| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 138 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ODAIR PASETTI que leu a passagem do livro da Sabedoria capítulo 10, versículos de 1 a 5 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Educação Especial, encaminha informações a respeito do Projeto "Escola para Pais" bem como o cronograma das atividades. 2) CONVITE, a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia convida o Senhor Presidente para participar da reunião da Regional Sindicatos Trabalhadores Rurais Oeste da Fetaep no dia quatro de abril às nove horas na Sede do Sindicato. 3) OFÍCIO N° 203/2019, convida o Advogado da Câmara Municipal Dr. Luis Henrique Lemes para se fazer presente no TCE - Tribunal de Contas do Estado nos dias três e quatro de abril de dois mil e dezenove, onde será verificado o curso dos processos de aposentadoria da Cassemc e demais demandas que se fizerem necessárias. 4) OFÍCIO N° 001/2019, encaminha documentos referente a prestação de contas anual exercício 2018 conforme instrução normativa 148-2019. LEITURA DO DIA: 1) MOÇÃO N° 006/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo Falecimento de Henriqueta da Ross Stefanello. 2) PDL CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br N° 001/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Fixa o número de Vereadores para compor o Poder Legislativo do Município de Corbélia. 3) PLO N° 013/2019. Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 4) INDICAÇÃO N° 012/2019. Autoria: JOSÉ HELENO MILHOME, IVAN BONTEMPO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis em relação à reforma dos ginásios de esportes José Bento Rodrigues e Olivo Durigon localizados nos Distritos. 5) INDICAÇÃO N° 013/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize atividades destinadas às crianças do Município. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 010/2019, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que Indica a realização de cascalhamento nas estradas da Vila Rural. Colocada a matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse a presidência para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO o qual se manifestou para justificar a indicação, falou sobre a importância da realização de cascalhamento no local indicado para que a lama não vá para dentro das casas, bem como para que não danifique as roças, tendo em vista que é um trabalho que pode ser feito em um pequeno período de tempo e irá beneficiar os munícipes e moradores daquela localidade. O Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou sendo favorável a indicação, parabenizou ao Vereador autor pela iniciativa, disse que fez este pedido junto ao Executivo em prol da comunidade da Vila Rural, mas infelizmente não obteve sucesso, afirmou desejar que a presente indicação seja atendida em prol da Comunidade. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou afirmando que esteve na Vila Rural fazendo uma visita aos moradores e afirmou que realmente necessitam da viabilização de melhorias nas estradas, uma vez que em dias de chuva a situação atual dificulta a locomoção. O Vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável a indicação, disse que é direito da população a melhoria e adequação dessas estradas e por este motivo é necessário que os Vereadores sejam persistentes no sentido de pleitear e viabilização das melhorias para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou sendo favorável a proposição e disse que como pequeno agricultor compreende a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br necessidade dos agricultores e da comunidade em ter as estradas adequadas para a locomoção. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) MOÇÃO N° 006/2019, autoria de todos os Vereadores que Manifesta Moção de Pesar pelo Falecimento de Henriqueta da Ross Stefanello. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou para prestar suas condolências ao Senhor Presidente pelo falecimento de sua mãe, pediu desculpas pelo lapso do tempo na data de realização da moção, porém afirmou que isso não diminui sua dor e seus votos de que Deus esteja confortando a todos os familiares nesta hora de dor. O Vereador PAULO ZAQUETTE afirmou ser favorável a esta Moção, uma vez que todos os Vereadores presenciaram uma homenagem que foi realizada para a Senhora Henriqueta, disse que se emociona com a situação e prestou suas condolências a todos os familiares. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para homenagear a Senhora Henriqueta que foi uma das pioneiras do Município, falou a respeito de uma lei de sua autoria propondo que no dia do aniversário do Município seja também celebrado o dia dos pioneiros que foram desbravadores desta terra, parabenizou ao Senhor Presidente por sua mãe ter sido uma mulher batalhadora que criou da melhor maneira possível todos os seus filhos e contribuiu muito para o Município. