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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-04
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador 
PAULO ZAQUETTE, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de 
presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME
leu a passagem do livro dos Salmos capítulo 96 da Bíblia Sagrada e, após, o Senhor 
Presidente convidou a todos para ouvir e cantar o Hino de Corbélia. Em cumprimento ao 
disposto no artigo 61, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Corbélia, O Prefeito 
Municipal cumprimentou a todos, falou sobre a importância da harmonia entre os Poderes 
e relatou algumas das obras que foram realizadas ao longo do ano que passou, bem como 
das que estão em andamento para serem realizadas no corrente ano. Disse estar feliz e 
satisfeito com os trabalhos, uma vez que está buscando fazer o melhor possível 
juntamente com sua equipe. Afirmou acreditar que assim como ele, todos os Vereadores 
estão bem intencionados e o interesse principal de todos é o bem comum dos Munícipes e 
do Município, desejou um bom ano de trabalho a todos e encerrou agradecendo. Em 
seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou 
aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Quadragésima Segunda
Sessão Ordinária do Segundo Período, da Segunda Sessão Legislativa, colocada em 
votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em 
discussão a ATA da Décima Sessão Extraordinária do Segundo Período da Segunda 
Sessão Legislativa colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações.
O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Primeira Sessão Extraordinária
do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa colocada em votação foi aprovada 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 
Segunda Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa
colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 006/2019
– VSC em resposta ao requerimento n° 22/2018. 2) OFÍCIO N° 007/2019 - VSC, em 
resposta ao requerimento n° 020/2018. 3) OFÍCIO, convida a todos os Vereadores para 
se fazerem presentes no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove 
horas e trinta minutos, no Centro Cultural, onde acontecerá a I Capacitação Família 
Acolhedora, da Comarca de Corbélia – PR. 4) OFÍCIO N° 001/2019, o Senhor Gioni 
Mattei vem informar à Câmara Municipal acerca do trabalho voluntário que está 
realizando em prol do meio ambiente no Município de Corbélia. 5) CONVITE, O 
Presidente da Câmara Municipal de Corbélia convida para a Sessão Solene de entrega de 
honrarias, que será realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove, às 
dezenove horas na Câmara Municipal de Corbélia. LEITURA DO DIA: 1) 
REQUERIMENTO N° 001/2019. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: 
Requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 6.300,00 
mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações. 2) 
PROJETO DE MOÇÃO N° 001/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: Em 
reconhecimento ao atleta VALMIR MARASCA pela participação na 94ª Corrida de São 
Silvestre. 3) PROJETO DE MOÇÃO N° 002/2019. Autoria: Todos os Vereadores. 
Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Aldino Formiguieri. 4) 
PROJETO DE MOÇÃO N° 003/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: 
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Francisco Toiller. 5) PLO Nº 
005/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Concede reajuste de subsídio de 
Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 6) PLO N° 007/2019. Autoria: Poder 
Executivo. Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar 
de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras 
providências. 7) PLO N° 006/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Autoriza a 
isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em 
concursos públicos municipais e adota outras providências. 8) PLO N° 008/2019. 
Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto 
"Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza 
Ambiental" e dá outras providências. E não havendo matérias para a leitura o Senhor 
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Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1)
REQUERIMENTO Nº 001/2019, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD 
REIS que requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 
6.300,00 mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações.
Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) 
PROJETO DE MOÇÃO N° 001/2019, de autoria de todos os Vereadores Em 
reconhecimento ao atleta VALMIR MARASCA pela participação na 94ª Corrida de São 
Silvestre. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestas. O Vice-Presidente 
assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO que se 
manifestou afirmando que o homenageado em questão vem se destacando no município e 
região em diversas competições esportivas e tem se mostrado um grande exemplo de 
determinação e persistência. Convidou a todos para se fazerem presentes na próxima 
sessão em que será feita a entrega da presente Moção ao homenageado. O Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em primeira e única votação foi 
aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE 
MOÇÃO N° 002/2019, de autoria de todos os Vereadores que Manifesta Moção de Pesar 
pelo falecimento de Aldino Formiguieri. Colocada a matéria em discussão o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou dizendo ser justa a moção, porém 
afirmou que é preciso tomar cuidado uma vez que todos os cidadãos têm os mesmos 
direitos e desta forma, em tese, todas as famílias tem o direito de receberem uma moção. 
