sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a 
presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETORA: 
Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL ; 1º 
Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS CARLOS 
STURMER. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sexta
Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em 
votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO 454/2019 – em 
atenção ao ofício n° 038/2019 - Requerimento n° 08/2019, encaminha relatório com 
informações referente à empenhos dos contratos médicos do PAM (Pronto Atendimento 
Municipal). 2) OFÍCIO N° 27/2019, informa que a direção da Escola Municipal 1° de 
Maio, juntamente com a APMF realizará a "Festa Junina" nos dias vinte e nove e trinta de 
junho de dois mil e nove no Centro de Eventos de Corbélia e convida a todos os 
Vereadores para estarem presentes. 3) OFÍCIO, Edital de convocação para eleição do 
CONSEG (Conselho de Segurança) de Corbélia. LEITURA DO DIA: 1) INDICAÇÃO
N° 046/2019. Autoria: JOSÉ OSNI ALVES. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que 
realize a instalação de ATI (Academia da Terceira Idade) no Bairro Vila Unida. 2) 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021/2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso 
de Drogas” e dá outras providências. E não havendo mais matérias para a leitura o 
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Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE
2019, Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, 
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 155, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por maioria [clique para ouvir ]. 2 - INDICAÇÃO Nº 46 DE 
2019, Indica ao Senhor Prefeito que realize a instalação de ATI (Academia da Terceira 
Idade) no Bairro Vila Unida. Autor: José Osni Alves, Número de Protocolo: 275, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2019, 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder 
Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 268, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos manifestaram- se os Vereadores na seguinte ordem 1 –
VOLMIR GRONEFELD REIS [clique para ouvir ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO [clique para ouvir ]; 3 - ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]; em 
tribuna. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Oitava 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de junho de dois mil e dezenove às 
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 18ª Sessão Ordinária em 17/06/2019.