sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Sétimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ELI STEFANELLO leu a passagem do livro da Sabedoria capítulo 
19: 18-22 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a
ATA da Trigésima Nona Sessão Ordinária, colocada em votação foi aprovada por 
unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 095/2018 - Informa sobre as matrículas para a etapa da 
Educação Infantil na rede municipal de Corbélia. 2) OFÍCIO N° 013/2018 COMADER,
convida a todos os Vereadores para reunião do COMADER de encerramento do ano de 
dois mil e dezoito, que será realizada no Sindicato Rural de Corbélia no dia quatorze de 
dezembro de dois mil e dezoito, às nove horas. 3) CONVITE, Os formandos do Ensino 
Médio, Informática Integrado e Formação Docente do Colégio Estadual Amâncio Moro, 
convidam a todos os Vereadores para a solenidade alusiva à Colação de Grau que 
acontecerá no dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta 
minutos no Centro Cultural de Corbélia. 4) OFÍCIO N° 829/2018, solicita o protocolo do 
Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a 
Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal". 5) OFÍCIO N° 830/2018, 
solicita o Protocolo do Projeto de Lei - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar 
convênio com o Centro de Traduções Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia".
LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) EMENDA N° 
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026/2018. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Suprime dispositivo no 
Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta. 2) 
EMENDA N° 025/2018. Autoria: VOLMIR GRONEDELD REIS. Ementa: Altera 
dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria 
proposta. 3) PLO N° 045/2018. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia 
Proteção Animal" e dá outras providências. 4) PLO N° 046/2018. Autoria: Poder 
Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro 
de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências. 5) 
PLO N° 044/2018. Autoria: Mesa Diretiva. Ementa: Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 
de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro 
geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras 
providências. 6) INDICAÇÃO N° 056/2018. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS, 
ODAIR PASETTI, JULIANO SCHMITT. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que tome 
providências em relação ao abatedouro de aves fornecido pelo Ministério da 
Agricultura. 7) MOÇÃO N° 010/2018. Autoria: Vereadores de Corbélia. Ementa: 
Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Valdir Dupont. E não havendo mais 
matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à 
leitura da ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 
001/2018, de autoria da Mesa Diretiva que Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica 
Municipal. Foi lido o parecer das Comissões pertinentes, bem como da assessoria 
jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em discussão não houve 
manifestações. Colocada a matéria em primeira votação foi aprovada por unanimidade
[clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 055/2018, de autoria do Vereador PAULO 
JOSÉ BORGES CARDOSO que indica ao Senhor Prefeito que tome as providências 
cabíveis com relação às sepulturas em situação irregular no Cemitério Municipal. 
Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. O 
Vereador se manifestou afirmando que este assunto é do conhecimento de todos, que 
recentemente foram retirados restos mortais de alguns túmulos que não estavam sendo 
cuidados pelos familiares, portanto indicou que seja feita a adequação da situação dos 
túmulos irregulares até mesmo para que seja possível abrir espaço, tendo em vista a 
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necessidade de ampliar o local. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou
parabenizando o autor pela indicação e falou acerca da importância da resolução dos 
problemas relacionados ao cemitério uma vez que encontra-se em situação preocupante 
as irregularidades, bem como a falta de espaço. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos. Colocada a matéria votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir 
]. 3) MOÇÃO N° 010/2018, de autoria dos Vereadores de Corbélia que Manifesta 
moção de pesar pelo falecimento de Valdir Dupont. Colocada a matéria em discussão 
não houve manifestação. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO para se 
manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais 
Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que esteve na 
estrada da Barra Bonita onde está sendo feito um excelente trabalho de cascalhamento 
pela Administração através da Secretaria de Viações e Obras e em breve estará pronto e 
irá beneficiar principalmente os agricultores, pois o bom estado das estradas é primordial 
