sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, do 
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, JOSÉ HELENO 
MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e
VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência dos Vereadores IVAN 
BONTEMPO e ODAIR PASETTI, bem como a presença de munícipes, conforme consta 
da lista de presenças. Convidado pelo Senhor Presidente o primeiro Secretário leu a
passagem do livro de Eclesiástico capítulo 09, versículos de 1 a 6 da Bíblia Sagrada. Em 
seguida o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou 
aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes.
Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sessão 
Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação 
foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário 
para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE – Convite para cerimonial de 
premiação do GP Cidade das Flores. 2) CONVITE, Convite para cerimonial de 
premiação do Campeonato Municipal Interbairros de Futsal 2019. 3) OFÍCIO N° 
039/2019, requer manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal que lhe fora 
conferido pela Lei n° 196 em 02 de abril de 1990. 4) OFÍCIO N° 396/2019, VIAPAR -
referente ao Ofício n° 029/2019. 5) CONVITE, convite para ExpoBraga 2019 que 
acontecerá em 01 á 05 de maio com entrada gratuita no Lago Municipal. 6) 
OFÍCIO/CREAS N° 34/2019 – Convida o Senhor Presidente e demais Vereadores para 
estarem presentes em encontro a ser realizado pelo CRAS e CREAS a fim de reunir todos 
os setores da rede de proteção da Criança e do Adolescente, onde serão discutidas 
políticas públicas referentes ao enfrentamento às violências contra crianças e 
adolescentes. 7) OFÍCIO N° 03/2019, encaminha documentos complementares 
ratificados referente a prestação de contas anual exercício 2018 conforme instrução 
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normativa 148-2019. LEITURA DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 027/2019. Autoria: 
LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE, ODAIR PASETTI. Ementa: Indica 
ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de 
enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. 2) INDICAÇÃO N° 025/2019. 
Autoria: PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o 
atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos 
munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde 
da família no âmbito rural de Corbélia. 3) INDICAÇÃO N° 026/2019. Autoria: PAULO 
ZAQUETTE. Ementa: Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da 
área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente 
termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias.
4) REQUERIMENTO N° 010/2019. Autoria: ODAIR PASETTI e IVAN BONTEMPO. 
Ementa: Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município. 5) 
PLO N° 017/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Institui o Conselho Municipal do 
Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. 6) 
EMENDA N° 004/201. Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Viação, 
Obras e Serviços Públicos. Ementa: Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto 
de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. 7) INDICAÇÃO 
N° 016/2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. E 
não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro 
Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO N° 024/2019, 
de autoria do Vereador JULIANO SCHMITT que Indica a viabilização de redutor de 
velocidade no cruzamento da rua Vitória Régia com a Rua Orquídea no Bairro Santa 
Catarina. Colocada a matéria discussão o Vereador disse ser este um pedido dos pais dos 
alunos que estudam em Escola próxima a via citada, afirmou ainda que é necessária a 
construção de redutor de velocidade no local em razão da alta velocidade a qual os 
condutores trafegam com seus veículos, especialmente caminhões que circulam na via. 
