| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-20 |
| native_id | 105 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como constatou-se a ausência do Vereador JOSÉ OSNI ALVES, e a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do livro de Mateus Capítulo 18 versículos de 10 á 14 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos presentes, sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 566/2018, encaminha resposta ao Ofício n° 035/2018 - V, informa sobre os recursos de emendas, já depositados em conta do Município, do Deputado Dilceu Sperafico. 2) OFÍCIO N° 079/2018, o Colégio Estadual Amâncio Moro solicita patrocínio para os alunos do Curso Técnico em Informática participarem do evento RoadSec, a ser realizado em São Paulo Capital nos dias nove a doze de novembro do corrente ano. 3) CONVITE, O Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, General de Brigada ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF, convida a todos os Vereadores para a Formatura em homenagem ao Dia do Soldado, no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezoito, às dez horas no 33° Batalhão de Infantaria Mecanizada. 4) CONVITE, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer convida a todos os Vereadores para sessão preliminar da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná - Bom de Bola, o evento acontecerá nas dependências da Câmara Municipal, no dia vinte e três de agosto a partir das quatorze horas e trinta minutos. 5) OFÍCIO N° 559/2018, encaminha informações solicitadas no CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ofício n° 049/2018, requerimento n° 015/2018, sobre a execução do produto do Pregão Presencial n° 037/2018. 6) OFÍCIO N° 557/2018, encaminha informações solicitadas no ofício n° 049/2018, requerimento n° 12/2018, referente a aplicação da Lei Municipal n° 999 de 14 de maio de 2018. 7) OFÍCIO N° 558/2018, encaminha informações solicitadas no ofício n° 049/2018, requerimento n° 14/2018, sobre a transferência de propriedade aos moradores do loteamento Nossa Senhora Aparecida. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) REQUERIMENTO N° 017/2018. Autoria: LUIS CARLOS STURMER, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO. Ementa: Requer a solicitação de informações a respeito de recursos advindos de emendas parlamentares e ou investimentos do Estado ou União, que especifica. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 016/2018, de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO que requer a expedição de ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Tribunal de Justiça do Paraná solicitando informações quanto às obras do Fórum de Corbélia. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou falando acerca da negociação de cedência de parte do parque de máquinas para construção do fórum, e com base nisso os Vereadores desejam saber se será realizada a obra, quando acontecerá e de que forma, ou, caso contrário se isso não ocorrer que devolva o terreno á prefeitura. O Senhor Presidente se manifestou afirmando concordar com as colocações do Vereador VALDIR CORDEIRO, disse que a lei autorizando o Município a doar o terreno já prescreveu e que em comum acordo poderia ser revogada, portanto requerem informações para que a prefeitura possa se programar e providenciar um novo espaço para o parque de máquinas. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) REQUERIMENTO N° 017/2018, de autoria dos Vereadores LUIS CARLOS STURMER, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO que Requer a solicitação de informações a respeito de recursos advindos de emendas parlamentares e ou investimentos do Estado ou União, que especifica. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO falou acerca da importância desse requerimento pois irá esclarecer a população quais foram os deputados que ajudaram o Município. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou dizendo ser de suma informar as pessoas com relação aos Deputados, Estaduais e Federais que fizeram coisas boas pela Cidade, bem como afirmou ser uma atitude justa e correta. O Vereador ELI STEFANELLO se CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br manifestou sendo favorável a matéria pois a população deve saber quem são aqueles que ajudam o Município. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, o qual afirmou ter feito parte como autor do presente requerimento, disse estar sendo vivenciado um período eleitoral e por questão de justiça é necessário informar a população com dados oficiais para demonstrar que foram aqueles que ajudaram o Município. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) OFÍCIO N° 079/2018, de autoria do Colégio Estadual Amâncio Moro que solicita patrocínio para os alunos do Curso Técnico em Informática participarem do evento RoadSec, a ser realizado em São Paulo Capital nos dias nove a doze de novembro do corrente ano. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou afirmando não ser possível que a Câmara Municipal ofereça esse tipo de ajuda, somente se os Vereadores se propuserem a fazer doações com recursos próprios. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou falando acerca dos problemas que podem ocorrer caso sejam feitas doações desta natureza, podendo inclusive vir a ter Denúncia por parte do Ministério Público uma vez que está sendo vivenciado atualmente período eleitoral, sendo possível que haja vinculação entre essas duas situações. