sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na Sala das 
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Ordinária, 
do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo 
Senhor Presidente o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu a passagem do livro de
Salmos capítulo 91, da Bíblia Sagrada. Em seguida o Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão a ATA da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão 
Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações.
Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) 
CONVITE– A Secretaria Municipal de Saúde, convida a todos os Vereadores para 
participarem da XII Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no dia doze de abril 
de dois mil e dezenove às dezoito horas no Centro Cultural. 2) OFÍCIO N° 021/2019,
encaminha PTCE: 001/2018. Informa abertura de prazo para apreciação pela Comissão 
de Economia, Finanças e Orçamento. 3) OFÍCIO N° 012/2019, Comunica ao Senhor 
Presidente e aos demais Vereadores que a Escola Municipal Dom Bosco estará 
promovendo rifa de Páscoa com a finalidade de reverter os valores arrecadados para as 
crianças que estudam na escola. LEITURA DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 010/2019. 
Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Indica a realização de cascalhamento nas 
estradas da Vila Rural. 2) INDICAÇÃO N° 011/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize trabalho de prevenção ao estelionato 
contra idosos. 3) PLO N° 011/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a 
Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 4) PLO 
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N° 012/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal 
firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá 
outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente 
pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) PLO N° 
007/2019, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a transformação de cargos de 
Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de 
servidores e dá outras providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou afirmando que o projeto em questão 
não irá prejudicar os servidores públicos, bem como disse que o projeto que será votado 
em seguida depende da aprovação deste, caso contrário não faz sentido colocar em 
votação o próximo. Colocada a matéria em terceira e última votação foi aprovada pela 
maioria [clique para ouvir ]. 2) PLO N° 008/2019, de autoria do Poder Executivo que
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa 
Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras 
providências. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO cumprimentou o Dito, Presidente da Comar que está representado todos os 
membros da associação, falou ser este projeto um dos mais importantes já votados nesta 
Casa na atual legislatura, tendo em vista seus aspectos sociais e ambientais, o qual 
possibilitará a limpeza das ruas em prol da população, bem como recolhimento de 
entulhos que auxilia na preservação do meio ambiente, bem como possui cunho social 
pois uma media de quinze pessoas que são cadastradas no cadastro único terão a 
possibilidade de trabalhar e receber um subsidio que possa ajudar as famílias. O Vereador 
VALDIR CORDEIRO disse ser este um projeto muito importante que irá favorecer 
aqueles que mais precisam, afirmou ser favorável ao mesmo e estar muito feliz em saber 
que, se aprovado, as pessoas carentes terão essa possibilidade. O Vereador LUIS 
CARLOS STURMER afirmou que está muito contente com a aprovação do projeto em 
questão por ser o mesmo de cunho social e porque estará ajudando pessoas carentes que 
precisam de um apoio para melhorar a renda de suas famílias. Colocada a matéria em
terceira e última votação foi aprovada pela maioria [clique para ouvir ]. 3) 
INDICAÇÃO N° 011/2019, de autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que Indica ao 
Poder Executivo que realize trabalho de prevenção ao estelionato contra idosos. Colocada 
a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para justificar a 
indicação e falar sobre a necessidade e importância em criar e desenvolver políticas de 
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proteção a pessoa idosa no sentido de orientar essas pessoas para que saibam como lidar 
em situações de abusos e golpes que são frequentemente aplicados a elas, tanto aqueles 
que ocorrem por parte de estranhos, bem como de situações que surgem no próprio 
contexto familiar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, se manifestou 
primeiramente parabenizando o Vereador autor pela iniciativa, disse ser favorável a 
mesma e falou sobre a importância em se criar meios de proteger os idosos desse tipo de 
situação. Sugeriu que a indicação seja transformada em uma emenda ao Projeto lido 
anteriormente referente a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa para que 
