sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das 
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sessão 
Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima 
Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do 
Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, 
IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO 
SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD 
REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. 
Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu passagem do livro 
do Evangelho de João Capítulo 08 versículos de 12 á 20 da Bíblia Sagrada e, após, o 
Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a 
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Nona Sessão Ordinária, 
colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE, Convite -
Observatório Social, convida a todos os Vereadores para participarem da reunião que 
acontecerá no dia vinte e cinco de setembro às nove horas e trinta minutos no plenário da 
Câmara Municipal, para apresentar o projeto do Parque Tecnológico da Itaipu (PTI), 
Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) e Prefeitura Municipal de 
Corbélia. 2) CONVOCAÇÃO, a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 
convoca para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas, relativa ao 
Segundo Quadrimestre de 2018, a realizar-se em vinte e seis de setembro do corrente ano,
às quatorze horas nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia. 3) OFÍCIO N° 
617/2018, requer protocolo de Projeto de Lei de Crédito Adicional Suplementar por 
Anulação, para reforço de dotações orçamentárias de despesas de aposentadorias e 
pensão, conforme classificação orçamentária elencada no projeto em anexo. 4) OFÍCIO 
N° 647/2018, requer protocolo de Projeto de Lei que Institui o Conselho Municipal do 
Trabalho de Corbélia. 5) OFÍCIO N° 654/2018, solicita protocolo de Projeto de Lei -
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Cria o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outra providência. LEITURA DO DIA:
que constou com as seguintes matérias: 1) PROJETO DE LEI N° 029/2018. Autoria:
Poder Executivo. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da 
outras providências. 2) PROJETO DE LEI N° 030/2018. Autoria: Poder Executivo. 
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Corbélia e estabelece outras 
providências. 3) PROJETO DE LEI N° 031/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: 
Cria o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outra providência. E não havendo mais 
matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à 
leitura da ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 014/2017, de autoria dos
Vereadores VALDIR CORDEIRO e ELI STEFANELLO que dispõe sobre a publicação, 
no portal da transparência do Município de Corbélia, as listas dos pacientes que 
aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede 
Pública de Saúde do Município. Colocada a matéria em discussão não houve 
manifestações. Colocada a matéria em segunda e última votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 028/2018, de autoria do 
Poder Executivo que Abre Crédito Adicional e da outras providências. Colocada a 
matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o 
GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador 
JOSÉ HELENO MILHOME para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou 
o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Disse que no último 
sábado esteve no Distrito do Ouro Verde do Piquiri na abertura dos Jogos Distritais que la 
ocorreu, estavam também presentes o Presidente desta Casa PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, o Vereador IVAN BONTEMPO, o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS 
e o Vice-Prefeito Dangelles Decki, parabenizou a Administração Municipal, o Secretário 
de Esportes e a todos que organizaram o evento o qual foi muito bonito e organizado. 
Afirmou que no presente dia recebeu uma notícia que o deixou muito contente, a qual se 
trata da realização dos asfaltos no Distrito da Penha, e para isso será disponibilizado o 
valor de duzentos e cinquenta mil reais, disse que as licitações estarão abertas a partir do 
dia quinze. Falou que já está depositado o valor de cento e vinte mil que será destinado á 
Saúde. Parabenizou o Senhor Setembrino que está completando setenta anos, o qual fez 
uma festa na Penha, onde estavam presentes muitas pessoas e foi um momento de muita 
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alegria e comemoração, também parabenizou o Padre Edivaldo que estava de aniversário 
e completou trinta e oito anos, desejou a ambos muitas felicidades. Encerrou agradecendo 
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO
para fazer uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais 
Vereadores, aos que acompanham pela web. Disse que participou de uma reunião nesta 
Casa juntamente com os Vereadores ODAIR PASETTI, LUIS CARLOS STURMER 
bem como também estava presente o Dr. Luis Henrique Lemes Diretor Geral, para 
discutir acerca de alguns projetos para o Município. Participou no Centro Cultural de uma 
palestra sobre trânsito promovida pela Escola de Trânsito de Cascavel que foi realizada
com o apoio da Administração Municipal, onde estavam presentes profissionais, bem 
como a Polícia Rodoviária, contou com a presença do Prefeito Dr. Giovani e afirmou que 
além de comemorar o dia do trânsito em vinte e cinco de setembro, também foi 
importante o aprendizado proporcionado às crianças que lá estavam, tanto na teoria 
quanto na prática que é de suma importância, disse que segundo as estatísticas a maior 
quantidade de vítimas fatais no trânsito é de pessoas entre dezenove e vinte e sete anos de 
idade, situação esta lamentável. Participou da palestra sobre equilíbrio financeiro 
ministrada pelo palestrante Altemir Farinhas realizada em forma de teatro, onde foi 
enfatizada a importância de poupar. Em seguida falou acerca do dia do Gaúcho 
comemorado na última quinta-feira dia vinte, bem como falou sobre a semana farroupilha 
e fez uma homenagem a esta data comemorativa. No último domingo esteve prestigiando 
as apresentações culturais da Igreja de Confissão Luterana de Corbélia onde aconteceu o 
Encontro Sinodal e contou com a apresentação de treze corais, sendo que oito deles 
estavam representando o Município, parabenizou ao Pastor Afonso e toda a comunidade 
Evangélica Luterana pelo delicioso almoço e por todas as apresentações. Esteve presente 
na reunião de apresentação do Projeto “Família Acolhedora” apresentado pela Juíza Dra. 