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou afirmando que esta não é a função de Vereador, e sim fiscalizar, legislar e buscar recursos junto aos Deputados. Afirmou ser importante que os alunos se aprimorem e aperfeiçoem seus conhecimentos, porém existem outros caminhos cabíveis para arrecadar fundos com o objetivo de alcançar esta finalidade. O Vereador VALDIR CORDEIRO, mais uma vez, reiterou suas afirmações dizendo não ser adequado esse tipo de conduta, pois poderá ser confundida com compra de votos o que resultaria em problemas maiores visto que a legislação é rígida nesse aspecto. O Senhor presidente finalizou as discussões, afirmou que irá encaminhar um ofício ao respectivo colégio informando os motivos legais que impedem que a doação seja feita, bem como sugerir que procurem os Vereadores de maneira individual [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos nobres Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que esteve participando de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br uma reunião da ACAMOP onde estavam presentes diversas autoridades e foi tratado sobre a padronização das Câmaras do Paraná junto ao Ministério Público, afirmou que o trabalho da ACAMOP consiste em prestar auxílio ao Poder Legislativo. Participou do almoço em homenagem aos pais, que aconteceu na Sauna Clube, onde estavam presentes demais Vereadores, bem como o Vice-Prefeito Dangelles Decki, agradeceu a todos que fizeram parte da organização do almoço e parabenizou a Administração pela qualidade do evento. Participou do Agosto Azul que aconteceu no centro cultural, onde estava presente o Doutor Carlos Barreiro o qual disse que segundo pesquisas as mulheres vivem em média setenta e seis anos, enquanto os homens têm uma expectativa de vida de sessenta e nove anos, disse também que todas as doenças, se descobertas no início possuem noventa e cinco por cento de chance de cura, em seguida o Vereador falou sobre a importância dos homens cuidarem de sua saúde, parabenizou a administração, bem como a Secretária Janaina por ter promovido esta campanha. Disse que esteve presente na Feira Livre, a qual proporciona um momento de lazer e interação social às pessoas. Participou da festa agostina realizada pelo CRAS a qual foi feita aos participantes dos projetos oferecidos pelo Poder Público, onde muitas pessoas se fizeram presentes. Participou do encerramento da semana sagrada da família, que aconteceu na Praça Brasil, onde estiveram presentes mais de mil pessoas, houve cantos, comes e bebes, orações e falou sobre a importância da família na vida de todas as pessoas. Em seguida o Vereador contou uma parábola e falou acerca da importância de que toda a população, nesse período eleitoral escolha bem seus candidatos e votem consciente. Finalizou com a seguinte frase, “não há problema que não possa ser solucionado pela paciência”. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao VicePresidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a todos pela presença e iniciou prestando suas condolências pelo falecimento do Davi, que tinha oito, o qual contraiu meningite e veio a falecer em decorrência desta doença, parabenizou a família pelo ato de doar os órgãos do menino e desejou que encontrem conforto neste momento de dor, sugeriu a todos os Vereadores que façam uma moção de pesar á família. O Vereador agradeceu e parabenizou a Secretaria de Saúde, bem como a Secretaria de Educação que tomaram as providências necessárias com relação ao caso da doença e se dispuseram a esclarecer a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br situação em seu programa na rádio no último sábado com o intuito de esclarecer as dúvidas da população, uma vez que estão todos muito preocupados com o ocorrido, por ser uma doença séria e drástica. Parabenizou também o Senhor Prefeito por ter cancelado um evento que haveria neste dia em razão do luto pelo falecimento do menino Davi. Disse que esteve no Distrito da Penha juntamente com os Vereadores VALDIR CORDEIRO, LUIS CARLOS STURMER e JOSÉ HELENO MILHOME, onde está sendo feito o asfalto com recurso próprio do Município e estiveram la para ver como está sendo feita a obra, bem como para fiscalizar, disse estar muito feliz por fazer parte deste momento na administração pública do Município em que as coisas estão realmente acontecendo, disse que conhece a realidade da Penha e não vê empecilhos para estar naquele Distrito, falou que muitas pessoas não estão satisfeitas, reclamam nas redes sociais e não percebem a quantidade de coisas boas que estão acontecendo no Município, ao contrário do que acontecia no passado quando a realidade era oposta. Disse que sempre busca fazer o seu melhor e que todas as suas ações como Vereador são em prol do Município e que procura sempre agir com justiça e honestidade em cada uma delas. Em seguida falou a respeito do requerimento que fez parte como um dos autores, o qual requer informações ao executivo com relação aos recursos advindos de Deputados, disse ser importante esclarecer a população levando até as pessoas informações verdadeiras. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores LUIS CARLOS STURMER, JOSÉ HELENO MILHOME e VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 26ª Sessão Ordinária em 27/08/2018