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para 
ouvir ]. 2) REQUERIMENTO N° 008/2019, autoria do Vereador PAULO JOSÉ
BORGES CARDOSO que Requer cópia dos relatórios de plantões médicos realizados no 
PAM referentes ao mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Colocada a matéria em 
discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou afirmando que 
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o presente requerimento requer informações que acredita serem necessárias, bem como 
afirmou ser dever do poder público que os atos públicos sejam transparentes e afirmou 
que os Vereadores têm de maneira facilitada essa prerrogativa em razão de sua função de 
fiscalizar os atos do Poder Executivo, disse ainda que para poder fazer qualquer tipo de 
apontamento é necessário que se tenha as informações contundentes e concretas para que 
possa apontar eventuais erros e equívocos. Colocada a matéria votação foi aprovada por 
unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO N° 019/2019, de 
autoria do Vereador VALDIR CORDEIRO que Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a 
criação e implantação de campanha em combate e prevenção ao uso de drogas, destinada 
a crianças e adolescentes. Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR 
CORDEIRO se manifestou afirmando que é uma grande preocupação a situação dos 
jovens relacionadas ao uso de drogas, sendo essa uma prática que tem se tornado cada 
vez mais comum e frequente, portanto é necessário viabilizar meios que inibam e ajudem 
no sentido de prevenir e combater essa realidade no Município. O Vereador LUIS 
CARLOS STURMER se manifestou dizendo ser favorável a indicação e enfatizou 
dizendo que ninguém está livre de passar por uma situação como esta com familiares e 
pessoas próximas, pois pessoas maldosas, traficantes se aproveitam da ingenuidade e dos 
conflitos inerentes a transição de crianças a adolescência para disseminar maus hábitos 
com a falsa promessa de ajuda. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME parabenizou ao 
Vereador VALDIR CORDEIRO pela indicação proposta, disse ser um grande adepto a 
luta contra o uso de álcool e drogas, bem como afirmou que muitos usuários são vitimas 
da própria sociedade e muitas vezes da ausência de carinho e atenção da família, disse 
que os chama de filho predileto e que faz trabalho de auxilio e recuperação dessas 
pessoas. O Vereador PAULO ZAQUETTE afirmou ser favorável a presente indicação, 
parabenizou ao autor pela proposição e relatou que presenciou situação de pais que 
possuem filhos usuários de drogas, disse ainda ser de extrema necessidade que sejam 
buscadas soluções a esse problema. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse os trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO que se manifestou 
afirmando ser este um grande problema no país, problemas sérios com políticas públicas, 
bem como aumento das despesas e redução das verbas para que se possam realizar ações 
em prol da sociedade, a existência de grandes latifundiários e pessoas preocupadas em 
satisfazer interesses próprios é também um aspecto preocupante, bem como falou sobre 
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os problemas ambientais, a ausência da população da participação da vida em sociedade, 
porém disse ser necessário contribuir para amenizar as necessidades e problemas, 
parabenizou a todos que de alguma forma contribuem com a melhoria da sociedade e do 
meio em que vivemos. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO N° 020/2019, de autoria do Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO que Indica ao Senhor Prefeito que realize a 
viabilização da entrega das cestas básicas distribuídas pelo CRAS nos bairros. Colocada a 
matéria em discussão o Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO relatou afirmando 
ser uma indicação simples, falou sobre a situação das pessoas que necessitam desse 
benefício e afirmou que dificilmente essas pessoas vão ter um veículo ou condições para 
prover a locomoção da cesta, a qual tem um peso razoável e em muitos casos o munícipe 
possui problemas de saúde e em casos de idosos o problema se agrava ainda mais por 
serem considerados vulneráveis. O Vereador VALDIR CORDEIRO afirmou ser 
importante que se tome muito cuidado com pessoas de má fé que recebem a cesta básica 
sem necessidade ou até mesmo aquelas que trocam os itens por outras mercadorias. 
Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para 
ouvir ]. 5) INDICAÇÃO N° 021/2019, de autoria do Vereador PAULO ZAQUETTE 
que Indica a construção de redutor de velocidade do tipo assento de elevação na Rua 
Mirian Flor Fedrizi, no Loteamento Padovani. Colocada a matéria em discussão o 
Vereador complementou a justificativa da indicação dizendo ser um pedido da população 
com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo favorável a indicação dizendo que é 
necessário tomar providências em relação a situação para que diminuam os riscos 
sofridos pela população. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade 
dos presentes [clique para ouvir ]. 6) INDICAÇÃO N° 022/2019, de autoria dos 
Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO que Indica ao Senhor Prefeito 
que viabilize adequação e reparos na estrada que fica na divisa entre o Bairro Jardim Vera 
Lúcia e propriedade da família Formighieri. Colocada a matéria em discussão o Vereador 
VALDIR CORDEIRO disse que é necessário tomar providências em relação a situação 
apontada, pois como gestores os Vereadores tem o dever de resolver esse tipo de situação 
em prol da população. O vereador LUIS CARLOS STURMER se manifestou sendo 
favorável a proposição e complementou afirmando ser uma necessidade iminente a 
concretização de ações que melhorem as condições, bem como a qualidade de vida dos 
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munícipes. O Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou dizendo que as pessoas que 
residem no local em questão estão sofrendo com o problema apontado, bem como ficam 
expostas a diversos riscos com esta situação, portanto é favorável a indicação e disse ser 
preciso tomar providencias em relação ao assunto. Colocada a matéria em votação foi 
aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 7) INDICAÇÃO N° 
023/2019, de autoria dos Vereadores VOLMIR GRONEFELD REIS e JULIANO 
SCHMITT que Indica ao Senhor Prefeito que gestione junto a Empresa Cava e a 
Comissão de Duplicação da BR 369 a viabilização de adequação de estrada rural.