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O VicePresidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO que se manifestou para agradecer a todos pela Moção, agradeceu também pelas flores que recebeu tanto dos Vereadores, quanto dos servidores bem como pela presença de todos que compareceram e estiveram prestando apoio nesta hora de dor. Colocada a matéria votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 013/2019, de autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que Indica ao Senhor Prefeito que realize atividades destinadas às crianças do Município. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para justificar a indicação e falar sobre a necessidade e importância em criar e desenvolver atividades destinadas às crianças do Município, para que possam socializar e interagir umas com as outras, unir as pessoas e proporcionar uma infância mais saudável. O Vereador LUIS CARLOS STURMER parabenizou o Vereador autor pela proposição, disse ser uma questão muito importante para o desenvolvimento das crianças que na grande maioria dos casos passam a maior parte do tempo na frente da televisão ou com celulares e deixaram de interagir, brincar e se divertir de maneira saudável e lúdica, portanto parabenizou o Vereador e CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br disse desejar que o pedido seja atendido. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, se manifestou primeiramente parabenizando o Vereador autor pela iniciativa, disse ser favorável à mesma e falou sobre a importância em se implantar atividades para as crianças, afirmou que já sugeriu ao executivo que esteja comprando brinquedos e que sejam feitas brincadeiras diversas para resgatar as prática de brincadeiras raízes de forma que afaste um pouco as crianças de toda essa tecnologia que as fazem passar o dia dentro de casa em frente a televisão e computador. Colocada a indicação em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O Vereador Cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, e a todos os presentes. Cumprimentou a todos que fazem parte da Varanda Colonial e parabenizou a todos pelo nobre trabalho que desempenham. Parabenizou a Secretaria de Saúde que iniciou uma campanha de conscientização referente a dengue distribuindo panfletos e sacos de lixo nas casas, trabalho este que tem por objetivo conscientizar a população para reduzir os casos de dengue que é uma doença séria e grave, e para isso é necessário extinguir os focos do mosquito e isso é responsabilidade de toda a população. Em seguida falou sobre um fato muito comentado na última semana referente a cassação de uma Vereador de Cascavel que foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares por quebra de decoro, que é um exemplo de que as coisas estão mudando, disse estar feliz com isso, atualmente tem sido possível acompanhar a prisão de diversos políticos na esfera superior, o que facilita muito para isso acontecer é o grande acesso a informação, como por exemplo as redes sociais. A nível federal as próprias autoridades estão vendo a necessidade de punir os que atuam de má fé, portanto afirmou que isso lhe dá esperança em dias melhores, uma vez que o dinheiro público é o mais sagrado que existe, pois serve para atender a todos e na política não deve haver impunidade para pessoas mal intencionadas e corruptas. Em seguida falou sobre a reunião que acontecerá no dia quatro de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas referente à redução da tarifa do pedágio, nesta ocasião estarão sendo esclarecidas as dúvidas da população e falou que em seguida serão realizados os cadastros para que a população esteja recebendo o desconto de cinquenta por cento de desconto na passagem ao pedágio, convidou a todos para que se façam presentes na próxima quinta feira. Encerrou agradecendo. O Vereador foi CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br aparteado pelo Vereador VALDIR CORDEIRO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao Vereador e convocou o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Disse que esteve juntamente com o Vice-Prefeito Dangelles Decki, com o Diretor da Agricultura Márcio Vieira e com o administrador regional Edson Vignatti visitando os agricultores na região do Distrito da Penha e em seguida fez uma prestação de contas referente ao que foi feito em cada localidade, nas estradas, onde foi utilizado cascalho. Portanto agradeceu ao Senhor Prefeito bem como ao Secretário do Departamento de Viações e Obras Márcio Wentz por terem realizado este trabalho que a tanto tempo vinha sendo pedido e agora foi concretizado. Falou que no sábado deram alguns problemas com a obra por conta de reparos necessários a serem feitos na patrola, mas logo será solucionada esta situação. Esteve acompanhando, juntamente com o Vereador IVAN BONTEMPO os jogos distritais, agradeceu em nome do Ganço, o Renato Ramalhais, o Eti e toda a Equipe da Secretaria de Esportes pelo bom trabalho que foi feito, pediu a Deus que sempre esteja abençoando toda a Administração e os Secretários em todos os trabalhos que estiverem fazendo. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web e pelas mídias sociais. Participou da eleição do COMADER juntamente com o Vereador LUIS CARLOS STURMER e parabenizou a todos os eleitos para fazer parte do COMADER e parabenizou por todo o empenho despendido para realizar um bom trabalho. Disse que esteve em Curitiba juntamente com os Vereadores LUIS CARLOS STURMER e VALDIR CORDEIRO participando do Curso oferecido pelo IFAG com o Tema “O Poder Legislativo e Executivo na construção de Políticas Educacionais de Qualidade” com a palestrante Mestre Viviane Duarte Couto Cristo e o Dr. Leandro Crestani, afirmou ser muito grande a preocupação referente às questões relacionadas à educação, pois somente através de uma boa educação é que se torna possível ter um país melhor, disse que o retorno dos investimentos na área de educação são demorados, por este motivo os recursos são investidos em maior quantidade em outras áreas, disse que no norte de, a cada cem pessoas em média, apenas seis conseguem completar o ensino superior, na região Sul, a cada cem pessoas a média é que CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br vinte e sete se formam em uma faculdade, afirmou que esse número é muito baixo em relação a outros países e que para termos um país melhor o ideal seria que ao menos cinquenta por cento das pessoas, em média, pudessem concluir o nível superior de ensino, pois só assim haveria pessoas para somar junto ao Poder Público levanto até os governantes idéias e soluções. Em seguida falou em relação a tragédia que aconteceu em Suzano no Estado de São Paulo e fez a leitura da seguinte reflexão “SERÁ QUE DEUS É CULPADO? Finalmente a verdade é dita na TV Americana. A filha de Billy Graham estava sendo entrevistada no Early Show e Jane Clayson perguntou a ela: 'Como é que Deus teria permitido algo horroroso assim acontecer no dia onze de Setembro? Anne Graham deu uma resposta profunda e sábia: Eu creio que Deus ficou profundamente triste com o que aconteceu, tanto quanto nós. Por muitos anos temos dito para Deus não interferir em nossas escolhas, sair do nosso governo e sair de nossas vidas. Sendo um cavalheiro como Deus é, eu creio que Ele calmamente nos deixou. Como poderemos esperar que Deus nos dê a sua bênção e a sua proteção se nós exigimos que Ele não se envolva mais conosco? À vista de tantos acontecimentos recentes; ataque dos terroristas, tiroteio nas escolas, etc...Eu creio que tudo começou desde que Madeline Murray O'hare (que foi assassinada), se queixou de que era impróprio se fazer oração nas escolas Americanas como se fazia tradicionalmente, e nós concordamos com a sua opinião. Depois disso, alguém disse que seria melhor também não ler mais a Bíblia nas escolas...A Bíblia que nos ensina que não devemos matar, roubar e devemos amar o nosso próximo como a nós mesmos. E nós concordamos com esse alguém. Logo depois o Dr. Benjamin Spock disse que não deveríamos bater em nossos filhos quando eles se comportassem mal, porque suas personalidades em formação ficariam distorcidas e poderíamos prejudicar sua auto estima (o filho dele se suicidou) e nós dissemos: Um perito nesse assunto deve saber o que está falando. E então concordamos com ele. Depois alguém disse que os professores e diretores das escolas não deveriam disciplinar nossos filhos quando se comportassem mal. Então foi decidido que nenhum professor poderia disciplinar os alunos...(há diferença entre disciplinar e tocar). Aí, alguém sugeriu que deveríamos deixar que nossas filhas fizessem aborto, se elas assim o quisessem. E nós aceitamos sem ao menos questionar. Então foi dito que deveríamos dar aos nossos filhos tantas camisinhas, quantas eles quisessem para que eles pudessem se divertir à vontade. E nós dissemos: Está bem! Então alguém sugeriu que imprimíssemos revistas com fotografias de mulheres nuas, e disséssemos que isto é uma coisa sadia e uma apreciação CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 7 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br natural do corpo feminino. E nós dissemos 'Está bem, isto é democracia, e eles tem o direito de ter liberdade de se expressar e fazer isso'. Depois outra pessoa levou isso um passo mais adiante e publicou fotos de Crianças nuas e foi mais além ainda, colocando-as à disposição da internet. Agora nós estamos nos perguntando porque nossos filhos não têm consciência e porque não sabem distinguir o bem e o mal, o certo e o errado; Porque não lhes incomoda matar pessoas estranhas ou seus próprios colegas de classe ou a si próprios...Provavelmente, se nós analisarmos seriamente, iremos facilmente compreender: nós colhemos só aquilo que semeamos!!! Uma menina escreveu um bilhetinho para Deus: Senhor, porque não salvaste aquela criança na escola? A resposta dele: Querida criança, não me deixam entrar nas escolas!!! O Vereador falou sobre a importância da família e da igreja na vida das pessoas. O Vereador foi aparteado pelo Vereador JOSÉ HELENO MILHOME. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de abril de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada na 9ª Sessão Ordinária em 08/04/2019.