sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente o Vereador ODAIR PASETTI leu a passagem do livro de Salmos capítulo 01, 
da Bíblia Sagrada. Em seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando 
quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e 
demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da
Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, 
colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE – Convida 
a todos os Vereadores para participarem de evento que vai abordar estratégias de 
integração para o combate a formiga cortadeira o qual acontecerá no dia dezessete de 
abril de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos no Auditório do Sindicato 
Patronal Rural de Corbélia. 2) OFÍCIO N° 127/2019, em resposta ao Requerimento n° 
01/2019, enviado ao Poder Executivo Municipal por meio do Ofício n° 009/2019. 3) 
OFÍCIO N° 128/2019 - SMS, resposta a solicitação de informações referente aos 
profissionais médicos e enfermeiras nas Unidades Básicas de Saúde. 4) OFÍCIO N° 
018/2019 – APAE, convida a todos os Vereadores para participarem de um culto 
ecumênico que se realizará no dia quatorze de março às dezenove horas, nas 
dependências da Escola de Educação Básica Novo Horizonte - Modalidade de Educação 
Especial - APAE, em comemoração ao Aniversário da escola. 5) OFÍCIO N° 114/2019 –
VIAPAR, referente ao Ofício n° 003/2019 - V. LEITURA DO DIA: 1) MOÇÃO N° 
004/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Em reconhecimento 
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ao Sargento Silvio Gilberto Bednarski pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar 
em Corbélia. 2) MOÇÃO N° 005/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. 
Ementa: Em reconhecimento ao Soldado Alexandro Tadioto pelo bom trabalho prestado 
junto a Polícia Militar em Corbélia. 3) INDICAÇÃO N° 008/2019. Autoria: JOSÉ 
OSNI ALVES. Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias 
Indica a realização de arborização no trecho que se inicia na Rua Copo de Leite à Vila 
Nova Nazaré. 4) REQUERIMENTO N° 004/2019. Autoria: ODAIR PASETTI, 
VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Requer informações referentes aos trabalhos do 
Conselho de Desenvolvimento Industrial de Corbélia - CODIC. 5) REQUERIMENTO 
N° 005/2019. Autoria: ODAIR PASETTI, VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: 
Requer informações relacionadas a situação da Defesa Civil no Município de Corbélia.
6) EMENDA N° 003/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: 
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar 
a matéria proposta. E não havendo matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PLO N° 007/2019. 
Autoria: Poder Executivo que dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e 
Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras 
providências. Foi lida a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade 
de aprimorar a matéria proposta. Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes, 
bem como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou afirmando ser 
uma iniciativa positiva a proposta do projeto em questão, uma vez que a folha de 
pagamento está com o limite ultrapassado, não sendo possível fazer novas contratações 
por meio de concurso público, tendo isso em vista o projeto irá contribuir para adequar a 
situação atual dos servidores atuantes das funções bem como irá permitir a contratação 
através de parceria com associação competente, possibilitando assim que pessoas de 
baixa renda sejam beneficiadas. O Vereador JULIANO SCHMITT manifestou-se 
opondo-se ao projeto e falou algumas informações recebidas pelo Sindicatos patronal, 
bem como funcional, fez o relato de alguns dados e afirmou concluir que será prejudicial 
a longo prazo para a Cassemc a aprovação do Projeto, disse que quando o prefeito 
assumiu o mandato ele fez uma moratória justificando ser para diminuir o índice e 
aumentar a arrecadação, porém em sua opinião, não se tem visto a concretização das 
evoluções propostas, por estes motivos afirmou ser contra a aprovação do projeto. O 
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Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO contestou o Vereador JULIANO 
SCHMITT alegando ter sido de grande valia a moratória feita pelo Prefeito no primeiro 