para que possam desenvolver suas atividades. Participou da Primeira Conferência 
Municipal da Cidade onde foram abordados diversos assuntos de relevância para toda a 
comunidade em diversos segmentos. Disse que participou da abertura do Natal, onde 
aconteceu a chegada do Papai Noel, houve também apresentações de música e dança, o 
evento contou com a presença de várias pessoas e promoveu a alegria de muitas crianças, 
parabenizou a todos que organizaram o evento. Em seguida falou acerca dos Jogos 
Abertos de Corbélia – JOCORB’S que contou com a participação de dois times de 
handebol compostos por cadeirantes, parabenizou aos atletas pela garra e determinação e 
afirmou que no próximo ano esta modalidade será incluída na competição. O Vereador 
prestou suas condolências aos familiares pelo falecimento do Senhor Valdir Dupont ao 
qual foi outorgado por esta Casa o título de Mérito Comunitário no ano anterior pelos 
serviços que prestou ao Município de Corbélia. Convidou a todos para participar da 
Expobélia que acontecerá nos dias sete, oito e nove de dezembro, contará com três shows 
os quais serão de entrada gratuita para toda a população, parabenizou a administração 
pela iniciativa e pelo trabalho prestado com transparência e veracidade. Encerrou 
agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O 
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Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO O Vereador agradeceu a presença de todos, convidou para que 
voltem sempre e acompanhem os trabalhos desta Casa para que possam estar por dentro 
dos acontecimentos e realizações dos Vereadores. Parabenizou a administração pública 
pela realização do JOCORB’S, afirmou que há muito tempo não se investia tanto no 
esporte como tem ocorrido atualmente proporcionando a interação entre as famílias, 
parabenizou o Secretário de Esporte e Lazer Cezar Gonçalves e toda sua equipe, sugeriu a 
todos os Vereadores que façam em conjunto uma moção de aplauso em homenagem e 
reconhecimento ao bom trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Esportes. 
Parabenizou a Administração pela realização da Abertura do Natal que aconteceu na 
Praça Brasil, elogiou pela decoração que foi feita, disse ter ficado muito bonita e criativa, 
portanto parabenizou a todos que contribuíram tanto para a ornamentação, bem como nas 
apresentações, pelo esforço. Parabenizou a Administração pela Festa das Flores que está 
sendo organizada da melhor maneira, em relação aos Shows que acontecerão afirmou que 
os mesmos serão de entrada gratuita, haverá apresentações de talentos locais, bem como 
outras diversas atrações, as instituições do Município terão a possibilidade de vender 
alimentos na praça de alimentação sem que haja qualquer custo e desta forma os preços 
serão mais acessíveis para que as famílias possam usufruir, disse também que o valor do 
estacionamento será reduzido em relação ao ano anterior e que será cobrado apenas uma 
vez ao dia independente de quantas vezes for sair e retornar para a festa, todas essas ações 
tem por objetivo fazer com que a população possa aproveitar a festa sem gastar muito. 
Parabenizou e agradeceu a ACICORB pela parceria com o Executivo, bem como a 
Empresa B e Z Produções pertencente aos irmãos Marchese e que ficará responsável pela 
realização da festa a qual possui grande qualidade e tem feito um ótimo trabalho. 
Parabenizou a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico por todo o empenho 
que tem despendido para a realização da Festa, citou o nome da Zenilda Sturmer, esposa 
do Vereador LUIS CARLOS STURMER que tem se empenhado e trabalhado 
incansavelmente para que tudo ocorra da melhor forma, bem como agradeceu a toda a 
população que participou ativamente todos os anos. Falou também sobre o plantio de 
flores que foi realizado na Avenida São Paulo por toda a comunidade em conjunto com as 
igrejas do Município, demonstrando a união da comunidade. Por fim falou em relação ao 
PLO n° 038/2018 o qual gerou uma grande polêmica e disse que após diversas discussões 
foi possível chegar a um denominador comum, portanto foram feitas emendas as quais 
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irão solucionar os problemas encontrados. Falou que na agência do trabalhador estão 
disponíveis vagas de emprego em municípios visinhos, portanto outras pessoas podem vir 
a precisar dos serviços abordados no projeto, e concluiu afirmando que as emendas que 
serão propostas irão atender ambos os lados. Encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteado pelos Vereadores LUIS CARLOS STURMER e VALDIR CORDEIRO [clique 
para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. 
Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de dezembro de 
dois mil e dezoito às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, 
para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 41ª Sessão Ordinária em 10/12/2018.