sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu a passagem do livro de Eclesiástico
capítulo 33 versículos 07 á 15 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão a ATA da Nona Sessão Extraordinária, colocada em votação foi 
aprovada por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a 
ATA da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, colocada em votação foi aprovada por 
unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 621/2018 - MP, requisitando informações quanto a 
reserva de vagas étnico raciais nos quadros de servidores da Câmara Municipal. 2) 
CONVITE, A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convida para o ciclo de 
reuniões sobre as políticas públicas do município visando a implantação de ações 
específicas para o atendimento humanizado às crianças e adolescentes vítimas de 
violência e suas famílias adotando metodologias de trabalho e procedimentos que evitem 
a revitimização e previnam reincidências. 3) CONVITE, o Secretário de Esporte e Lazer 
Cezar Gonçalves convida a todos os Vereadores para participarem do Congresso Técnico 
dos II Jogos Abertos de Corbélia - JOCORB'S, que acontecerá no dia seis de novembro 
de dois mil e dezoito a partir das dezenove e trinta horas na Câmara Municipal. 4) 
OFÍCIO N° 010/2018, convida a todos os Vereadores para o segundo Baile da terceira
Idade do Ouro Verde do Piquiri que acontecerá no dia onze de novembro de dois mil e 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
dezoito a partir das quinze horas no Salão da Igreja Católica. 5) OFÍCIO N° 771/2018, 
encaminha Projeto de Lei para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 6) OFÍCIO 
N° 075/2018, justificativa do motivo que deu origem ao presente ofício o qual foi 
encaminhado ao Executivo. LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 
1) INDICAÇÃO N° 051/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e 
VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam que sejam viabilizadas placas de sinalização de 
trânsito, bem como contendo os nomes das ruas no Bairro Jardim Violeta. 2) PROJETO 
DE LEI N° 038/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e VALDIR 
CORDEIRO. Ementa: Dispõe sobre as atividades da Secretaria Municipal de Educação 
em dias de feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia. 3) 
REQUERIMENTO N° 020/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e 
VALDIR CORDEIRO. Ementa: Requer a solicitação de informações a respeito do 
transporte de pacientes, que especifica. 4) REQUERIMENTO N° 021/2018. Autoria: 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e ODAIR PASETTI. 
Ementa: Requer a solicitação de informações a respeito do funcionamento do Posto do 
Detran, que especifica. 5) INDICAÇÃO N° 052/2018. Autoria: ELI STEFANELLO. 
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a adaptação dos bueiros a fim de instalar filtro de 
resíduos. 6) PROJETO DE MOÇÃO N° 009/2018. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. Ementa: Em reconhecimento ao Moto Grupo Orquídea Negra pelo 
exemplar trabalho social que desempenha. 7) INDICAÇÃO N° 053/2018. Autoria: 
Vereadores de Corbélia. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que os CEMEI's 
mantenham funcionamento aos feriados decretados como ponto facultativo. 8) PDL N° 
004/2018. Autoria: ELI STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER, PAULO 
ZAQUETTE, JOSÉ HELENO MILHOME. Ementa: Outorga Título de Cidadão 
Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico. 9) PDL N° 005/2018. Autoria: ELI 
STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER. Ementa: Outorga Título de Cidadão 
Honorário ao Senhor Duilio Genari. 10) PLO N° 039/2018. Autoria: Poder Executivo. 
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 11) PLO N° 
040/2018. Autoria: ODAIR PASETTI. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir 
propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao 
Município de Corbélia .E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente 
pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1)
INDICAÇÃO N° 050/2018, de autoria dos Vereadores VALDIR CORDEIRO e PAULO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
JOSÉ BORGES CARDOSO que Indicam ao Senhor Prefeito que realize a substituição 
das calçadas do passeio público ao redor da rodoviária. Colocada a matéria em discussão
o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou afirmando ser este um pedido da 
população tendo em vista a situação precária em que se encontram as calçadas ao redor 
da rodoviária, pois a mesma é o cartão de visita da cidade e, portanto deve estar em 
condições adequadas, complementou afirmando que em breve acontecerá a Festa das 
Flores, ocasião em que o Município receberá diversas pessoas de outras cidades, portanto 
a cidade deve estar da melhor maneira possível. O Vereador ELI STEFANELLO se 
manifestou sendo favorável a indicação. Colocada a matéria em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE LEI N° 037/2018, de autoria do 
Poder Executivo que dispõe sobre a inclusão de novos elementos de despesas no 
orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por 
excesso de arrecadação, e dá outras providências. Colocada a matéria em segunda
discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em segunda votação foi aprovada 
por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI 
STEFANELLO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor 
Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. 