ano de mandato, pois quando assumiu como prefeito o índice da folha estava em 
cinquenta e quatro por cento, e após ter tomado essa medida houve uma significativa 
redução, caiu para cinquenta e um por certo, adequando-se assim ao limite prudencial e 
legal. Em relação ao sindicato dos trabalhadores disse não ser o argumento mais indicado, 
e sugeriu que o Vereador esteja se informando a respeito da caixa da previdência, bem 
como falou também que uma opção de solução para esse problema é que os gestores não 
posterguem os pagamentos, gerando dívidas para gestores futuros. Em relação aos 
desvios de funções afirmou que a quantidade foi bastante reduzida de servidores nesta 
condição, e sobre a contratação de motoristas através de concurso público disse ser difícil 
acontecer tendo a folha no limite permitido. Portanto, concluiu dizendo ser uma boa 
opção aprovar o presente projeto. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS 
parabenizou ao Vereador JULIANO SCHMITT o qual esteve buscando informações 
referentes a situação junto aos sindicatos. O Vereador JULIANO SCHMITT respondeu 
ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO relatando que o atual gestor realmente 
está pagando dívidas do passado, porém permanece com sua opinião de que o projeto 
prejudica a Cassemc em relação as entradas. Sobre a situação dos garis que estão 
exercendo a função de motorista afirmou ser um alerta para a administração visando 
evitar problemas futuros com esses servidores que possivelmente poderão afirmar que 
atuavam como motoristas recebendo o salário do cargo de gari. O Vereador JOSÉ OSNI 
ALVES se manifestou dizendo ser a favor do projeto, disse que faz mais de dez anos que 
não é realizado concurso público. Disse também que a Cidade apresenta um estado 
lamentável de sujeira, e complementou falando que com a aprovação do mesmo pessoas 
de baixa renda serão beneficiadas devido as contratações que serão feitas por meio da 
associação dos catadores de lixo reciclável. Colocado o projeto em primeira votação foi 
aprovado por seis votos favoráveis e quatro votos contrários [clique para ouvir ]. 2) 
PLO N° 008/2019, de autoria do Poder Executivo que Institui no âmbito do Município de 
Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o 
certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências. Foi lida a emenda que 
adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com a finalidade de 
aprimorar a matéria proposta. Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes, bem 
como da assessoria jurídica, sendo todos eles favoráveis. Colocada a matéria em 
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discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou sendo 
favorável a matéria e abordou os aspectos positivos do projeto em questão, disse que irá 
possibilitar a melhoria da qualidade de vida de pessoas hipossuficientes que necessitam 
de uma renda a mais para manter sua subsistência e de sua família, além disso, irá
também beneficiar a toda população que poderá usufruir de uma cidade mais limpa.
Parabenizou a todos os associados da COMAR, os quais, disse serem pessoas simples,
porém esforçadas e de uma garra muito grande. Concluiu enfatizando que sem a 
aprovação do projeto anteriormente votado, este se torna inviável. O Vereador LUIS 
CARLOS STURMER afirmou ser favorável ao projeto tendo em vista todos os 
benefícios que o mesmo apresenta. Disse que a administração, bem como os 
parlamentares não podem pensar somente nos servidores públicos no momento de 
ponderar sobre uma proposição, disse ainda que diversas funções foram extintas em 
outros momentos, salários obtiveram aumentos e ainda assim se tem tido uma posição 
tendenciosa visando o beneficio dos servidores, disse ainda que quando se tratar de 
situações que envolvam pessoas carentes essa será sua opção de favorecimento. O 
Vereador JOSÉ OSNI ALVES afirmou que esteve participando da reunião que aconteceu 
no Centro Cultural com os servidores públicos interessados sobre o Projeto de extinção 
de cargos o PLO N° 007/2019 e disse que após os devidos esclarecimentos todos saíram 
satisfeitos e compreendendo melhor sobre o assunto, portanto não votou politicamente, 
mas sim de maneira consciente em prol do bem comum. O Vereador VALDIR 
CORDEIRO disse que está sendo feita uma grande demagogia acerca deste projeto, pois 
