| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 114 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do Vereador LUIS CARLOS STURMER, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu a passagem do livro de Mateus capítulo 10 versículos 40 á 42 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 686/2018, em resposta ao Ofício n° 061/2018 referente ao Requerimento n° 016/2018, informa não ter recebido informação oficial do Fórum de Corbélia com relação as obras de construção da nova edificação. 2) OFÍCIO N° 721/2018, em resposta ao ofício n° 055/2018 vem informar que o Município também recebeu a referida denúncia com o conhecimento do Ministério Público, possíveis desvios de função serão sanados conforme solicitado. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS solicitou que na próxima sessão ordinária seja realizada a leitura da Denúncia que foi enviada à esta Casa com relação aos possíveis desvios de função, uma vez que quando a mesma foi protocolada a Câmara Municipal encontrava-se em período de recesso. 3) OFÍCIO N° 726/2018, encaminha Projeto de Lei que Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Piquiri, Estado do Paraná, com o objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.107/2007. 4) OFÍCIO N° 729/2018, encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Organização da Justiça Desportiva Municipal e do Processo Disciplinar Desportivo do Município de Corbélia e da outras providências. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 049/2018. Autoria: JULIANO SCHMITT e PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indicam a realização de melhorias no Cemitério Municipal. 2) PROJETO DE LEI N° 035/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Piquiri, Estado do Paraná, com o objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.107/2007 e dá outras providências. 3) PROJETO DE LEI N° 036/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a Organização da Justiça Desportiva Municipal e do Processo Disciplinar Desportivo do Município de Corbélia e da outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N° 030/2018, de autoria do Poder Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho de Corbélia e estabelece outras providências. Colocada a matéria em segunda discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em segunda e última votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 032/2018, de autoria do Poder Executivo que institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia - CONCIDADE Corbélia e dá outras providências. Colocada a matéria em segunda discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em segunda e última votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Disse que participou da Semana do Idoso e que foram realizadas palestras, passeios, apresentações culturais, confraternização, mate baile dentre outras atividades e falou sobre a importância da valorização da terceira idade e de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos idosos, parabenizou a Administração Municipal, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Social pela iniciativa e pelo bom trabalho que foi realizado durante essa semana. Em seguida falou sobre a realização das atividades em comemoração ao dia das crianças que aconteceu no Centro de Eventos, bem como mencionou a respeito do plantio de flores que foi realizado na Avenida São Paulo, uma iniciativa da Secretaria de Viações e Obras CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br que terá continuidade no próximo domingo e afirmou que se fará presente. Visitou a comunidade do Vasquinho juntamente com o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME onde estão sendo inseridas as pedras irregulares e irá totalizar mil e duzentos metros de extensão que beneficiará aos moradores e agricultores que residem na localidade. Esteve no Distrito do Ouro Verde onde a subprefeita Marili está desenvolvendo um excelente trabalho. Disse que visitou a ponte do Garibalde a qual se encontra em situação precária, mas em conversa com o Senhor Prefeito o mesmo afirmou que o Secretário de Viações e Obras estará indo até la para verificar os problemas e tomar as devidas providências. Em seguida parabenizou a todos os professores pelo dia do professor, fez uma homenagem aos professores, os quais dedicam suas vidas a esta nobre profissão, que educam, ensinam, moldam as mentes para o futuro, cuidam e acompanham, agradeceu a todos por serem o alicerce da sociedade e concluiu com a seguinte frase: “Quem compartilha o que sabe muda a história de quem aprende”. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a todos pela presença. Parabenizou a todos os professores pelo dia do professor, os quais educam, ensinam e proporcionam diversas possibilidades no início da carreira estudantil de cada um, disse ser uma profissão que muitas vezes é tratada de forma injusta, porém é gratificante, parabenizou e agradeceu a todos. Parabenizou a Administração Municipal por ter proporcionado as crianças uma festa em comemoração ao dia das crianças, a qual todos os anos era realizada pelo Vereador JOSÉ OSNI ALVES, mas que este ano infelizmente não foi possível devido a reforma da Praça Paraguai, pois era o local que realizava o evento. Com relação ao plantio de flores disse que esteve presente e participou das atividades plantando flores juntamente com as demais pessoas que lá estavam, afirmou que se fizeram presentes igrejas e membros da sociedade e disse ser muito importante este tipo de trabalho, pois é um meio de a população ajudar a cuidar da cidade, e houve a ampla participação da comunidade, convidou a todos para que no próximo domingo estejam também ajudando e participando deste projeto. Em seguida afirmou que no presente dia houve licitação nesta Casa, abertura dos envelopes onde aconteceu um pedido de impugnação que irá para recurso, esta licitação foi referente a revitalização da Avenida Castelo Branco que será realizada com recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Frangão. Por fim disse que na próxima sexta-feira estará indo para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Maringá, na Viapar, juntamente com o Diretor Geral desta Casa Dr. Luis Henrique Lemes, bem como irão também membros da comissão do pedágio para tratar das reivindicações da sociedade de Corbélia com relação à taxa do pedágio que fica localizado entre a Sede e o Distrito da Penha. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 34ª Sessão Ordinária em 22/10/2018.