Participou na última quarta-feira de uma reunião com o Comader, Emater, juntamente 
com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município onde foi informado que 
não será mais autorizada a realização das podas de árvores no Município e com relação a 
isso afirmou que irá propor projeto de lei com o objetivo de regulamentar as questões 
relacionadas a arborização do Município. Falou acerca do almoço que foi realizado pela 
Igreja Evangélica Luterana em comemoração ao dia da reforma protestante, no qual não 
foi possível se fazer presente, mas em conversa com os organizadores os mesmos 
relataram que o almoço contou com a ampla participação de toda a comunidade, 
parabenizou a todos que de alguma forma contribuíram para a realização do evento. Em 
seguida falou com relação ao dia de finados, o qual afirmou não ser simplesmente um 
feriado, mas uma oportunidade de relembrar e rezar pelos entes queridos que já não estão 
mais entre nós. Participou junto aos demais Vereadores de uma reunião com o Prefeito 
Dr. Giovani na qual foram abordados diversos assuntos incluindo investimentos, bem 
como previsões de diversas obras que serão realizadas, falou acerca de uma revitalização 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
que será feita no Lago Municipal e que o valor a ser investido passará de dois milhões de 
reais, afirmou que esta Casa está, juntamente com o Executivo buscando sempre o melhor 
para o Município, parabenizou o Prefeito e toda a Administração, bem como à Câmara 
Municipal de Corbélia pela transparência e bom trabalho que vem sendo realizado. Disse 
que fez uma visita ao Centro de Convivência e parabenizou a administração e servidores 
pelo bom desempenho nas atividades com a terceira idade. Parabenizou e agradeceu ao 
Moto Grupo Orquídea Negra pelo trabalho social que realiza no Município, bem como 
por desenvolver eventos e atividades que levam o nome de Corbélia à outros estados e 
também a nível internacional. Disse ter recebido uma carta de agradecimento do 
Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto, o qual agradeceu pelos novecentos e 
quarenta e oito votos que recebeu no Município e afirmou que irá trabalhar da melhor 
maneira possível pela população. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo 
Vereador VALDIR CORDEIRO. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para 
que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a 
palavra para o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO O Vereador 
cumprimentou a todos os presentes. Primeiramente falou com relação ao concurso de 
oratória que aconteceu no Colégio Estadual Amâncio Moro, o qual está comemorando 
cinquenta anos, mencionou a respeito da participação da Erika, filha do Vereador ELI 
STEFANELLO a qual ganhou em primeiro lugar em sua categoria, parabenizou pela 
conquista. O Vereador também parabenizou a toda a escola por esta data comemorativa, 
bem como a todos os professores por incentivarem os alunos a participar dos concursos 
de oratória, fez menção às apresentações feitas pelos alunos nesta Casa as quais foram de 
excelente qualidade, nesta oportunidade foram abordados assuntos com temas relevantes 
da atualidade. Disse que o aluno Vinicius juntamente com a professora Dinair Lube 
estiveram em seu programa na rádio no último sábado e agradeceu pela presença. Em 
seguida falou a respeito da moção de aplauso de sua autoria em reconhecimento ao Moto 
Grupo Orquídea Negra a qual foi lida anteriormente, parabenizou e agradeceu ao 
Presidente Jefersson e Diretor Fábio Júnior pela presença na Sessão, os quais são também 
fundadores do grupo, parabenizou a todos os membros pelo trabalho social que 
desempenham no Município e falou a respeito do encontro que aconteceu no último 
sábado o qual reuniu motociclistas de diversas partes do país e também do exterior, 
contou com a presença de três bandas de rock que animaram o evento e elogiou o grupo 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
pela organização e comportamento ordeiro e harmônico que havia no ambiente, afirmou 
ter sido um momento muito agradável de descontração e lazer. Falou sobre a importância 
do Moto Grupo para o Município incluindo as ações sociais que realizam, bem como a 
divulgação do nome do Município que promovem em âmbito nacional e internacional, 
portanto pediu o apoio de todos os Nobres para aprovação desta Moção de Aplauso. 
Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Vereador LUIS CARLOS 
STURMER [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução 
dos trabalhos ao Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia doze de novembro de dois mil e dezoito às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 37ª Sessão Ordinária em 12/11/2018.