fazem trinta anos que o sindicato conhece a situação da Cassemc e mesmo assim nunca 
agiu para contribuir e solucionar os problemas enfrentados pelo regime próprio de 
previdência, afirmou ser incoerente as oposições do Sindicato dos Trabalhadores a um 
projeto que irá beneficiar os mais necessitados e excluídos da sociedade alegando que os 
servidores serão prejudicados, porém não é desta forma que ocorre, portanto afirmou ser 
favorável a ambos os projetos (PLO N° 007/2019 e PLO N° 008/2019). O Vereador 
JULIANO SCHMITT se manifestou sendo contrário ao presente projeto por se tratar de 
uma terceirização, uma vez que já houve situação semelhante e na ocasião ocorreu a 
prática de desvios por meio desta forma de contratação por diretores e responsáveis pelo 
andamento da associação. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se 
manifestou contestando o exposto pelo Vereador JULIANO SCHMITT e disse que não é 
pertinente comparar as associações, uma vez que a COMAR é composta por catadores de 
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lixo, pessoas humildes, que recebem oitocentos reais por mês, bem como possui parceria 
com a Itaipu, sendo também uma indicação do Ministério Público e do Tribunal de 
Contas, e pediu até desculpas as pessoas que ouviram a afirmação por essa comparação 
indevida ter sido feita, portanto concluiu dizendo que não concorda com a afirmação de 
haver semelhança entre os dois casos. O Vereador JULIANO SCHMITT afirmou que não 
ser a posição mais viável ficar se atendo a questão dos ínfimos salários das pessoas em 
questão, uma vez que não são todos os casos desta forma, pois nem todos recebem esse 
valor, alguns recebem bem mais que isso, portanto permanece com seu voto contrário. O 
Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO disse que os associados da COMAR 
dividem o recurso que sobra entre eles, somente o gestor que recebe valores um pouco 
maiores, portanto a afirmação feita pelo Nobre é um equívoco. O Vereador LUIS 
CARLOS STURMER disse ser lamentável a leviandade de parlamentares que não tem o 
que apresentar, somente politicagem e malandragem, disse ser este o perfil de alguns 
representantes do povo que possuem diversos mandatos, e criticam ações destinadas a 
ajudar os mais pobres, de pessoas que estão trabalhando, pois o trabalho dos 
colaboradores da COMAR não é brincadeira, lamentou que exista esse tipo de 
demagogia. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS falou sobre a reunião realizada 
com o Prefeito, disse que ao término da mesma diversos servidores o procuraram para 
fazer reclamações referentes ao mesmo, portanto irá votar de forma contrária em prol da 
população, e clamou por respeito a sua opinião e opção de voto. Colocado o projeto em
votação foi aprovado por sete votos favoráveis e três votos contrários [clique para ouvir 
]. 3) PLO N° 010/2019, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa 
Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia. Colocada 
a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a matéria em primeira
votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) PLO N° 009/2019, de 
autoria do Poder Executivo que Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras 
providências. Foram lidos os pareceres das Comissões pertinentes sendo todos eles 
favoráveis. Colocada a matéria em discussão não houve manifestações. Colocada a 
matéria em segunda e última votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir 
]. 5) INDICAÇÃO N° 006/2019, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que indica 
ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na estrada que dá acesso à 
Usina Hidrelétrica de Corbélia – Usina Melissa. Colocada a matéria em discussão o
Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que 
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pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao
Vereador ELI STEFANELLO que se manifestou falando acerca da importância da 
estrada estar em boas condições tendo em vista a grande quantidade de alunos que 
visitam o local para conhecer a importância do mesmo, bem como é importante viabilizar 
a acessibilidade da estrada para que toda a população e todos que tiverem interesse 
possam conhecer o local e sua relevância. Colocada a matéria em votação foi aprovada 
