Trecho Testada Logradouro Principal Guias Rebaixadas/Tamanho 
11 52,00 m2 [1001188] RUA MATHIAS ALMIRO FINKLER Sim 
12 52,00 m2 [1001108] RUA GERVASIO LUBE Nao 
INF0RMACÕES DO TERRENO 
DISTRITO/SEDE 1 - 1- Corbélia DATA DA INCLUSÃO 04103/2015 
TOPOGRAFIA 1 - Plano PEDOLOGIA 1 - Normal 
COR - LOCALIZAÇÃO VALOR M2 18- Cor Preto COLETA DE LIXO 6- Sem Coleta 
LIMPEZA PUBLICA 4- Limpeza Publica Prestado Ate 02 CHACARA O - Nao 
BONIFICACAO O - 0% DE BON1FIAAO INCIDIR IMPOSTOS NAO 
INCIDIRTAXAS 2-NAO 
ISENCÕES 
Código IsençAo 
3 ISENÇAO TOTAL 
Rei.: 13 EmissEo: 3110812020 - 16:30:27 JULIANO Pág. 1/1 

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