sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do livro de Eclesiástico 
Capítulo 16 versículos de 01 á 06 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão a ATA da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, colocada em 
votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. Colocada em discussão a ATA
da Vigésima Sétima Sessão Ordinária não houve manifestações, colocada em votação 
foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE, A Comunidade Evangélica 
Luterana em Corbélia convida a todos os Vereadores para prestigiarem o XXI Encontro 
Sinodal de Corais e Grupos de Louvor no dia vinte e três de setembro de dois mil e 
dezoito com início às nove horas. 2) OFÍCIO N° 600/2018, em resposta ao ofício n° 
038/2018 - V, informa que a reunião com os Edis desta Legislatura está agendada para o 
dia quatorze de setembro de dois mil e dezoito, às dez horas no gabinete do Prefeito. 3) 
OFÍCIO N° 686/2018, GRCA, em resposta ao Ofício n° 026/2018 - V, de três de maio 
de dois mil e dezoito informa a programação do planejamento da SANEPAR com relação 
a instalação do Reservatório da região do Jardim Vera Lúcia. 4) OFÍCIO N° 622/2018, 
encaminha Projeto de Lei de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de 
arrecadação, para contemplar as dotações orçamentárias de obras e instalações previstas e 
assinadas conforme os Contratos de Repasses n°s 846274/2017 e 845993/2017 ambos do 
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Ministério das Cidades. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) 
INDICAÇÃO N° 047/2018. Autoria: ODAIR PASETTI. Ementa: Indica a inserção de 
placas com os nomes das ruas no Bairro Vila Nova Nazaré. 2) INDICAÇÃO N° 
048/2018. Autoria: ODAIR PASETTI. Ementa: Indica que seja feita uma mobilização a 
fim de corrigir e regularizar a numeração das residências do Município tornando-as 
visíveis. 3) PROJETO DE LEI N° 028/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Abre 
Crédito Adicional e da outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1) EMENDA N° 018/2018, de autoria da Comissão de Justiça e Redação e 
Comissão de Educação, Cultura e Saúde que altera inciso I do §1º do Art. 1º do Projeto 
de Lei nº 014/2017, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. Foram lidos os 
pareceres das comissões pertinentes. Colocada a matéria em discussão o Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou falando sobre a importância da presente emenda para 
garantir que não ocorra irregularidades com relação a lista de espera dos exames. O 
Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou dizendo ser esta é uma preocupação que 
possui tendo em vista garantir que a realização dos exames não ocorra de maneira 
indevida, visando que pessoas que precisam do atendimento médico não sejam 
prejudicadas. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou afirmando ser de 
extrema importância o projeto, pois o mesmo irá garantir o direito das pessoas, que não 
sejam prejudicadas por meios inidôneos que ocorrem com relação a lista de espera dos 
exames, garantindo o sigilo dos nomes dos pacientes a fim de preservar sua privacidade. 
O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos. O Vice￾Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Senhor Presidente o qual se 
manifestou dizendo que é importante a previsão de impossibilidade de passar na frente da 
fila dos exames sem critérios que justifiquem esta ação, apenas será possível em se 
tratando de situações de urgência e emergência quando o médico solicitar. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar 
a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente 
convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador 
cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, aos que acompanham pela 
web, aos alunos e professores presentes. Falou sobre a importância das reuniões das 
Comissões e da importância da participação dos Vereadores opinando, debatendo e desta 
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forma contribuindo para que os projetos sejam cada vez melhores e que possam vir de 
encontro aos anseios da população. Participou da apresentação técnica do JOCORB’S 
onde estavam presentes os representantes das equipes, o Secretário de Esportes Cesar 
Gonçalves, afirmou que no ano anterior houve a participação de mil e duzentos atletas e 
que este ano a estimativa é de que participem mil e quinhentos atletas e também disse que 
haverá outras modalidades que não fizeram parte do JOCORB’S do ano passado, falou 
sobre a importância desta competição para o Município onde ocorre a interação social e 
contribui para o aprendizado em diversos aspectos, parabenizou a atual administração 
pela realização deste evento. Participou da reunião do CONSEG (Conselho de 
Segurança) onde foram realizadas as últimas definições com relação a implantação de 
câmeras no Município. Participou da recuperação de minas no sítio Meneguette 
juntamente com o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME o qual foi um trabalho 
desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico visando a preservação da 
água. Participou no dia seis de setembro das atividades realizadas em comemoração ao 
dia da Independência que aconteceu no Centro Cultural e contou com a presença de 
diversas autoridades, estava presente também a Secretária de Educação Silvia Mara 
Skottki bem como diversos alunos da rede Municipal de ensino, falou sobre a 
importância desta data, porém lamentou acerca da situação política em que se encontra o 
país atualmente. Participou do almoço na Capela Santa Catarina, agradeceu a todos que 
de alguma forma contribuíram para a realização do evento. Participou da quadragésima 
segunda Romaria em honra a Nossa Senhora da Salete que aconteceu no Município de 
Braganey onde estiveram presentes romeros de outras localidades e falou sobre a 
importância das coisas espirituais e da família da vida das pessoas. Por fim proferiu a 
seguinte frase do filósofo Aristóteles: “Existe só uma maneira de se evitar as críticas, não 
fazer nada, não dizer nada e não ser nada”. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ].