por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador PAULO 
JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O Vereador Cumprimentou 
a todos os presentes e agradeceu a presença de cada um. Primeiramente parabenizou a 
Secretária da Saúde Cleide pelo respeito, competência e bom senso que demonstrou ter 
perante a esta Casa prestando esclarecimentos referentes ao recesso feito pela maioria dos 
órgãos públicos, porém que a saúde por ser um serviço essencial não fez e trabalhou da 
mesma forma para atender a população, entretanto foi constatada a ausência do médico, 
que não compareceu na referia ocasião, esclarecimentos estes que não foram solicitados 
por esta Casa e ainda assim foram encaminhados até este Poder, acrescentou afirmando 
acreditar não ser justa esta situação de falta de médicos em feriados, tendo em vista a 
forma de contratação dos mesmos, portanto eles têm a obrigação de comparecer, mandar 
um substituto se for o caso, ou até mesmo terem o dia de falta descontados de seus 
salários. Disse estar feliz com a atuação proativa da Secretária e mais uma vez 
parabenizou a mesma pelo bom trabalho. Agradeceu ao Deputado Federal Frangão que 
viabilizou emenda no valor de duzentos mil reais em custeio para a Saúde, a qual foi feita 
ainda neste ano, e sugeriu aos demais Vereadores que estejam solicitando verbas junto 
aos parlamentares, Deputados Federais e que façam seus pedidos em prol do Município e 
da população para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento da Cidade. Portanto 
agradeceu em seu nome e do Vereador VALDIR CORDEIRO ao Deputado Federal 
Frangão. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao 
Vereador e convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer uso da 
tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos 
os presentes e aos que acompanham a sessão por meio das mídias sociais. Primeiramente 
relatou que durante os dois primeiros anos de seu mandato solicitou de maneira informal 
a disponibilização de cópias das matérias, bem como expedientes recebidos de cada 
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sessão antes do início das mesmas para que pudesse acompanhar os trabalhos durante da 
leitura, porém não teve seu pedido atendido, de igual forma com a posse no novo 
presidente voltou a realizar a solicitação, mas de maneira formal, e ainda assim não teve 
êxito. Portanto pediu para que nas próximas sessões sejam disponibilizados os referidos 
documentos para que seja possível acompanhar, grifar e ter um melhor entendimento das
matérias, inclusive para se posicionar em casos de possível manifestação em tribuna. Em 
seguida prestou suas condolências ao Senhor Presidente o qual sofreu com a perda de sua 
mãe na semana anterior e ofereceu seu apoio neste momento de dor. Parabenizou ao 
Lucindo Tebaldi o qual foi recentemente nomeado e passa a fazer parte do Governo do 
Estado, disse estar muito contente por ter um munícipe de Corbélia representando nosso 
povo na Esfera Estadual. Em seguida falou sobre a situação que se encontra o Município, 
afirmou que como Vereador dentre as matérias incluindo requerimentos e indicações que 
fez, foram apresentadas ao todo cinquenta e quatro proposições ao Plenário desta Casa, 
porém nenhuma delas foi atendida. Falou sobre uma indicação que fez para que fosse 
realizado o parcelamento da taxa de saúde e alvará, porém não recebeu resposta, ainda, 
falou sobre os valores cobrados indevidamente de alvará sendo que este deve ser cobrado 
somente na abertura de uma empresa, pois posteriormente o que deve ser cobrado é a taxa 
de vistoria, mas, ainda assim também não recebeu nenhum tipo de visita para realizar esta 
natureza de serviço, de igual forma a saúde também nunca esteve em seu estabelecimento 
comercial prestando o serviço para poder lhe cobrar a referida taxa. Disse que esse pedido 
não é simplesmente seu, mas um anseio da população e afirmou que foi feito um abaixo 
assinado em relação a isso, por fim disse desejar que o Senhor Prefeito passe a atender os 
seus pedidos e proposições. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo 
Vereador ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar 
em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador 
ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os 
