sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, do 
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA 
DIRETORA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS 
CARLOS STURMER. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando 
quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e 
demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da
Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão 
Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações.
Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) 
CONVITE – Convida a todos os Vereadores para estarem presentes na palestra sobre 
Depressão que será ministrada no dia 31 de maio de 2019, às dezenove horas e trinta 
minutos e tem por objetivo conscientizar a população acerca da doença. 2) OFÍCIO N° 
401/2019, solicita inclusão de emenda ao PLO n° 018/2019 que autoriza celebrar Termo 
de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para cedência de Servidor 
Municipal ao Fórum de Corbélia. 3) CONVITE, a Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura 
convida a todos os Vereadores para o Cerimonial de Abertura do 66º Jogos Escolares do 
Paraná - Fase Regional 2019, que acontecerá no dia 31 de maio, às 19:00hs no Ginásio de 
Esportes. 4) OFÍCIO N° 390/2019, em resposta ao Ofício n° 047/2019 que encaminha 
requerimento n° 010/2019 referente aos imóveis (lotes vazios) que pertencem ao 
Município. LEITURA DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 011/2019. Autoria: 
VOLMIR GRONEFELD REIS, ODAIR PASETTI, JULIANO SCHMITT. Ementa: 
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Requer informações referentes ao serviço de radiologia prestado ao Município. 2) 
INDICAÇÃO N° 042/2019. Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Indica ao Senhor 
Prefeito que realize melhorias em todas as praças do Município utilizando materiais
reciclados. 3) INDICAÇÃO N° 043/2019. Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Indica 
ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções na Praça Brasil. 4) PLO
N° 020/2019. Autoria: PODER EXECUTIVO. Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipal 
n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público 
do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime 
único, e dá outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 –
INDICAÇÃO Nº 035/2019, Indica ao Senhor Prefeito que realize a substituição das 
calçadas do passeio público ao redor da rodoviária. Autor: VALDIR CORDEIRO. 
Colocada a matéria em discussão o Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou.
Número de protocolo: 220 Tipo: simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ] 2 - INDICAÇÃO Nº 36 de 2019, 
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de travessia elevada para pedestres 
em frente a todas as escolas municipais do Município. Autor: Poder PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. Colocada a matéria em discussão manifestou-se o Vereador 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Número de Protocolo: 237, Turno: único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ] 3 - INDICAÇÃO Nº 038 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que 
realize a manutenção de todas as pontes no Município de Corbélia, adequando com a 
implantação de construção em alvenaria. Autor: ELI STEFANELLO. Colocada a matéria 
em discussão manifestou-se o Vereador ELI STEFANELLO. Número de Protocolo: 241, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ] 4 – INDICAÇÃO Nº 39 DE 2019, Indica a 
construção de redutor de velocidade na Rua Pluma de Avestruz no Bairro Vila Nova 
Nazaré. Colocada a matéria em discussão manifestaram-se os Vereadores ELI 
STEFANELLO, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT. Autoria: ELI 
STEFANELLO, VALDIR CORDEIRO. Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções 0 Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 040 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que 
viabilize sinalização adequada próximo as rotatórias do Município. Autor:ODAIR 
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PASETTI, Colocada a matéria em discussão manifestou-se o Vereador ODAIR 
PASETTI. Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 -
INDICAÇÃO Nº 41 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação do 
Projeto "Talentos em Ação" no Município. Autor: VALDIR CORDEIRO. Colocada a
matéria em discussão manifestou-se o Vereador VALDIR CORDEIRO. Número de 
Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ] 7 – PLO Nº 019 DE 2019, 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 
3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. 
Autoria: PODER EXECUTIVO. Colocada a matéria em discussão não houve 
manifestações. Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ] O
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para 
passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram- se 
os Vereadores na seguinte ordem 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS [clique para ouvir 
]; 2 – ODAIR PASETTI [clique para ouvir ]; 3 - ELI STEFANELLO [clique para 
ouvir ]; em tribuna. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, 
agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de junho de dois mil e 
dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 03/06/2019.