passe a ter obrigatoriedade. Colocada a indicação em votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS para se manifestar em tribuna. O Vereador Cumprimentou o 
Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham 
os trabalhos pela TV Câmara. Falou sobre o ocorrido na semana anterior, disse ter se 
expressado mal em um momento de calorosa discussão e por este motivo recebeu 
diversas críticas de pessoas de má índole. Quando falou não ter tempo para analisar os 
projetos, na realidade sua intenção era dizer que precisava de mais tempo, e estava se 
referindo a sua preocupação com a aprovação do projeto n° 007/2019 que extingue cargos 
existentes há mais de cinquenta anos no Município, e por este motivo afirmou que 
precisava de mais tempo, tendo em vista que durante as votações surgiram diversas 
dúvidas. Em relação ao projeto em questão que foi votado e aprovado pela terceira vez na 
presente data, afirmou que o mesmo deveria ter sido aprovado por todos os Vereadores de 
forma unânime, uma vez que o mesmo irá afetar toda a sociedade diretamente, e para isso 
seria necessário que os Nobres que se manifestaram de maneira contrária, assim como 
ele, tivessem mais tempo para demonstrar aos demais que o mesmo não irá proporcionar 
benefícios a população. Mas, tendo em vista que o projeto foi aprovado, disse que, o que 
lhe resta é torcer para que o projeto aprovado apresente resultados positivos em prol da 
população. Em seguida afirmou que em relação ao fato ocorrido na semana anterior, o 
qual acabou de relatar, disse que isso tudo teve um lado bom, falou que esteve recebendo 
apoio de diversas pessoas que por meio de mensagens, ligações e ate mesmo visitas em 
sua empresa estiveram dando amparo e consolo, demonstrando compreender que o que 
ocorreu não passou de um mal entendido. Afirmou que cinco pessoas foram muito 
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importantes e marcaram de maneira especial essa situação. Primeiramente falou sobre seu 
filho Theo, de oito anos, que percebendo a situação difícil que a família estava enfrentado 
disse, na mesa, no horário de almoço “papai, não tem problema errar, eu também sempre 
erro na escola”, disse ter ficado comovido com a criança, que em sua ingenuidade, lhe 
deu apoio e ensinou uma lição que muitos não compreendem. Falou também, que além de 
seu filho outras pessoas lhe marcaram neste momento, sendo estas, os Vereadores Odair 
Pasetti, Juliano Schmitt, Ivan Bontempo e Paulo Zaquette que o procuraram, foram até 
sua empresa e afirmaram compreender que tudo não passou de um mero equívoco na 
colocação das palavras. Em seguida falou direcionando-se as pessoas que publicaram nas 
redes sociais e que divulgaram sua fala da última sessão, para que tirem um tempo e 
divulguem as próximas coisas que irá dizer. Recomendou a essas pessoas que fizeram 
tantos comentários maldosos que se dirijam até o parque de máquinas do Município, lá 
tem uma motoniveladora no valor de seiscentos mil reais, pois la está investido o tempo 
deste Vereador. Disse para se dirigirem ao centro de saúde, lá tem um investimento no 
valor de cento e sessenta mil reais em recursos livres, la também está o tempo desse 
Vereador. Disse para que visite a comunidade rural Colônia Nova onde foi feito um 
calçamento de dois mil e quatrocentos metros, la tem o tempo desse Vereador. Disse para 
que irem até a APAE de Corbélia, onde está a doação de uma Kombi zero quilômetros. 
Disse para irem até o departamento de planejamento do Município, la tem um recurso no 
valor de duzentos e cinquenta mil reais para a realização do calçamento no parque 
industrial. Disse para que esteja indo até a Secretaria de Finanças, lá tem um recurso 
depositado na conta do Município, no valor de cento e vinte mil reais que será destinado 
para a compra de um castramovel. Disse para que vá até a Escola Municipal Castro 
Alves, onde tem um investimento no valor de trezentos e trinta e três mil reais que foi 
utilizado para a construção de uma quadra, como costuma falar, um mini ginásio. 
Afirmou que no Departamento de Planejamento tem uma emenda no valor de cento e 
trinta mil reais que será destinado a compra de uma van para o departamento de 
desenvolvimento social. Recomendou para que procure a ONG dos Animais, a qual 
possui um título de Utilidade Pública. Disse que no Parque de Máquinas tem um rolo 
compactador de última geração, la tem o tempo deste Vereador. Disse que deseja receber 
a visita nesta Casa de Leis, onde é possível constatar um total de cinquenta e quatro 
proposições dentre elas indicações, requerimentos e projetos de leis, todas aprovadas por 
unanimidade pelo plenário, beneficiando o comércio e a todas as pessoas que moram 
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nessa Cidade. Em seguida pediu desculpas por este desabafo, mas não houve até hoje um 
Vereador que em um ano e alguns meses tenha conseguido trazer tantos recursos. 
Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao 
Vereador e convocou o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para se 
manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os presentes, aos demais 
Vereadores e aos que acompanham pela web. Disse ser solidário ao Vereador VOLMIR 
GRONEFELD REIS em relação as palavras que ele proferiu, pois todo mundo erra e 
falha assim como ele também já errou muitas vezes, porém para contestar um pouco o 
que foi dito em relação aos recursos que conseguiu para o Município, sobre ser o 
Vereador da história que mais conseguiu recursos, disse que é necessário analisar que 
Vereador não trás recurso, quem faz isso é o Deputado, e no Município tem dois milhões 
de reais empenhados nesse mandato do Deputado Frangão. Portanto Vereador não trás 
recurso, mas vai buscar, parabenizou ao Vereador por ter ido atrás desses valores e falou 
que o Deputado Frangão, o qual ele e o Vereador VALDIR CORDEIRO apóiam,
destinou a Corbélia trezentos mil reais em recursos para revitalizar a Avenida Castelo 
Branco no Bairro Jardim Vera Lúcia, trezentos mil reais para a quadra na Vila Nova 
Nazaré, quatrocentos e cinquenta mil reais para o centro esportivo no Distrito do Ouro 
Verde, cinquenta mil reais para kit odontológico, revitalização no Centro de Eventos no 
valor de quatrocentos e cinquenta mil reais, campo sintético no Distrito da Penha no valor 
de duzentos e cinquenta mil reais e duzentos mil reais que foi recentemente empenhado 
de recursos livres para a saúde que será utilizado para ampliar e revitalizar a UBS do 
Bairro Santa Catarina, portanto somando os valores totaliza em dois milhões de reais, 
agradeceu ao Deputado que atualmente é o que o representa em Brasília. Em relação a 
pessoas de má índole que passaram a informação adiante talvez tenham o feito por 
ingenuidade e não maldade, concluiu dizendo que muitas vezes as pessoas perdem a 
oportunidade de ficarem quietas, portanto é necessário cuidar com o que se fala. Quando 
falou em se arrepender em fazer coisas erradas, disse que uma das coisas que lamenta ter 
feito e vê como um erro é o fato de ter votado de maneira favorável a um projeto que 
ampliava o número de Vereadores de nove para onze. Afirmou ter pensado que isso seria 
positivo, pois pensou que dessa forma a população teria maior representatividade, mas 
constatou que estava enganado, pois as coisas não mudaram em nada. Portanto, em 
conjunto com o Vereador VALDIR CORDEIRO, estará protocolando um Projeto de Lei 
nesta Casa, ainda na presente semana, que propõe a redução da quantidade de Vereadores 
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em Corbélia para nove Vereadores. Com a redução vai ser possível fazer uma limitação 
das viagens e diárias na Câmara, o qual também poderá receber emendas, e irá ser 
apresentado aos nobres. Disse que seu objetivo é proporcionar uma maior economia, e 
disse também que a intenção é que haja maior coletividade, com um grupo de Vereadores 
reduzido e mais coeso, disse que observando as discussões e votos políticos é necessário 
reconhecer que errou aprovando o projeto, porém errar é humano e o maior problema é 
permanecer no erro. Em relação as comemorações ao Dia Internacional da Mulher fez 
uma crítica construtiva ao Poder Executivo e sugeriu que para nos próximos anos a data 
seja comemorada em horários que permitam que o maior número possível de mulheres 
possam participar, como as servidoras e outras que trabalham durante o dia, em relação a 
isso disse que recebeu reclamações tendo em vista que muitas mulheres não podem 
participar por estarem em horário de trabalho. Sugeriu também ao Senhor Prefeito que 
permita a concessão dos consignados aos celetistas, pois muitas vezes conseguem um 
juro menor. Disse que está muito feliz com a aprovação dos dois projetos que foram 
aprovados em terceira votação na presente sessão os quais, se não tivessem sido 
aprovados, iriam impossibilitar a contratação de pessoas carentes e essa geração de 
emprego é muito positiva. Porém se, acaso for percebido que é necessário haver concurso 
para esses cargos é possível fazer uma nova lei e instituir cargos com as mesmas funções, 
porém com outra nomenclatura, e normalmente esse tipo de serviço é contratado por 
empresas que se beneficiam de altos lucros, o que não é o caso, pois em Corbélia essa 
situação resultará em beneficio para pessoas que mais precisam. Encerrou agradecendo.