Colocada a matéria em discussão o Vereador JULIANO SCHMITT afirmou ter 
conhecimento da existência de comissão de acompanhamento dos trabalhos da obra de 
duplicação, disse que esta indicação consiste em solicitar ao prefeito que gestione junto a 
empresa e a comissão pertinente que esteja realizando as manutenções necessárias em 
locais que focaram degradados em razão da obra e desta forma estão sendo prejudicados 
os moradores do local, bem como a população que utiliza o trecho para o tráfego. O 
Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS afirmou que a indicação tem por objetivo 
solucionar os problemas e estragos ocasionados pela empresa no calçamento, o que tem 
prejudicado os moradores locais, afirmou ainda que mais de oitenta por cento das bocas 
de lobo estão tendo o nível da água em dias de chuva acima ao da rua, portanto é 
necessário que sejam realizados os reparos, bem como providenciar a elaboração de 
documento apontando que será realizada a referida obra de manutenção. O Vereador 
LUIS CARLOS STURMER afirmou que além dos aspectos já mencionados relacionados 
ao tráfego e aos problemas que geram aos moradores é necessário se atentar a situação do 
bueiro próximo ao Rio dos Porcos, pois caiu uma manilha e isso causa risco a todos que 
utilizam a via, portanto é preciso que o Poder Público cobre da empresa os reparos, e isso 
deve ser feito com urgência, pois foi a empresa que realizou a obra que ocasionou esta 
situação. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes
[clique para ouvir ]. 8) EMENDA N° 004/2019, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação e da Comissão de Viações, Obras e Serviços Públicos que Altera a redação da 
Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a 
matéria proposta. Colocada a matéria em discussão não houve manifestação. Colocada a 
matéria em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 9) 
PLO N° 013/2019, de autoria do Vereador ELI STEFANELLO que Institui a "Ficha 
Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da 
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administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder 
Legislativo, e dá outras providências. Foram lidos os pareceres das Comissões 
pertinentes, bem como da assessoria jurídica sendo todos eles favoráveis. Colocada a 
matéria em discussão o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os 
trabalhos para que pudesse se manifestar. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e 
passou a palavra ao Vereador ELI STEFANELLO que se manifestou pedindo o apoio de 
todos para aprovar o referido projeto dada a elevada importância do mesmo. Colocado o 
projeto em primeira votação, já com a emenda inclusa foi aprovado por unanimidade dos 
presentes [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador PAULO 
JOSÉ BORGES CARDOSO para se manifestar em tribuna. O Vereador Cumprimentou
a todos os presentes. Inicialmente se manifestou falando acerca da viagem que fez a 
Brasília juntamente com os demais Vereadores, a qual foi uma ótima oportunidade para 
buscar recursos ao Município, disse não ser tão comum e frequente estar viajando para la 
e por este motivo é importante aproveitar as oportunidades quando elas aparecem uma 
vez que o contato com os deputados federais resultam em benefícios a população. Falou 
que em conversa com seu deputado, o Frangão perguntou a respeito de possibilidades de 
recurso para a construção de capela mortuária no Município o qual o informou que essa 
natureza de recuso não é possível alcançar por meio do governo federal, portanto 
recomendou aos demais Vereadores que procurem por seus representantes a nível 
estadual para pleitear por essas melhorias. Além deste pedido, solicitou ao Deputado 
Frangão verba para a construção de uma Casa da Cultura no Município o qual garantiu a 
disponibilização de quinhentos mil reais para esta finalidade, totalizando até o momento 
setecentos mil reais em recursos angariados ao Município, somado aos duzentos mil reais 
encaminhados no início do ano. Falou sobre os benefícios que serão proporcionados ao 
Município com a construção da Casa da Cultura que irá abrigar o museu que está locado 
em local precário, bem como a biblioteca e demais atividades serão oferecidas aos 
munícipes. Além disso, disse que esteve no gabinete do Senador Oriovisto pleiteando 
recurso para calçamento na Vila Rural, disse não ser possível garantir a viabilidade dessa 
verba, mas afirmou que será analisada a possibilidade deste recurso, que é um anseio e 
uma necessidade da referida comunidade, portanto relatou que na pior das hipóteses em 
caso de eventuais críticas em razão das despesas com a viagem, o recurso que conseguiu 
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cobre tranquilamente suas despesas. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para 
que pudesse se manifestar em tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e passou a 
palavra para o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou aos demais 
Vereadores, a todos os presentes e aos que acompanham pela web e pelas mídias sociais.
