sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das 
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Terceira Sessão Ordinária, 
do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo 
Senhor Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu a passagem do livro de
Lucas capítulo 04, Versículos 01 à 04 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Presidente, 
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, 
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão a ATA da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro
Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi aprovada por 
unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) MEMORANDO N° 041/2019 - SMS em resposta ao Ofício n° 
004/2019 solicitando informações a respeito dos atendimentos realizados pelos médicos 
nos plantões dos finais de semana. 2) OFÍCIO N° 112/2019, encaminha decisão do 
Tribunal de Contas referente ao APA - Apontamento preliminar de Acompanhamento -
n° 8994. LEITURA DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 006/2019. Autoria: ELI 
STEFANELLO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de 
melhorias na estrada que dá acesso à Usina Hidrelétrica de Corbélia – Usina Melissa. 2) 
INDICAÇÃO N° 007/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indica a criação e 
implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate 
contra a dengue. 3) PLO N° 010/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui o 
Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de 
Corbélia. E não havendo matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro 
Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PLO N° 009/2019. Autoria: 
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Poder Executivo. Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 
Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes, bem como da assessoria jurídica, 
sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. 
Colocado o projeto em primeira votação foi aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. 2) REQUERIMENTO N° 003/2019, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO que Requer informações referentes à Fisioterapias. Colocada a 
matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou 
para justificar a proposição, afirmou ser um requerimento simples e relatou que o mesmo 
poderia ser feito de maneira informal, porém por conta da troca de secretária não é 
possível, questionou os motivos pelos quais está havendo a precariedade da quantidade de 
atendimentos relacionados a fisioterapias e pediu o apoio de todos para aprovar a matéria. 
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) 
INDICAÇÃO N° 005/2019, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que Indica ao 
Senhor Prefeito Municipal a aquisição de redes de proteção para cortes de grama em vias 
públicas. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou para justificar a indicação, falou sobre os diversos relatos 
da população referentes a danos ocasionados pela falta de proteção durante os cortes de 
gramas. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir 
]. 4) INDICAÇÃO N° 007/2019, de autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que 
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e 
o combate contra a dengue. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR 
CORDEIRO afirmou ser uma grande preocupação as questões relacionadas as medidas 
de combate a dengue no Município tendo em vista a gravidade da doença e de suas 
consequências. Portanto indica a viabilização de uma campanha para promover a 
prevenção da doença. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade 
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador JOSÉ OSNI ALVES para se 
manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais 
Vereadores e a todos os presentes. Relatou que na última quinta-feira esteve no Gabinete 
do Prefeito Dr. Giovani cobrando algumas coisas referentes a Saúde no Município, bem 
como, cobrou também acerca da implantação das academias que ele juntamente com mais 
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quatro Vereadores viabilizaram através do Deputado Hélio Rush, mas que infelizmente 
até o momento encontram-se armazenadas no parque de máquinas sem utilização. Falou 
também sobre a aquisição de uma van que adquiriu por meio do Deputado Luis Corti, a 
qual já está sendo utilizada mesmo sem ter sido realizada solenidade de entrega, segundo 
ele o Senhor Prefeito afirmou que a entrega será feita formalmente, porém disse desejar 
que isso não demore a acontecer, pois em breve o veículo não apresentará sinais de novo 
fazendo com que a entrega formal perca seu sentido. Em seguida convidou a todos para o 
Jantar beneficente que acontecerá no dia dois de março no Clube Aliança, com início às 
vinte horas e trinta minutos, onde haverá um festival de dublagem com premiação e 
seguirá com o bailão logo após. Afirmou que a finalidade do evento é arrecadar fundos 
para comprar uma cadeira de rodas motorizada para uma senhora idosa que possui 
limitações físicas. O Vereador foi aparteado pelo Vereador JULIANO SCHMITT. 
Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao 
Vereador e convocou o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso 
da tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os presentes, cumprimentou e deu as boas 
vindas à nova Secretária de Saúde, disse que esteve em reunião com ela juntamente com 
os demais Vereadores, afirmou ser a mesma uma pessoa muito humilde. a qual solicitou 
uma reunião com todos os Edis para estar passando informações e repassando novidades 
em relação ao funcionamento da Secretaria de Saúde, afirmou estar contente com as 
informações e parabenizou à Secretária, bem como toda a equipe pelo bom trabalho que 
vem sendo desempenhado. Agradeceu a Marili por ter lhe atendido prontamente quando 
precisou. Afirmou que esteve, juntamente com o Presidente desta Casa e os Vereadores 
JOSÉ HELENO MILHOME e LUIS CARLOS STURMER, na cidade de Nova Aurora 
para discutir em relação aos altos custos da tarifa da Copel, falou que estavam presentes 
diversas autoridades de vários municípios, afirmou que muitos Vereadores estão aderindo 
á esta causa e com certeza o resultado será positivo. Disse ter ficado feliz com a resposta 
do Tribunal de Contas, que se manifestou favorável ao fato da Primeira Dama ser Chefe 
de Gabinete do Município, por ter, a mesma, capacitação técnica para isso. Em relação 
aos projetos polêmicos que estão tramitando nesta Casa, disse que o PLO n° 007/2019 
não trará conseqüências negativas, muito pelo contrário, irá regulamentar a situação dos 
servidores, pois o que ele prevê é a extinção do cargo para concursos futuros, mas aqueles 
que já estão no cargo não serão prejudicados, portanto não é necessário haver 
preocupação dos servidores em relação a isso, porque o principal objetivo é que o 
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Executivo faça um convênio com a COMAR, o que irá beneficiar diversas famílias que se 
encontram em vulnerabilidade econômica, caso contrário, não sendo aprovado o projeto 
muitos servidores que ocupam cargos diferentes do qual está previsto no concurso terão 
que voltar para sua função originária. Em seguida parabenizou ao Vereador LUIS 
CARLOS STURMER que estive auxiliando na elaboração do projeto n° 010/2019, que 
trata das agroindústrias juntamente com a Vanessa Ficagna. Encerrou agradecendo. O 
Vereador foi aparteado pelos Vereadores VALDIR CORDEIRO e LUIS CARLOS 
STURMER [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O 
Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os presentes
e aos que acompanham pela web. Participou da reunião da ACAMOP onde faz parte da 
chapa do conselho fiscal que atuará no biênio 2019 – 2020. Disse que esteve em Nova 
Aurora, onde vinte e dois Municípios estiveram presentes, falou que em Cascavel será 
também marcada uma data onde acredita que se farão presentes uma quantidade ainda 
maior de Municípios, e afirmou acreditar que o ICMS pode ser reduzido ainda mais, e 
complementou dizendo que o objetivo é somar e, portanto é necessário persistir, 
convidou a todos para estarem em Cascavel no mês de março. Falou que no dia dezessete 
de abril haverá uma palestra em parceria com o Sindicato para falar a respeito das 
formigas cortadeiras, que é um problema sério que está assolando o nosso Município, a 
palestra contará com a presença de especialistas e será de extrema importância uma vez 
que as formigas não afetam somente as pessoas que residem em áreas rurais, mas também 
aos que moram na cidade. Participou, juntamente com a Secretária de Saúde Cleide, a 
qual mostrou possuir muito conhecimento, habilidade e atitude, e disse ter certeza que 
fará um grande trabalho na Secretaria de Saúde, disse também que será atendida uma 
indicação que fez juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO para ampliar os 
horários de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como, 
serão realizadas muitas outras inovações e falou sobre a importância de que todos os 
Secretários desempenhem suas funções viabilizando ações que contribuam para melhorar 
a vida dos munícipes, complementou dizendo para aqueles que apontam erros e fazem 
críticas para que mostrem as soluções, pois encontrar erros e fazer críticas é muito fácil, 
mas é preciso que sejam também apontadas as soluções. Falou que no dia dois do 
próximo mês acontecerá um jantar onde haverá o festival de dublagem, em que diversas 
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pessoas irão se apresentar e concorrer a prêmios de acordo com a apresentação de cada 
um, convidou a todos para que se façam presentes. Falou que no presente dia faleceu em 
Cuiabá o primeiro presidente da ACICORB de Corbélia o Senhor Izelso Espanholi, 
prestou suas condolências e desejou que Deus conforte a todos os familiares nesta hora de 
dor. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de março de dois mil e dezenove
às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 5ª Sessão Ordinária em 11/03/2019.