| 2021-03-23 |
Proposição transformada em lei |
— |
Matéria sancionada pelo Poder Executivo. Transformada na Lei Municipal nº 1119 de 22 de março de 2021, publicada em 22/03/2021 no D.O.E. nº 1268. |
| 2021-03-10 |
Aguardando sanção governamental |
— |
Autógrafo de lei encaminhado digitalmente e protocolo físico. Para sanção governamental. |
| 2021-03-10 |
Para providências cabíveis. |
— |
Autógrafo assinado. Para encaminhamento à autoridade competente. |
| 2021-03-10 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Aprovação registrada. Aguardando assinatura do autógrafo. |
| 2021-03-10 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Proposição discutida e aprovada em segunda votação. Dispensada terceira votação nos termos do Parágrafo Único do Art. 213 do Regimento Interno. Para registro e providências. |
| 2021-03-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Proposição inclusa na pauta da 5ª Sessão Ordinária em 08/03/2021 às 19h00. Para segunda discussão e segunda votação. |
| 2021-03-08 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Proposição discutida e aprovada em primeira votação. Para registro e nova pauta. |
| 2021-03-08 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer favorável das comissões em reunião conjunta em 05/03/2021, em pausa realizada durante a sessão. Para pauta. |
| 2021-03-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição inclusa no expediente e na pauta da 3ª Sessão Extraordinária em 05/03/2021 às 18h. Para primeira discussão e primeira votação. |
| 2021-03-08 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Aguardando realização de reunião das comissões. Para apresentação de Pareceres em sessão. |
| 2021-03-08 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição distribuída à Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Para análise e parecer. |
| 2021-03-08 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição distribuída à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Para análise e parecer. |
| 2021-03-08 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Proposição distribuída à Comissão de Justiça e Redação. Para análise e parecer. |
| 2021-03-08 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Proposição lida na sessão. |
| 2021-03-05 |
Proposição inclusa na Leitura do Dia |
— |
Para leitura na sessão. |
| 2021-03-05 |
Para providências cabíveis. |
— |
Para providências. |