Esteve presente na palestra referente a formiga cortadeira que aconteceu no Sindicato 
Rural de Corbélia, onde esteve presente o Anderson da CEAB, o Luis do COMADER de 
Braganey, o pessoal do COMADER de Corbélia, bem como contou com a participação 
do presidente do Sindicato Rural Ademar Formighieri, o Lourenço Rubin presidente do 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia, bem como Vereadores PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO, JOSÉ HELENO MILHOME, falou sobre 
a importância da palestra, disse que houve diversas trocas de informação com os 
agricultores o que foi muito útil e altamente produtivo, falou sobre os procedimentos para 
exterminar a proliferação dos insetos, falou que é necessário realizar várias ações para 
alcançar o resultado desejado. Disse que esteve na ACAMOP onde assumiu a presidência 
o novo Presidente Gabriel, onde estiveram presentes diversas autoridades dos Municípios 
do Oeste do Paraná, fez também o uso da tribuna, fez o cerimonial e rogou as autoridades 
estaduais para que olhem com carinho e atenção ao Oeste do Paraná, para que todos 
juntos busquem a melhoria da região. Convidou a todos para o evento que será realizado 
na ACAMOP. Disse que esteve em Brasília juntamente com demais Vereadores na última 
semana participando da Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil promovida pela 
UVB – União dos Vereadores do Brasil, falou sobre a importância dos Vereadores em 
todo o Brasil para que juntos unam forças a fim de melhorar a vida dos brasileiros, 
afirmou que o início de mandato do novo Presidente sem dúvidas está enfrentando 
obstáculos uma vez que surgem diversas situações novas e portanto é preciso muita 
coragem, trabalho e determinação. Disse também que esteve visitando o Gabinete do 
Deputado Federal JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO solicitando diversos recursos para 
o Município, dentre eles melhorias para a Praça Brasil, bem como de um britador móvel e 
pavimentação da Vila Rural, disse que estará cobrando o mesmo a fim de contribuir para 
o desenvolvimento do Município. Em seguida parabenizou a todos os trabalhadores pelo 
dia do Trabalhador que será na presente semana, falou sobre a importância de cada. Falou 
que no dia dois estará juntamente com demais Vereadores reunindo vereadores de todo o 
Oeste do Paraná buscando a redução da taxa de energia elétrica imposta pela Copel, bem 
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como será discutida a necessidade de melhoria dos serviços da concessionária que está 
deixando a desejar em diversos aspectos. Falou por fim sobre o projeto de sua autoria que 
versa sobre a ficha limpa no Município o qual irá contribuir amplamente com a quadro de 
políticos e administradores em Corbélia. Encerrou agradecendo. O Vereador foi 
aparteado pelo Vereador JULIANO SCHMITT [clique para ouvir ]. Em seguida o 
Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia seis de maio de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 12ª Sessão Ordinária em 06/05/2019.