sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. Convidado pelo Senhor 
Presidente a Assessora de Imprensa ANA CAROLINA DAL MASO leu a passagem do 
livro de Eclesiástico capítulo 15, versículos de 1 a 5 da Bíblia Sagrada. Em seguida o
Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a 
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Nona Sessão Ordinária do Primeiro
Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por 
unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 271/2019 – encaminha relatório da contabilidade 
referente a receita do resolhimento de INSSQN da Empresa Rodovias Integradas do 
Paraná S.A. - Viapar decorrente do pedágio. 2) OFÍCIO N° 237/2019, informa acerca da 
Campanha Nacional de Vacina contra Gripe entre outros. LEITURA DO DIA: 1) PLO
N° 014/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dá nova redação e altera a Lei 
Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de 
Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 2) PLO N° 
015/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a alienação de área de 
propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. 3) PDL N°
002/2019. Autoria: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Ementa: Dispõe 
sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016. 4) 
INDICAÇÃO N° 019/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indica ao Senhor 
Prefeito que viabilize a criação e implantação de campanha em combate e prevenção ao 
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uso de drogas, destinada a crianças e adolescentes. 5) INDICAÇÃO N° 020/2019. 
Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que 
realize a viabilização da entrega das cestas básicas distribuídas pelo CRAS nos bairros.
6) INDICAÇÃO N° 021/2019. Autoria: PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indica a 
construção de redutor de velocidade do tipo assento de elevação na Rua Mirian Flor 
Fedrizi, no Loteamento Padovani. 7) INDICAÇÃO N° 022/2019. Autoria: ELI 
STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO. Indica ao Senhor Prefeito que viabilize 
adequação e reparos na estrada que fica na divisa entre o Bairro Jardim Vera Lúcia e 
propriedade da família Formighieri. 8) INDICAÇÃO N° 023/2019. Autoria: JULIANO 
SCHMITT e VOLMIR GRONEFELD REIS. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que 
gestione junto a Empresa Cava e a Comissão de Duplicação da BR 369 a viabilização de 
adequação de estrada rural. 9) INDICAÇÃO N° 024/2019. Autoria: JULIANO 
SCHMITT. Ementa: Indica a viabilização de redutor de velocidade no cruzamento da 
rua Vitória Régia com a Rua Orquídea no Bairro Santa Catarina. 10) 
REQUERIMENTO N° 008/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. 
Ementa: Requer cópia dos relatórios de plantões médicos realizados no PAM referentes 
ao mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. 11) REQUERIMENTO N° 009/2019.
Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Requer informações referentes 
ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão - 156. E não havendo mais matérias para a leitura 
o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1) PLO N° 012/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder 
Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais 
de Corbélia - e dá outras providências. Colocado o Projeto em segunda discussão não 
houve manifestações. Colocada a matéria em segunda e última votação foi aprovada por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO N° 017/2019, autoria dos 
Vereadores ODAIR PASETTI e JOSÉ HELENO MILHOME que Indicam ao Senhor 
Prefeito que viabilize melhorias no passeio público em frente ao Fórum da Comarca, bem 
como na Oi Telecom. Colocada a matéria em discussão o Vereador ODAIR PASETTI se 
manifestou afirmando que esse pedido já foi feito anteriormente, disse que o trecho o qual 
a proposição refere encontra-se em situação precária e necessita de melhoria. O Vereador
JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou dizendo que recebeu reclamação da 
população que por diversas vezes acaba se machucando em razão do mal estado das
calçadas. Colocada a matéria votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir 
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]. 3) INDICAÇÃO N° 018/2019, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que Indica 
ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização de faixas para pedestres em frente a todas 
as Escolas Municipais e Estaduais do Município. Colocada a matéria em discussão o 
Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para que 
pudesse se manifestar. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou pedindo apoio dos 
demais Edis para que junto a Secretaria de Viação de obras seja viabilizada a realização 
do presente pedido que tem por objetivo garantir a segurança da população. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 4) 
REQUERIMENTO N° 009/2019, de autoria do Vereador PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO que Requer informações referentes ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão -
156. Colocada a matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO 
relatou que o serviço de ouvidoria foi instalado, porém não está cumprindo o objetivo 
pelo qual foi instituído, disse que recebeu uma reclamação em relação aos serviços da 
administração e recomendou que a reclamação fosse feita pelo 156, porém em poucos 
minutos foi informado que o serviço não funcionou como o esperado, por este motivo 
disse ser necessário requerer informações até mesmo para alertar a administração uma 
vez que este serviço gera custos ao Município. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o 
GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador 
LUIS CARLOS STURMER para se manifestar em tribuna. O Vereador Cumprimentou
o Senhor Presidente, aos demais Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham 
pela TV Câmara. Disse que esteve realizando curso na cidade de Maringá juntamente 
com os Vereadores PAULO ZAQUETTE e ODAIR PASETTI promovido pelo IFAG o 
qual tratou sobre o controle interno e suas macro funções, falou sobre a importância deste 
assunto e da necessidade de se atentar as questões relacionadas a administração para que 
quando existam questões, afirmou que aprendeu muito neste curso e que isso o ajudou 
bastante na compreensão de diversos temas. Em seguida fez um elogio a Secretaria de 
Viações e Obras pelo bom trabalho que vem sendo desenvolvido referente a manutenção 
das vias em toda a cidade, parabenizou o Secretário Márcio Wentz e toda a sua equipe. 