O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e em seguida convocou o Vereador 
VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer uso da tribuna. O Vereador cumprimentou a 
todos os Vereadores e aos demais presentes. Iniciou falando acerca da obrigação de cada 
Vereador que é além de legislar e fiscalizar, buscar recursos para o Município a fim de 
realizar melhorias em prol da população, afirmou ser esta a legislatura mais atuante que já 
viu. Pediu a todos que nessas eleições analisem e escolham de maneira consciente os seus 
candidatos, verificando os recursos e os benefícios que trouxeram para Corbélia, pois 
haverá mais de cem candidatos pedindo votos no Município e muitos deles nunca 
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trouxeram um benefício sequer para nossa comunidade. Agradeceu a presença da 
professora Selma França, bem como da Coordenadora Leni Pinzan, também agradeceu 
aos alunos do Colégio Estadual Amâncio Moro pela presença e convidou a todos para 
que compareçam com maior freqüência nas sessões legislativas para que estejam 
acompanhando os trabalhos dos Vereadores. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os 
trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O 
Vereador agradeceu a presença dos professores, dos alunos, dos servidores, 
cumprimentou a todos os que acompanham pela web e convidou a todos os presentes 
para que venham mais vezes até esta Casa para acompanhar os trabalhos. Afirmou que no 
presente dia esteve visitando algumas localidades rurais do Município para verificar a 
situação das estradas onde estão sendo realizadas melhorias, afirmou que na Colônia 
Nova está sendo feito um trabalho de adequações, esteve também no Samambaial 
verificando o cascalhamento, obras estas que foram realizadas pelo Município em 
parceria com a Itaipu, que foi possível por conta da saudável situação financeira do 
Município que desta forma possibilitou a contrapartida, caso contrário as obras não 
seriam possíveis de serem realizadas, pois há anos não acontece um trabalho nas estradas 
rurais como vem acontecendo. Disse que essa legislatura tem sido diferente, afirmou que 
todos os Vereadores tem se empenhado na busca por recursos e melhorias. Afirmou que 
as estradas irão durar por um bom tempo, pois estão sendo feitas com qualidade e 
afirmou que esteve no Bairro Vila Nova Nazaré e pode presenciar a situação das placas 
de sinalização as quais estão jogadas no chão, pois a Sanepar precisou retirá-las para 
fazer seus trabalhos e não as fixou novamente como deveria e afirmou que deve ser 
notificada esta situação, parabenizou ao Vereador ODAIR PASETTI pela indicação que 
fez com relação a esta situação. Em seguida falou acerca das reivindicações de abrigos de 
ponto de ônibus, disse que nos Distritos já foi realizada a instalação dos mesmos, 
restando colocar em frente a outros colégios no Município, estas coberturas estão 
relacionadas a um compromisso da Câmara Municipal com o Poder Executivo uma vez 
que os recursos são referentes ao valor que foi economizado e devolvido no final do ano 
ao Executivo. Com relação ao projeto de suplementação que foi lido na presente sessão, 
disse se tratar de quase trezentos mil reais de um, e duzentos e quarenta mil de outro que 
serão utilizados para fazer pedras irregulares no Distrito da Penha e revitalização da 
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Avenida Castelo Branco no Bairro Jardim Vera Lúcia, obras estas que estão sendo feitas 
com recursos Federais advindos de Deputados, em seguida falou sobre a importância de 
valorizar os Deputados que trazem recursos, bem como, é preciso analisar também o 
histórico deles, pois é preciso que possuam ficha limpa, advertiu a todos os presentes, 
principalmente aos alunos que votam, que façam isso de maneira consciente e 
responsável, e aos que ainda não votam que estejam analisando os candidatos e possam 
instruir seus familiares para que façam boas escolhas pautadas em critérios bem definidos 
e coerentes. Relatou em seguida acerca de uma situação que ocorreu na semana anterior, 
que se trata da prisão de um indivíduo que atentou contra os cofres públicos, e disse que o 
valor comprovado do desvio foi de mil reais, e complementou dizendo não importar o 
valor, pois independente da quantia o ato continua sendo crime e possui a mesma 
gravidade, e quando se trata de administração pública a situação é ainda pior por se estar 
prejudicando toda a população. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo 
Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos 
Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Nona Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia dezessete de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por
fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA 
que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A 
presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, 
Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser 
acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 29ª Sessão Ordinária em 17/09/2018