norma nº 2/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Setor Jurídico
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MAIO DE 2018.
Outorga Título de Mérito Comunitário ao 
munícipe Sidnei Leite.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou, e eu, o Presidente, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Considerando o Requerimento nº 002/2018 de autoria do Vereador Eli
Stefanello, aprovada pela Comissão Especial de Títulos Honoríficos é outorgado o título de 
Mérito Comunitário ao munícipe Sidnei Leite, pelos relevantes serviços prestados a 
comunidade Corbeliense.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo anterior será prestada em Sessão 
Solene da Câmara, a ser designada.
Art. 3º Faça-se constar no título a autoria da proposição.
Art. 4º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de CORBÉLIA, Estado do Paraná.
Em 10 de maio de 2018, 57º da Emancipação Política.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO
Presidente
Não substitui o texto publicado no DOE 565 de 14/05/2018, pág. 05-05.