sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ 
OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONOFELD REIS,
constatou-se a ausência do Vereador LUIS CARLOS STURMER, bem como a presença de 
munícipes conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu passagem do livro de 2 Lucas Capítulo 07: 01-06
da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, invocando a Proteção de Deus e constatando quórum 
legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. LEITURA DO DIA: 1) PORTARIA N° 007/2019. Autoria: Mesa diretiva - Presidente. 
Ementa: Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Corbélia. 2) 
PLO N° 001/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos, 
inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, comissionados, 
dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências. 3) PLO N° 
002/2019. Autoria: Mesa Diretiva. Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, 
Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 4) PLO N° 
003/2019. Autoria: Mesa Diretiva. Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores do 
Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 5) PLO N° 004/2019. Autoria: Mesa Diretiva. 
Ementa: Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes 
políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. O Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: com a apreciação da seguinte 
matéria: 1) PLO Nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que Concede reajuste aos servidores 
ativos, inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, 
comissionados, dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências.
Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos 
eles favoráveis. Colocado o projeto em discussão não houve manifestações. Colocado o projeto em 
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votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2) PLO N° 002/2019, de autoria da Mesa 
Diretiva que Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do 
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Foram lidos os pareceres das Comissões 
pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocado o projeto em 
discussão não houve manifestações. Colocado o projeto em votação foi aprovado por unanimidade dos 
presentes. 3) PLO N° 003/2019, de autoria da Mesa Diretiva que Concede revisão geral à 
remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Foram lidos os 
pareceres das Comissões pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. 
Colocado o projeto em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. 4) PLO N° 004/2019, de autoria da Mesa Diretiva que
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do 
Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Foram lidos os pareceres das Comissões 
pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocado o projeto em 
discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. 5) PDL N° 004/2018, de autoria da Comissão de Títulos Honoríficos e dos Vereadores ELI 
STEFANELLO, LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE e JOSÉ HELENO MILHOME
que Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico. Foi lido o parecer da 
Comissão pertinente, bem como da assessoria jurídica, sendo ambos favoráveis. Colocado o projeto 
em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade 
dos presentes. 6) PDL N° 005/2018, de autoria da Comissão de Títulos Honoríficos e dos Vereadores 
ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER que Outorga Título de Cidadão Honorário ao 
Senhor Duilio Genari. Foi lido o parecer da Comissão pertinente, bem como da assessoria jurídica, 
sendo ambos favoráveis. Colocado o projeto em discussão não houve manifestações. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. E, não havendo mais matérias para a 
serem apreciadas o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e dos presentes, por fim
deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, 
será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de 
acordo com o que dispõe os artigos 151, 152 e 153 do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata. [clique para ouvir 
].
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2019.