sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu a passagem do livro de Mateus
capítulo 21, Versículos 28 à 31 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão a ATA da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período, da 
Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi aprovada por unanimidade sem 
retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Primeira Sessão 
Especial do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação 
foi aprovada por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 013/2019 - ACAMOP, convoca o 
Senhor Presidente para reunião do Conselho Fiscal e diretoria, que será realizada na Sede 
da ACAMOP no dia dezenove de fevereiro, às nove horas. LEITURA DO DIA: 1) 
INDICAÇÃO N° 005/2019. Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Indica ao Senhor 
Prefeito Municipal a aquisição de redes de proteção para cortes de grama em vias 
públicas. 2) REQUERIMENTO N° 003/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. Ementa: Requer informações referentes à Fisioterapias. 3) PLO N° 
009/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá 
outras providências. E não havendo matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO Nº 
001/2019, de autoria do Vereador ODAIR PASETTI que indica a construção de redutor 
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de velocidade na marginal da BR 369. Colocada a matéria em discussão o Vereador 
ODAIR PASETTI se manifestou para justificar a indicação. Disse ser este um pedido dos 
moradores que residem próximo ao local e que em razão da alta velocidade que os 
veículos trafegam pela via solicitam a construção de um redutor de velocidade por 
questões de segurança, pediu o apoio aos demais Vereadores neste pleito. O Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO relatou que em reunião com o Prefeito foi 
mencionada essa situação e afirmou que repassada à Viapar a concessionária prontamente 
se comprometeu a realizar a obra. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou 
novamente agradecendo ao Vereador PAULO pela contribuição, porém disse tratar-se de 
lugar diverso ao que ele se referiu. Colocada a matéria em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 002/2019, de autoria do
Vereador JULIANO SCHMITT que indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização 
de melhorias, bem como a ampliação do Centro de Convivência. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador disse ser este um pedido dos munícipes que utilizam o local e que 
devido ao pequeno espaço, a realização de eventos maiores acaba ficando inviabilizada, 
afirmou se tratar o espaço uma propriedade da União, utilizado pelo Município por meio 
de termo de seção e por este motivo uma opção é buscar a viabilização da obra junto a 
deputados Federais. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou 
dizendo acreditar que já foi realizada a doação, tornando o local uma propriedade do 
Município, disse ainda que já estão sendo realizadas ações para viabilizar melhorias no 
local, parabenizou o Vereador autor da proposição pela iniciativa. O Vereador VALDIR 
CORDEIRO parabenizou o Vereador pela indicação e disse que o mesmo já pertence ao 
Município. O Vereador JULIANO SCHMITT disse não ter recebido resposta concreta do 
Executivo em relação a situação do local, mas disse ficar feliz se o imóvel já pertence ao 
Município, uma vez que facilita a realização de melhorias com recursos próprios. O 
Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou parabenizando o Vereador pela matéria, 
falou sobre a situação precária do local em questão e sugeriu que seja pleiteada a 
construção de um novo espaço. Colocada a matéria em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 004/2019, de autoria do
Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO que Indica que seja viabilizada instalação 
de sistema de circulação de ar ou climatização de ambiente no Ginásio de Esportes 
Senador José Richa. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO se manifestou para justificar a indicação, falou sobre a importância 
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da reforma que foi realizada e que ampliou a capacidade de pessoas, considerando o 
aumento da demanda falou sobre a necessidade de um sistema de circulação de ar no 
local para que seja possível realizar qualquer tipo de evento. Colocada a matéria em 
votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) REQUERIMENTO N° 
002/2019, de autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que Requer informações 
referentes às medidas de combate a dengue no Município. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou ser uma grande preocupação sua as 
questões relacionadas as medidas de combate a dengue no Município tendo em vista a 
gravidade da doença e de suas conseqüências. Portanto requer a titulo de informação com 
o objetivo de viabilizar a prevenção da doença tais informações. O Vereador LUIS 
CARLOS STURMER disse ser muito relevante o presente requerimento por se tratar de 
um assunto tão sério. Disse também que seria muito útil se o Poder Público estivesse 
disponibilizando informações acerca do cronograma das ações que estão sendo feitas, 
bem como das visitas de inspeção nas casas para que a população esteja se organizando 
para receber os fiscais em suas propriedades. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 5) PLO N° 005/2019, de autoria do 
Poder Executivo que Concede reajuste de subsídio de Conselheiro Tutelar e dá outras 
providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO se manifestou para explicar que o Projeto se trata de adequar o subsídio de 
