sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador 
PAULO ZAQUETTE, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de 
presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME
leu a passagem do livro dos Salmos capítulo 107, Versículos 2 à 5 da Bíblia Sagrada. Em 
seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou 
aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Primeira Sessão 
Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação 
foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 082/2019 - GRCA, em resposta ao 
ofício n° 002/2019 - V, informa que no planejamento da Sanepar, a instalação do 
Reservatório da região do Jardim Vera Lúcia, encontra-se no Plano Plurianual de
investimento - PPI 2019-2023. LEITURA DO DIA: 1) BLOCO PARTIDÁRIO N° 
001/2019. Autoria: JULIANO SCHMITT, VOLMIR GRONEFELD REIS, JOSÉ OSNI 
ALVES, IVAN BONTEMPO e ODAIR PASETTI. Ementa: Os Vereadores JULIANO 
SCHMITT, VOLMIR GRONEFELD REIS, JOSÉ OSNI ALVES, IVAN BONTEMPO e 
ODAIR PASETTI requerem a mesa diretiva a comunicação e registro da constituição de 
BLOCO PARLAMENTAR do PR PSB PSC PSD PSL. 2) REQUERIMENTO N° 
002/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Requer informações referentes às 
medidas de combate a dengue no Município. 3) INDICAÇÃO N° 001/2019. Autoria: 
ODAIR PASETTI. Ementa: Indica a construção de redutor de velocidade na marginal 
da BR 369. 4) INDICAÇÃO N° 002/2019. Autoria: JULIANO SCHMITT. Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias, bem como a 
ampliação do Centro de Convivência. 5) INDICAÇÃO Nº 003/2019. Autoria: 
JULIANO SCHMITT. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de 
melhorias no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul. 6) INDICAÇÃO N° 
004/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica que seja 
viabilizada instalação de sistema de circulação de ar ou climatização de ambiente no 
Ginásio de Esportes Senador José Richa. 7) EMENDA N° 001/2019. Autoria: VALDIR 
CORDEIRO. Ementa: Adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com 
a finalidade de aprimorar a matéria proposta. E não havendo matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1) PLO Nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo que Concede reajuste de 
subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Foram lidos os pareceres das 
Comissões pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis.
Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em
primeira votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) 
PLO N° 006/2019, de autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que autoriza a isenção, 
ao doador de sangue e de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em 
concursos públicos municipais e adota outras providências. Foram lidos os pareceres das 
Comissões pertinentes, bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis.
Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em
primeira votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) 
INDICAÇÃO N° 003/2019, de autoria do Vereador JULIANO SCHMITT que Indica ao 
Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias no prolongamento da Avenida 
Rio Grande do Sul. Colocada a matéria em discussão o Vereador JULIANO SCHMITT 
se manifestou para justificar a matéria, disse que em razão do período de colheita o 
tráfego de caminhões no trecho tem sido intenso e com isso vem recebendo várias 
reclamações, relatou que o cascalhamento já realizado no local se deteriorou ao longo do 
tempo por conta das chuvas e do tráfego de veículos pesados, por estes motivos pede ao 
Poder Executivo que tome providências para viabilizar melhorias com cascalho no local
para facilitar a locomoção. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade
dos presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador PAULO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou 
a todos os presentes. Agradeceu aos ex vereadores Adão Barbosa e Gilberto de Souza 
pela presença e falou sobre sua admiração por ambos devido ao trabalho que prestaram 
ao Município durante o tempo em que atuaram como Vereador em Corbélia. Desejou boa 
sorte ao novo Vice-Presidente desta Casa o Vereador ODAIR PASETTI, eleito no último 
sábado por unanimidade de votos, afirmou ter certeza absoluta da capacidade que o 
Nobre possui para exercer o novo cargo e disse conhecer o trabalho de qualidade que o 
mesmo faz nesta Casa. Em seguida solicitou a todos os Vereadores que em conjunto seja 
feito um pedido ao Executivo para que desenvolva juntamente com a Secretaria de Saúde 
um trabalho de divulgação a respeito da febre amarela, pois este é um assunto 
preocupante e a doença tem se espalhado pela região, sendo que até o momento já foram 
confirmados três casos da doença em localidades próximas, e por ser grave e em muitos 
casos fatal, solicita que todos se unam para viabilizar a divulgação objetivando a 
prevenção que se dá através da imunização a qual ocorre por meio de vacina, pediu 
também aos demais presentes que divulguem a informação a conhecidos e familiares. 