No caso em questão disse ser uma situação específica por se tratar de um pioneiro da 
cidade que muito contribuiu para o desenvolvimento do Município. O Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou para relatar alguns dos feitos realizados pelo Senhor 
Aldino Formiguieri e sua família no Município de Corbélia. Colocada a matéria em 
votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 4) 
PROJETO DE MOÇÃO N° 003/2019, de autoria de todos os Vereadores que Manifesta 
Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Francisco Toiller. Colocada a matéria em 
discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos 
para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a 
palavra ao Vereador ELI STEFANELLO o qual se manifestou para justificar a 
proposição. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em votação 
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foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição 
para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o
Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O 
Vereador cumprimentou a todos os presentes. Disse ser gratificante retornar aos trabalhos 
neste ano que se inicia, afirmou ser uma honra entregar a direção da Câmara Municipal 
ao atual Presidente ELI STEFANELLO, disse acreditar ter sido feito o melhor trabalho 
possível ao longo dos dois últimos anos e falou acreditar que com o novo presidente não 
será diferente, pois tem certeza que o mesmo fará um trabalho com austeridade e bom 
senso fazendo com que a união e o companheirismo permaneçam nesta Casa e acredita 
ser unânime entre os demais Vereadores essa idéia de união e trabalhar para o benefício 
da população. Afirmou se sentir honrado por fazer parte dessa equipe e se sente feliz com 
os resultados alcançados ao longo dos dois últimos anos. Em seguida afirmou que quando 
se candidatou a vice-presidência pela atual chapa, não tinha intenção de fazer parte da 
Mesa Diretiva, mas que por razões de necessidade e harmonia do grupo, a convite do 
Presidente, após relutar, concordou em ser candidato a vice-presidente da atual Mesa, em 
seguida se manifestou renunciando ao cargo de forma irrevogável. Falou que o motivo 
que o levou a essa decisão foi o fato de o atual Presidente ter solicitado ao Diretor Geral 
da Casa que o substituísse em dois compromissos oficiais na semana anterior, entretanto, 
afirmou que esse tipo de representação deve ser feita pelo Vice-Presidente na ausência do 
Presidente, portanto afirmou que para deixar o Presidente mais a vontade e para que 
possa ter um vice de sua confiança decidiu pela renúncia ao cargo, complementou 
afirmando não ter a menor dúvida da total capacidade do atual Diretor da Casa para 
representar o Presidente, também aproveitou a oportunidade e externou seu respeito e 
admiração pelo mesmo, porém, em sua gestão sempre solicitou ao Vice-Presidente que o 
representasse em sua ausência. O Vereador solicitou para que tal manifestação constasse
em ata. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar 
em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador 
ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou os demais Vereadores, a todos os 
presentes e a imprensa, agradeceu a todos pela presença. Participou do almoço de 
encerramento das atividades do Centro de Convivência realizado pela Secretaria de 
Desenvolvimento Social que aconteceu no Salão da Igreja Luterana o qual foi um sucesso 
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e contou com a presença de muitas pessoas. Participou do almoço do Comader, Emater e 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico onde foi realizada a prestação de contas do 
ano de dois mil e dezoito no Sindicato Rural e contou com a presença do Senhor Prefeito 
que esteve prestando esclarecimentos diversos. Parabenizou sua mãe Henriqueta Da Ross 
Stefanello que completou noventa e sete anos de vida. Afirmou que da mesma forma que 
assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Corbélia no dia primeiro do ano, o 
Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro assumiu a presidência da República e também o 
Ratinho Junior assumiu como Governador do Estado do Paraná, disse ter esperança em 
um Brasil melhor, bem como em uma Corbélia melhor e um Estado melhor, e 
complementou dizendo que jamais se deve perder as esperanças e disse ser necessário 
que cada um faça a sua parte. Em seguida falou que esteve presente no evento realizado 
pelo Moto Clube Orquídea Negra, o “1º Colônia de Férias Moto CriOnçada” que 
aconteceu nos dias dezoito, dezenove e vinte de janeiro, onde juntamente com o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO esteve entregando ao Moto Clube uma moção de 
aplausos e congratulações. O evento contou com a participação de motociclistas de 
diversas cidades da região, bem como de outros estados e até mesmo de outros países. 
Participou das duas primeiras Sessões Extraordinárias que aconteceram nesta Casa em 
caráter de urgência para ler e votar projetos encaminhados pelo Executivo. Afirmou ter 
participado do Projeto Janeiro Branco onde esteve presente na palestra ministrada pela 
Médica Dra. Maristella Mariot. Participou do curso que foi ministrado aos motoristas da 
prefeitura e falou sobre a importância do mesmo, pois só vem a somar para o bom 
desenvolvimento dos trabalhos em prol da população. Em seguida falou sobre o curso 
que participou em Curitiba na semana anterior, juntamente com os Vereadores JOSÉ 
HELENO MILHOME e PAULO ZAQUETTE e a Assessora Legislativa Súzany 
Cordeiro, o qual foi realizado pela Uvepar – União de Câmaras, Vereadores e Gestores 
Públicos do Paraná, com o tema “2º Ciclo de Capacitação – O Exercício da Vereança em 
2019” na oportunidade foram abordados assuntos relacionados a nova forma de fazer 
política o que contribui para tornar os Vereadores mais criativos e só vem a somar com a 
possibilidade de serem criadas novas idéias , inovando sempre no desenvolvimento dos 
projetos. Falou a seguir sobre a vida e a história do Senhor Aldino Formiguieri no 
Município de Corbélia, bem como mencionou as inúmeras contribuições do mesmo no 
Município e agradeceu aos familiares pelo histórico admirável de toda a família na 
cidade. Disse que quando foi eleito como Vereador assumiu um forte compromisso de 
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legislar em prol da população de Corbélia com a força de Deus e de seu trabalho, relatou 
que entrou nesta Casa como assessor no ano de dois mil e treze quando o Presidente era o 
Vereador JULIANO SCHMITT e trabalhou nesta função durante três anos e meio, saiu 
como candidato e tomou posse sendo o Vereador mais votado, nos dois primeiros anos 
atuou como Primeiro Secretário da Mesa e recentemente assumiu a Presidência da Casa, 
disse que é um privilegio ser Vereador e uma honra maior assumir a presidência do Poder 
Legislativo, declarou que com sabedoria e consciência, embasado nos princípios cristãos 
que lhe foi repassado ao longo de sua vida através de sua criação familiar falou que irá 
trabalhar da melhor maneira possível pelo Município em prol da população, sua meta é 
administrar com transparência visando o bem comum, elaborando projetos que 
contribuam para o desenvolvimento do Município, pois Corbélia precisa caminhar para o 
futuro, parabenizou ao ex Presidente da Câmara pelo trabalho que desenvolveu ao longo 
dos últimos dois anos sempre com transparência e dignidade. Desejou a todos uma boa 
noite e encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de fevereiro de dois mil e 
dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 2ª Sessão Ordinária em 11/02/2019.

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