conselheiro tutelar conforme o índice que foi aplicado aos demais servidores do 
Município. Colocado o Projeto em Segunda e última votação foi aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 6) PLO N° 006/2019, de autoria do Vereador 
VALDIR CORDEIRO que Autoriza a isenção, ao doador de sangue e de medula óssea, 
do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e adota outras 
providências. Colocado o projeto em discussão não houve manifestações. Colocado o 
Projeto em segunda e última votação foi aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor 
para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor 
Presidente convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para se manifestar em 
tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos 
os presentes. Se manifestou inicialmente para falar em relação ao fumacê da dengue, 
questionou o motivo pelo qual se espera que tenham casos confirmados de dengue para 
que o mesmo seja realizado, ao invés de atuar e aplicar a ação como uma forma de 
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prevenção da doença. Em seguida falou a respeito da polêmica que está tendo no 
Município referente a febre amarela, assunto que vem sendo muito falado e discutido nas 
rádios e entre os nobres, afirmou que tudo isso não precisaria estar acontecendo, pois no 
ano passado protocolou junto esta Casa uma indicação para ser encaminhada ao Senhor 
Prefeito a qual continha um pedido de verificação de todos que ainda não haviam tomado 
a vacina da febre amarela e, ainda, solicitava a Secretaria de Saúde para que comunicasse 
a todos os que estivessem precisando receber a dose da vacina para prevenção da doença, 
disse que pouco antes de fazer a indicação esteve no Posto de Saúde para regularizar suas 
vacinas e foi comunicado que havia a necessidade de tomar a da febre amarela, 
informação esta que foi possível tomar ciência através de um cadastro virtual o qual pode 
ser consultado pelos profissionais de saúde, então indicou ao Executivo para que fizesse 
uma ampla divulgação no Município a respeito da importância do cadastro e das vacinas 
na vida das pessoas, porém, assim como os demais projetos e indicações que fez nesta 
Casa relatou, mais uma vez, não ter seu pedido atendido. Em seguida falou a respeito de 
um requerimento que fez e apresentou nesta Casa na semana anterior sobre situação 
relacionada a Ingá e também mencionou ser um pedido a título de informação e disse que 
os valores que estão sendo gastos são exorbitantes e deixou claro que se não foi atendido 
dentro do prazo irá tomar as devidas providências, falou também sobre a indicação que 
fez solicitando o funcionamento do abatedouro de frangos ao Executivo para que o 
mesmo voltasse a funcionar e afirmou que o prazo para fazer isso está se esgotando. 
Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou 
ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna.
O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os presentes
e aos que acompanham pela web. Manifestou seu agradecimento ao Deputado Dilceu 
Sperafico e Deputado José Carlos Schiavinatto os quais viabilizaram a aquisição de uma 
máquina retroescavadeira pantaneira ao Município que esteve recebendo junto aos 
demais Vereadores, falou sobre a importância da parceria entre os Vereadores e Prefeito 
junto aos Deputados Estaduais e Federais e afirmou que os resultados são visíveis em 
relação a importância dessas parcerias, mencionou os inúmeros benefícios que já foram 
viabilizados como diversas ambulâncias, maquinários, investimentos em UBS, médicos e 
remédios, bem como várias construções que estão sendo feitas no Município dentre 
outros benefícios. Disse ser notório o quanto as coisas melhoraram em relação aos anos 
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anteriores, o Município permaneceu durante seis meses inscrito em órgãos de proteção ao 
crédito e a atual administração quando assumiu encontrou todos os setores e secretarias 
em situações precárias. Disse ser esse o trabalho do Vereador, fiscalizar e reclamar 
quando preciso e também reconhecer e aplaudir as coisas boas. Esteve em treinamento do 
Tribunal de Contas que aconteceu em Foz do Iguaçu na última quinta-feira, juntamente 
com as contadoras desta Casa Dorlene Grando e Luciana Costa Bertaioli responsável pelo 
controle interno, e também o assessor jurídico Luis Henrique Lemes, falou sobre as 
dificuldades em atuar como parlamentar na atualidade, sobre a importância da atuação 
dos mesmos e o quanto contribuem para o desenvolvimento do Município. Disse que 
cada Vereador está nesta profissão para trabalhar pelo povo, afirmou que as críticas são 
bem vindas e necessárias, porém devem estar sempre fundamentadas em argumentos 
sólidos e contundentes. Relatou que esteve presente na solenidade de posse do novo 
presidente da ACICORB e ofereceu a ele todo o apoio desta Casa. Encerrou agradecendo. 
O Vereador foi aparteado pelo Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO [clique 
para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. 
Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos 
Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quarta Sessão Ordinária a realizar￾se no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim
deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que 
após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A 
presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, 
Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser 
acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 4ª Sessão Ordinária em 25/02/2019.