O Vereador foi aparteado pelos Vereadores VALDIR CORDEIRO, LUIS CARLOS 
STURMER, JOSÉ HELENO MILHOME [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se 
manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o 
Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os 
presentes e aos que acompanham pela web e pelas mídias sociais. Disse que representou essa 
Casa de Leis no Primeiro fórum do dia Mundial da Água nesta segunda feira, onde estiveram 
presentes diversas autoridades, Prefeito Municipal, Colégio Estadual Duque de Caxias e isso veio 
a somar com toda a população, afirmou que infelizmente não foi possível completar toda a 
programação da semana da água, pois no dia de visitar a usina hidrelétrica o clima estava 
chuvoso. Na quinta-feira aconteceu a recuperação da mina da propriedade do João Matté, em 
conjunto com o pessoal da Emater, Comader e Secretaria de Desenvolvimento Econômico onde 
fez uma visita juntamente com o Diretor Márcio Marafon e com o Vereador JOSÉ HELENO 
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MILHOME representando esta Casa, trabalho este que está sendo muito bem prestado e tem
ajudado bastante, pois a água é algo muito importante e indispensável para todos. Participou da 
Comemoração ao Dia Internacional da Mulher que aconteceu no Distrito da Penha, juntamente 
com o Senhor Prefeito, Vereadores JOSÉ OSNI ALVES e JOSÉ HELENO MILHOME, estava 
presente também a Secretária de Saúde Cleide, onde foi entregue uma ambulância a pedido do 
Vereador JOSÉ OSNI ALVES que foi concedida pelo Deputado Luis Corti e com isso beneficiará 
a toda a população melhorando os trabalhos da Saúde no Município, e parabenizou a nova 
Secretária Cleide. Participou da eleição que aconteceu no último sábado para eleger a nova Mesa 
Diretora da ACAMOP disse ter feito parte como integrante da Comissão Especial Eleitoral, onde 
concorreram duas chapas, tendo sida eleita a chapa de número dois. Agradeceu a todos os 
Vereadores que estiveram presentes e desejou que os Vereadores eleitos façam um bom trabalho 
em prol da ACAMOP. Esteve representando esta Casa junto ao Conseg onde estavam presentes 
diversas autoridades policiais, bem como a diretoria do Conselho e presenciou o treinamento que 
está sendo feito, disse que muitas coisas estão sendo feitas para melhorar a segurança do povo 
através das câmeras de seguranças implantadas pelo conselho. Participou também, representando 
esta Casa, juntamente com o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME na Câmara Municipal em 
Cascavel na reunião realizada com o objetivo de reduzir a tarifa de energia elétrica da Copel, 
disse que está sendo feita uma grande união com as demais Câmara Municipais, comércios, 
sindicatos e toda a população com o intuito de beneficiar a todos. Participou, juntamente com o 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME e Diretor desta Casa Márcio Marafon, em Campo Mourão, 
a convite do Ministério Público, promotora Rozana, onde foi falado sobre os acontecimentos no 
Rio Piquiri e disse que diversos fatores estão relacionadas as catástrofes que vem acontecendo no 
Rio, que estão ligadas a ações de pessoas mal intencionadas, bem como manejo incorreto de 
insumos agrícolas, portanto na ocasião estavam presentes diversas pessoas que possuem 
conhecimento técnico na área para que seja possível descobrir as causas da mortalidade em massa 
dos peixes, e posteriormente a solução para o problema. Falou em seguida sobre as economias 
obtidas em compras de equipamentos e insumos agrícolas, agradeceu ao Deputado Sperafico 
pelas diversas verbas que viabilizou ao Município, que passa o valor de três milhões de reais, 
afirmou que todos os Vereadores estão se empenhando e que com certeza essa gestão irá ficar na 
história por ter sido grande a arrecadação feita em verbas junto aos Deputados. Falou que esteve 
presente na festa que aconteceu na Comunidade Rural Colônia Nova, agradeceu a todos que se 
fizeram presentes e contribuíram de alguma forma. Prestou suas condolências aos familiares do 
Médico Rodrigo Mesquita que faleceu na manhã do presente dia. Em seguida falou às pessoas 
que se incomodam e reclamam dos Vereadores que tiram fotos durante vistorias feitas pelas 
comissões nos órgãos públicos a fim de fiscalizar, diz que muitos criticam, mas não sabem na 
prática a realidade de um Vereador, de um Prefeito, não conhecem como ocorrem os trâmites 
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legais. Muitas pessoas são hipócritas, proferem inverdades e estão de má fé e possuem interesses 
políticos. Quando assumiu seu mandato foi com o intuito de trabalhar pelo povo e sua intenção é 
honrar todos os seus setecentos e cinquenta e seis votos que representem em media oito por cento 
dos votos de todo o Município, afirmou que não tem lado político e que seu trabalho está pautado 
com comprometimento e responsabilidade, bem como veracidade e de maneira honesta, portanto 
as pessoas falam de sua atuação por estar trabalhando. Disse que essa administração entrará para 
a história, citou as diversas ações que estão sendo feitas, dentre elas implantação da Copacol, 
repasses, ruas, revitalizações, UBS no Distrito da Penha, reformas em escolas, manutenções com 
pedra poliédrica nas estradas. Perguntou se todas essas melhorias são ruins para a população, 
disse que não quer errar, que pretende fazer o melhor possível, e afirmou que o Prefeito é 
comprometido com o povo e está pagando contas deixadas por gestões anteriores. Por fim 
afirmou que trabalha vinte e quatro horas pela população e, portanto não é necessário estabelecer 
horário fixo. O Vereador foi aparteado pelos Vereadores PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, 
JOSÉ HELENO MILHOME e VALDIR CORDEIRO. Encerrou agradecendo [clique para ouvir 
]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O 
Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de 
abril de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião.
E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe 
os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 8ª Sessão Ordinária em 01/04/2019