Thalita Regina Funghetto e pela Promotora de Justiça Dra. Cláudia Tonetti Biazus, 
também estiveram presentes Vereadores de Iguatu, Anahy e Braganey, bem como a 
maioria dos Vereadores de Corbélia, falou sobre a importância deste projeto e que o 
gestor deverá administrar da melhor maneira os valores que vierem ao Município. Por 
fim fez a leitura da passagem do Evangelho de Lucas capítulo oito versículos dezesseis e 
dezessete, da Bíblia sagrada. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo 
Vereador ODAIR PASETTI [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar 
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em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador cumprimentou a todos os presentes. 
Agradeceu ao Vereador ELI STEFANELLO pela homenagem que fez ao Dia do Gaúcho. 
Parabenizou a comunidade do Ouro Verde pela abertura dos Jogos Distritais que 
aconteceu no último sábado, disse que esteve presente juntamente com os Vereadores 
JOSÉ HELENO MILHOME, IVAN BONTEMPO e VOLMIR GRONEFELD REIS, 
parabenizou a toda Administração, ao Renato Ramalhais pelo esforço e a todos que de 
alguma forma contribuíram, afirmou ser o esporte uma forma eficaz de levar lazer e 
entretenimento à população de modo geral, incluindo os Distritos que estão sendo 
lembrados da mesma forma que a Sede. Disse que na semana anterior foi convidado pelo 
pessoal da Emater e Comader para fazer uma visita a duas famílias que residem no 
interior do Município, primeiramente esteve com a família Klusca que produz queijos, 
iogurtes, ricota, dentre outros derivados do leite e desenvolve esta atividade de acordo 
com as normas da vigilância sanitária, fizeram investimentos como aquisição de uma 
máquina de pasteurização de leite sendo de grande relevância, pois proporciona maior 
qualidade aos produtos, disse ter ficado contente ao ver que as pessoas estão acreditando 
no potencial do Município e fazendo investimentos, portanto é preciso que haja incentivo 
por parte da Administração a esse tipo de atitude, pois trás benefícios a toda comunidade. 
Disse que durante a visita lhe foi oferecido um café e teve a oportunidade de fazer a 
degustação dos queijos e afirmou ter sido muito bom. Falou que na mesma manhã esteve 
visitando também um produtor de frangos caipiras, falou sobre a existência de um projeto 
do Comader e Emater junto a Administração para ativar o abatedor de frangos caipiras 
que há muito tempo está com equipamentos abandonados, e para isso é necessário que se 
façam investimentos por parte do poder público, disse que há uma quantidade razoável de 
produtores que desejam comercializar esses produtos e esta será mais uma forma de fonte 
de renda para os pequenos agricultores. Disse que esteve acompanhando o plantio de 
árvores realizado por algumas crianças, alunos da Escola Municipal São José, que 
aconteceu na Praça Paraguai, projeto este que foi desenvolvido pelo Departamento do 
Meio Ambiente, parabenizou o Diretor Andreo Fontana pelo bom trabalho que vem 
realizando, disse que cada árvore foi plantada por duas crianças as quais estarão indo até 
lá regar e cuidar, bem como haverá uma placa em cada árvore com os nomes das crianças 
que plantaram. Por fim afirmou estar chateado e decepcionado por estarem sendo 
proferidas inverdades acerca de recursos que não vieram e muitos afirmam terem sido 
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liberados ao Município, disse que solicitou ao Executivo que envie a esta Casa uma 
relação dos recursos que vieram para o Município contendo valor e o nome de quem 
enviou, pediu a população para que busquem informações referentes a este assunto para 
que não venham a ser enganadas. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo 
Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos 
Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Primeira Sessão 
Ordinária a realizar-se no primeiro dia de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a 
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro 
Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos 
podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 31ª Sessão Ordinária em 01/10/2018.