presentes e aos que acompanham pela web e pelas mídias sociais. Afirmou que no uso de 
suas atribuições como Presidente desta Casa teve a idéia de implantar, juntamente com o 
Diretor Geral desta Casa e o Assessor Jurídico a TV do Legislativo para dar ampla 
publicidade e transparência aos atos do Poder Legislativo de Corbélia, desta forma em 
qualquer horário e local é possível acompanhar os trabalhos. Convidou a todos a 
participarem de uma palestra a ser realizada no dia seguinte no Colégio Estadual 
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Amâncio Moro e complementou afirmando que os espaços da Câmara estão disponíveis 
para que órgãos públicos, Poder Judiciário, demais Vereadores e profissionais de diversas 
áreas, caso tenham interesse, possam estar ministrando palestras para tratar de assuntos 
que sejam relevantes para a população. Agradeceu a presença do Gestor da Faculdade 
Uningá, a qual possui parceria com o Poder Público do Município e parabenizou pela 
iniciativa de implantação da instituição de ensino na Cidade, afirmou que esta irá 
contribuir para o desenvolvimento do Município e da população, uma vez que dispõe de 
cursos na plataforma EAD o que facilita o acesso ao conhecimento, desejou as boas 
vindas ao representante presente. Em seguida, relatou que em razão de acidente ocorrido 
com seu filho LUIS FELIPE STEFANELLO o qual sofreu uma queda e lesionou o braço, 
necessitou de atendimento na UBS central, onde foi muito bem atendido pelo enfermeiro 
Charles, bem como pelo Dr. Tiago e o residente em medicina Vinicius, parabenizou a 
toda equipe, disse ter sido uma exelente escolha a nomeação da nova Secretária de Saúde 
do Município Cleide que tem se mostrado uma ótima gestora. Parabenizou o senhor 
Lucindo Tebaldi, novo assistente da Casa Civil em Curitiba e afirmou ser algo muito 
positivo para o Município e toda a região Oeste do Paraná. Esteve presente no Festival de 
Dublagem, juntamente com o Senhor Prefeito, a Primeira Dama e com o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARODOSO, parabenizou o Vereador JOSÉ OSNI ALVES 
pela realização do evento. Em seguida expressou seus sentimentos e prestou as 
condolências neste momento de sofrimento e dor a toda a família Stefanello e a família 
Meneghetti pelo falecimento de sua mãe Henriqueta da Ross Stefanello, prestou sua 
homenagem ao exemplo de vida que ela sempre foi durante a caminhada nesta terra que 
com noventa e sete anos, dois meses e sete dias partiu para o descanso eterno, uma 
mulher de fé, que dedicou sua vida ao trabalho e a família, deixando trinta e dois netos, 
trinta e seis bisnetos e três tataranetos deixará saudades e um grande legado a todos que 
tiveram a oportunidade de conviver com ela. Agradeceu a todos os que estiveram dando 
apoio e prestando solidariedade neste momento, aos Servidores e Vereadores da Câmara 
Municipal agradeceu pelas flores enviadas bem como as mensagens de conforto que 
deixaram, também a toda a população, familiares e amigos que foram muito importantes 
neste momento. Em seguida prestou sua homenagem a todas as mulheres e as 
parabenizou pelo Dia Internacional da Mulher em oito de março, em especial parabenizou 
a sua esposa Valdirene Stefanello e a sua filha Érika Stefanello. Em relação ao 
requerimento que fez a VIAPAR juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO 
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acerca do qual obtiveram resposta, que foi lida anteriormente, disse desejar que sejam 
tomadas as devidas providências em relação ao assunto em questão tendo em vista a 
segurança da população e fazendo jus ao Slogan da concessionária: “Preservar a Vida é o 
Melhor Caminho”. Parabenizou ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde que estiveram
implantando o atendimento odontológico em horário diferenciado na UBS (Unidade 
Básica de Saúde) do Bairro Jardim Vera Lúcia, disse ser este um pedido feito por ele 
juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO no início do mandato. Encerrou 
agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO e JULIANO SCHITT [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente 
devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de março de dois mil e 
dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
 
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 6ª Sessão Ordinária em 18/03/2019