| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 130 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador PAULO ZAQUETTE, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu a passagem do livro dos Salmos capítulo 96 da Bíblia Sagrada e, após, o Senhor Presidente convidou a todos para ouvir e cantar o Hino de Corbélia. Em cumprimento ao disposto no artigo 61, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Corbélia, O Prefeito Municipal cumprimentou a todos, falou sobre a importância da harmonia entre os Poderes e relatou algumas das obras que foram realizadas ao longo do ano que passou, bem como das que estão em andamento para serem realizadas no corrente ano. Disse estar feliz e satisfeito com os trabalhos, uma vez que está buscando fazer o melhor possível juntamente com sua equipe. Afirmou acreditar que assim como ele, todos os Vereadores estão bem intencionados e o interesse principal de todos é o bem comum dos Munícipes e do Município, desejou um bom ano de trabalho a todos e encerrou agradecendo. Em seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período, da Segunda Sessão Legislativa, colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sessão Extraordinária do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa colocada em votação foi aprovada CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Segunda Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 006/2019 – VSC em resposta ao requerimento n° 22/2018. 2) OFÍCIO N° 007/2019 - VSC, em resposta ao requerimento n° 020/2018. 3) OFÍCIO, convida a todos os Vereadores para se fazerem presentes no dia quatro de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, no Centro Cultural, onde acontecerá a I Capacitação Família Acolhedora, da Comarca de Corbélia – PR. 4) OFÍCIO N° 001/2019, o Senhor Gioni Mattei vem informar à Câmara Municipal acerca do trabalho voluntário que está realizando em prol do meio ambiente no Município de Corbélia. 5) CONVITE, O Presidente da Câmara Municipal de Corbélia convida para a Sessão Solene de entrega de honrarias, que será realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Câmara Municipal de Corbélia. LEITURA DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 001/2019. Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 6.300,00 mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações. 2) PROJETO DE MOÇÃO N° 001/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: Em reconhecimento ao atleta VALMIR MARASCA pela participação na 94ª Corrida de São Silvestre. 3) PROJETO DE MOÇÃO N° 002/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Aldino Formiguieri. 4) PROJETO DE MOÇÃO N° 003/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Francisco Toiller. 5) PLO Nº 005/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Concede reajuste de subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 6) PLO N° 007/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências. 7) PLO N° 006/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Autoriza a isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e adota outras providências. 8) PLO N° 008/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências. E não havendo matérias para a leitura o Senhor CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 001/2019, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS que requer informações referentes ao pregão n° 175/2017 - item 7 no valor de R$ 6.300,00 mensais, com o seguinte objeto - Serviço de orientação para uso de informações. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE MOÇÃO N° 001/2019, de autoria de todos os Vereadores Em reconhecimento ao atleta VALMIR MARASCA pela participação na 94ª Corrida de São Silvestre. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao VicePresidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestas. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO que se manifestou afirmando que o homenageado em questão vem se destacando no município e região em diversas competições esportivas e tem se mostrado um grande exemplo de determinação e persistência. Convidou a todos para se fazerem presentes na próxima sessão em que será feita a entrega da presente Moção ao homenageado. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em primeira e única votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE MOÇÃO N° 002/2019, de autoria de todos os Vereadores que Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Aldino Formiguieri. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou dizendo ser justa a moção, porém afirmou que é preciso tomar cuidado uma vez que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e desta forma, em tese, todas as famílias tem o direito de receberem uma moção. No caso em questão disse ser uma situação específica por se tratar de um pioneiro da cidade que muito contribuiu para o desenvolvimento do Município. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para relatar alguns dos feitos realizados pelo Senhor Aldino Formiguieri e sua família no Município de Corbélia. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 4) PROJETO DE MOÇÃO N° 003/2019, de autoria de todos os Vereadores que Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Francisco Toiller. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO o qual se manifestou para justificar a proposição. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada a matéria em votação CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os presentes. Disse ser gratificante retornar aos trabalhos neste ano que se inicia, afirmou ser uma honra entregar a direção da Câmara Municipal ao atual Presidente ELI STEFANELLO, disse acreditar ter sido feito o melhor trabalho possível ao longo dos dois últimos anos e falou acreditar que com o novo presidente não será diferente, pois tem certeza que o mesmo fará um trabalho com austeridade e bom senso fazendo com que a união e o companheirismo permaneçam nesta Casa e acredita ser unânime entre os demais Vereadores essa idéia de união e trabalhar para o benefício da população. Afirmou se sentir honrado por fazer parte dessa equipe e se sente feliz com os resultados alcançados ao longo dos dois últimos anos. Em seguida afirmou que quando se candidatou a vice-presidência pela atual chapa, não tinha intenção de fazer parte da Mesa Diretiva, mas que por razões de necessidade e harmonia do grupo, a convite do Presidente, após relutar, concordou em ser candidato a vice-presidente da atual Mesa, em seguida se manifestou renunciando ao cargo de forma irrevogável. Falou que o motivo que o levou a essa decisão foi o fato de o atual Presidente ter solicitado ao Diretor Geral da Casa que o substituísse em dois compromissos oficiais na semana anterior, entretanto, afirmou que esse tipo de representação deve ser feita pelo Vice-Presidente na ausência do Presidente, portanto afirmou que para deixar o Presidente mais a vontade e para que possa ter um vice de sua confiança decidiu pela renúncia ao cargo, complementou afirmando não ter a menor dúvida da total capacidade do atual Diretor da Casa para representar o Presidente, também aproveitou a oportunidade e externou seu respeito e admiração pelo mesmo, porém, em sua gestão sempre solicitou ao Vice-Presidente que o representasse em sua ausência. O Vereador solicitou para que tal manifestação constasse em ata. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou os demais Vereadores, a todos os presentes e a imprensa, agradeceu a todos pela presença. Participou do almoço de encerramento das atividades do Centro de Convivência realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social que aconteceu no Salão da Igreja Luterana o qual foi um sucesso CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br e contou com a presença de muitas pessoas. Participou do almoço do Comader, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Econômico onde foi realizada a prestação de contas do ano de dois mil e dezoito no Sindicato Rural e contou com a presença do Senhor Prefeito que esteve prestando esclarecimentos diversos. Parabenizou sua mãe Henriqueta Da Ross Stefanello que completou noventa e sete anos de vida. Afirmou que da mesma forma que assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Corbélia no dia primeiro do ano, o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro assumiu a presidência da República e também o Ratinho Junior assumiu como Governador do Estado do Paraná, disse ter esperança em um Brasil melhor, bem como em uma Corbélia melhor e um Estado melhor, e complementou dizendo que jamais se deve perder as esperanças e disse ser necessário que cada um faça a sua parte. Em seguida falou que esteve presente no evento realizado pelo Moto Clube Orquídea Negra, o “1º Colônia de Férias Moto CriOnçada” que aconteceu nos dias dezoito, dezenove e vinte de janeiro, onde juntamente com o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO esteve entregando ao Moto Clube uma moção de aplausos e congratulações. O evento contou com a participação de motociclistas de diversas cidades da região, bem como de outros estados e até mesmo de outros países. Participou das duas primeiras Sessões Extraordinárias que aconteceram nesta Casa em caráter de urgência para ler e votar projetos encaminhados pelo Executivo. Afirmou ter participado do Projeto Janeiro Branco onde esteve presente na palestra ministrada pela Médica Dra. Maristella Mariot. Participou do curso que foi ministrado aos motoristas da prefeitura e falou sobre a importância do mesmo, pois só vem a somar para o bom desenvolvimento dos trabalhos em prol da população. Em seguida falou sobre o curso que participou em Curitiba na semana anterior, juntamente com os Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME e PAULO ZAQUETTE e a Assessora Legislativa Súzany Cordeiro, o qual foi realizado pela Uvepar – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, com o tema “2º Ciclo de Capacitação – O Exercício da Vereança em 2019” na oportunidade foram abordados assuntos relacionados a nova forma de fazer política o que contribui para tornar os Vereadores mais criativos e só vem a somar com a possibilidade de serem criadas novas idéias , inovando sempre no desenvolvimento dos projetos. Falou a seguir sobre a vida e a história do Senhor Aldino Formiguieri no Município de Corbélia, bem como mencionou as inúmeras contribuições do mesmo no Município e agradeceu aos familiares pelo histórico admirável de toda a família na cidade. Disse que quando foi eleito como Vereador assumiu um forte compromisso de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br legislar em prol da população de Corbélia com a força de Deus e de seu trabalho, relatou que entrou nesta Casa como assessor no ano de dois mil e treze quando o Presidente era o Vereador JULIANO SCHMITT e trabalhou nesta função durante três anos e meio, saiu como candidato e tomou posse sendo o Vereador mais votado, nos dois primeiros anos atuou como Primeiro Secretário da Mesa e recentemente assumiu a Presidência da Casa, disse que é um privilegio ser Vereador e uma honra maior assumir a presidência do Poder Legislativo, declarou que com sabedoria e consciência, embasado nos princípios cristãos que lhe foi repassado ao longo de sua vida através de sua criação familiar falou que irá trabalhar da melhor maneira possível pelo Município em prol da população, sua meta é administrar com transparência visando o bem comum, elaborando projetos que contribuam para o desenvolvimento do Município, pois Corbélia precisa caminhar para o futuro, parabenizou ao ex Presidente da Câmara pelo trabalho que desenvolveu ao longo dos últimos dois anos sempre com transparência e dignidade. Desejou a todos uma boa noite e encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de fevereiro de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 2ª Sessão Ordinária em 11/02/2019.