Parabenizou as enfermeiras Salete e Iraci que trabalham no atendimento do setor de 
vacinas do Posto de Saúde pelo bom trabalho que prestam, relatou que no presente dia 
esteve no posto para se vacinar e foi atendido de maneira eficiente e prestativa, tanto ele 
quanto os demais que lá estavam, disse ser inerente a um cargo público a necessidade de 
um atendimento de qualidade, porém nem sempre ocorre desta maneira, portanto é 
preciso reconhecer, e também parabenizou a todos os servidores da saúde que 
desempenham um bom trabalho. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente agradeceu e convocou o Vereador JULIANO SCHMITT para fazer uso da 
tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos 
os Munícipes. Inicialmente cumprimentou os ex vereadores presentes na sessão Gilberto 
de Souza e Adão Barbosa os quais desempenharam um bom trabalho quando passaram 
por esta Casa e são pessoas que estão sempre interessadas em contribuir e ajudar o 
Município. Relatou que esteve em Curitiba juntamente com os Vereadores ODAIR 
PASETTI, JOSÉ OSNI ALVES e VOLMIR GRONEFELD REIS participando de 
treinamento na UVEPAR que tinha como tema o Estatuto do Servidor Público, seus 
direitos e deveres, bem como responsabilidades e obrigações. Em Curitiba também 
estiveram participando de audiência pública com o líder do Governo do Ratinho Júnior e 
afirmou terem sido muito bem recebidos, disse acreditar que as portas serão abertas para 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
acontecimentos positivos. Parabenizou o Vice-Presidente da Mesa Diretiva da Câmara 
eleito no último sábado dia nove, o Vereador ODAIR PASETTI, uma pessoa que possui 
total capacidade e que com toda certeza irá atuar com eficiência no novo cargo. Em 
seguida falou sobre a criação do Bloco Parlamentar composto por ele juntamente com os 
Vereadores IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, ODAIR PASETTI e VOLMIR 
GRONEFELD REIS que ocorreu por questões de organização dos Nobres, cumprindo 
com o previsto no Regimento Interno desta Casa. Disse que em matéria publicada no 
Jornal ABC foram feitas críticas que consistiam em afirmar que os Vereadores de 
oposição pouco fizeram em relação às questões referentes ao reajuste dos servidores, 
porém afirmou que como Vereador só pode fazer o que está previsto em lei, e a previsão 
legal sobre o assunto é que podem ser utilizados somente dois índices, o INPC ou o 
IPCA, que giram em torno de três e pouco por cento, tendo em vista o limite da folha de 
pagamento dos servidores e o fato de estar girando em torno de cinquenta por cento, se 
manifestar em relação a isso seria demagogia. Afirmou que no ano anterior sugeriu ao 
Senhor Prefeito que aplicasse o IPCA por ser um pouco maior, porém a diferença é 
irrisória, disse conhecer a realidade dos servidores e com toda certeza se fosse possível 
faria algo para mudar essa situação. Portanto, como líder do Bloco estará trazendo 
esclarecimentos. Agradeceu aos demais Vereadores pelo apoio na aprovação da Indicação 
que fez solicitando a realização de melhorias no prolongamento da Avenida Rio Grande 
do Sul em razão dos pedidos e reclamações que recebeu por parte dos agricultores que 
utilizam a via, geram divisas para o Município e estão tendo dificuldades para se 
locomoverem. Solicitou ao Senhor Prefeito que seu pedido seja atendido com urgência 
devido a situação precária que se encontra a estrada. Encerrou agradecendo [clique para 
ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os 
trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador 
cumprimentou a todos os presentes. Mencionou a presença do ex Vereador Gilberto de 
Souza o qual foi um excelente Vereador e um grande exemplo a ser seguido, bem como o 
ex Vereador Adão Barbosa que também sempre trabalhou pensando no melhor para os 
Munícipes. Desejou as boas vindas ao novo Vice-Presidente ODAIR PASETTI e afirmou 
desejar que juntamente com os demais Edis possam estar fazendo um bom trabalho. 
Participou do Segundo Encontro Regional de Câmaras Municipais sobre Tarifa Abusiva 
de energia elétrica da Copel que aconteceu na cidade de Guaíra no dia seis de fevereiro, 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
juntamente com o Assessor Jurídico desta Casa Luis Henrique Lemes e o Diretor Geral 
Márcio Sergio Marafon, em seguida fez a leitura de alguns dados referentes aos custos 
que a população está tendo que pagar em troca dos serviços de fornecimento de energia 
elétrica, afirmou que os valores são abusivos e que os Vereadores já estão buscando a 
solução para a situação. Esteve participado do Show Rural onde também estava presente 
o Governador do Estado Ratinho Junior, bem como deputados de diversos estados, 
afirmou ter ficado impressionado com a grandiosidade do evento, disse terem sido 
apresentadas diversas novidades este ano. Esteve presente juntamente com sua esposa 
Valdirene Midding Stefanello na solenidade de posse do novo Presidente da OAB 
Cascavel, o Advogado Jurandir Parzianello, parabenizou o mesmo e desejou que faça um 
bom trabalho. Disse que esteve assistindo palestra sobre a febre amarela e parabenizou o 
Vereador PAULO CARDOSO por suas palavras e complementou falando sobre a 
importância da divulgação do assunto visando a prevenção da doença. Por fim relatou 
que ao fim da sessão será feita a entrega da Moção de Aplausos e Congratulações ao 
Munícipe Valmir Marasca o qual vem se destacando nas competições de atividades 
esportivas que participa, levando desta forma o bom nome do Município à outras 
localidades. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de fevereiro de dois mil e 
dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 3ª Sessão Ordinária em 18/02/2019.