Em seguida parabenizou ao Vereador JULIANO SCHMITT pela indicação que fez 
solicitando melhorias na estrada que fica próxima a sua propriedade, falou que possui até 
receio em fazer reivindicações referentes a esta localidade, pois as pessoas acabam 
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pensando que seu interesse é exclusivamente próprio e se esquecem que a estrada da 
acesso a muitas outras propriedades. Portanto parabenizou e agradeceu ao Vereador 
JULIANO SCHMITT pela iniciativa. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado 
pelos Vereadores JULIANO SCHMITT, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e 
VOLMIR GRONEFELD REIS [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu ao 
Vereador pelas palavras e convocou o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO
para se manifestar em tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os presentes, agradeceu 
ao Ex Vereador e Presidente desta Casa pela presença, bem como ao Ex Vereador Barella 
e a todos os integrantes da Varanda Colonial. Inicialmente falou sobre sua satisfação em 
relação a obra do Mini centro esportivo que vai ser construído no Ouro Verde, obra esta 
que será realizada com emenda recebida por seu Deputado, o Frangão, falou também da 
obra do Jardim Vera Lúcia que já foi licitada, bem como afirmou que já pode ser feita a 
licitação para revitalizar o bairro Vila Nova Nazaré, somando ao todo um milhão 
quinhentos e setenta e um reais angariados. Bem como o rcurso para o Distrito da Penha 
que também já esta em andamento, recursos estes que devem ser amplamente divulgados 
por todos os Vereadores quando recebem emendas de seus deputados, uma vez que todos 
tem se esforçado para isso, relatou que na próxima semana estará indo a Brasília 
juntamente com os demais Vereadores no intuito de buscar mais recursos para o 
Município. Falou em seguida que fez um requerimento referente a margem do Rio Piquiri
solicitando informações em razão da ocorrência de uma situação complicada envolvendo 
os moradores e também pescadores que praticam atividade de pesca no local, bem como 
o interesse público relacionado ao meio ambiente e a ameaça iminente que o mesmo está 
sofrendo, disse que por conta da necessidade de preservação a estrada em questão 
necessita ser recuperada e reflorestada, pois é preciso proteger a área e por este motivo 
deverá ser feita uma nova estrada a qual deverá ficar distante do local protegido, 
complementou ainda dizendo que essa ocorrência trará prejuízo a todos os envolvidos, 
porém os procedimentos são necessários. Falou que seu envolvimento nessa questão foi 
intermediar e buscar informações no intuito de esclarecer a situação. Falou em seguida 
sobre uma pesquisa eleitoral que aconteceu em Corbélia a qual em sua opinião foi uma 
grande piada, uma vez que era espontânea e não apareceu nela nomes que normalmente 
aparece em todas as pesquisas dessa natureza, seu nome apareceu com quatorze por cento 
de rejeição, perdendo apenas para o prefeito que segundo esses dados está com trinta e 
cinco por cento de rejeição dos munícipes, expôs sua indignação e percepção da total 
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falta de veracidade nas informações. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado 
pelos Vereadores VOLMIR GRONEFELD REIS, JULIANO SCHMITT e VALDIR 
CORDEIRO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice￾Presidente que assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar em tribuna. O 
Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra para o Vereador ELI 
STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais Vereadores, a todos os presentes
e aos que acompanham pela web e pelas mídias sociais. Disse que na próxima quarta￾feira dia dezessete acontecerá a palestra que irá tratar do problema referente às formigas 
cortadeiras que vem prejudicando os agricultores do Município, convidou a todos para 
que se façam presentes no evento o qual contará com a presença de dois palestrantes 
técnicos e especialistas no assunto com o objetivo de monitorar e contribuir para o 
combate destes insetos na área rural. Disse que na quinta feira dia dezoito estará em 
Cascavel fazendo o cerimonial de posse do novo Presidente da ACAMOP, convidou a 
todos os Vereadores para que se façam presentes, afirmou que o evento contará com a 
presença do Gugu Bueno Superintendente da Casa Civil, Guto Silva Chefe da Casa Civil, 
bem como Deputados Estaduais e Federais, e demais autoridades, terá início às dez horas
e acontecerá na Câmara Municipal de Cascavel. Esteve presente na décima segunda 
Conferência Municipal da Saúde com o tema Democracia e Saúde, onde estiveram 
presentes demais autoridades e contou com a palestra ministrada pela palestrante Maria 
Lúcia Frizon, parabenizou a todos que organizaram o evento e falou sobre a importância 
da ampla participação de toda a população, pois é necessário estar sempre contribuindo. 
Participou de manifestação pacífica juntamente com o Vereador JOSÉ HELENO 
MILHOME a qual tinha por objetivo a melhoria de trecho utilizado pelos agricultores do 
Oeste do Paraná, parabenizou a todos os que participaram e contribuíram nesta ocasião 
buscando junto às autoridades a resolução do problema. Disse que juntamente com a 
Promotora Claudia, e demais autoridades falou sobre a situação de pessoas que deixam 
lixos em terrenos alheios, situação esta que é passível de denúncia e será monitorada. 
Falou em seguida sobre a importância do dia do Hino Nacional que foi no dia treze, 
último sábado e fez brevemente a leitura de questões históricas referentes ao mesmo. 
Relatou que esteve no Centro de Convivência e parabenizou a servidora Cleide pelo bom 
trabalho que vem realizado junto aos idosos. Falou que ainda existem muitas reclamações 
referentes a situação da água no Município e a Sanepar tem sido displicente em relação a 
isso, por este motivo é necessário fazer cobranças aos representantes e gestores do órgão, 
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pois muitas pessoas tem tido problemas de saúde em decorrência do mau estado da água 
em Corbélia e por este motivo estará criticando e fiscalizando, pois só conversa não 
resolve o problema. Disse que na madrugada de segunda-feira estará indo a Brasilia – DF 
juntamente com demais Vereadores em busca de recursos para o Município e melhorias 
em prol da população. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice￾Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor Presidente 
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, 
convocou a todos para a Décima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
vinte e nove de abril de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 29/04/2019.