sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do 
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Oitavo Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA 
DIRETORA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS 
CARLOS STURMER. A Assessora de Imprensa Ana Carolina leu trecho do Livro de 
Eclesiástes, Capítulo 8, versículos 1 a 8 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a 
proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a 
presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente 
colocou em discussão a ATA da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período, da 
Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade 
sem retificações, em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 
Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, 
colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE - O 
Senhor Prefeito convida a todos os Munícipes para participarem da Audiência Pública de 
apresentação e discussão da inclusão do Município de Corbélia no Consórcio 
Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbano, no dia 16 de julho às 09h30min no plenário 
da Câmara Municipal. 2) OFÍCIO N° 1791/2019/REGOV/CV - Assunto: Crédito de 
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. LEITURA DO DIA: 1 -
INDICAÇÃO Nº 52 de 2019. Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Indica ao Senhor 
Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica. 2) 
PLO N° 026/2019. Autoria: PODER EXECUTIVO. Ementa: Concede remissão parcial 
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e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, 
confissão e parcelamento da dívida. 3) PLO N° 030/2019. Autoria: Mesa Diretiva. 
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente 
do Poder Legislativo Municipal. 4) INDICAÇÃO N° 053/2019. Autor: ELI 
STEFANELLO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e 
manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova 
República. 5) REQUERIMENTO N° 013/2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO. Ementa: Requer informações referentes ao atendimento médico em UBS do 
Município. 6) N° 031/2019. Autoria: PODER EXECUTIVO. Ementa: Dispõe sobre a 
abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no 
orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.7) PLO N° 
032/2019. Autoria: PODER EXECUTIVO. Ementa: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 
1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio 
com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras 
providências. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: Matérias da Ordem do 
Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2019, Dispõe sobre as Diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras 
providências. Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito, Número de Protocolo: 164, 
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 
2019, Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o 
Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das 
fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal – Prefeito, Número de Protocolo: 259, Turno: Final, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2019, Dispõe sobre 
abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo 
Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 308, Turno: 
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - REQUERIMENTO Nº 13 DE 2019, Requer 
informações referentes ao atendimento médico em UBS do Município. Autor: Paulo do 
Raio X, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
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Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição 
para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram- se os Vereadores na 
seguinte ordem 1 - ELI STEFANELLO. O Vereador cumprimentou a todos e agradeceu 
pela presença. Inicialmente contou a parábola do funcionário que ao pedir para sair da 
empresa recebeu a ordem de realizar um último trabalho, que era construir uma casa, 
mas, diferentemente de todas as outras que já havia realizado esta não foi feita com a 
qualidade como de costume e ao fim do trabalho recebeu sua última construção como um 
presente do patrão, a referida parábola foi utilizada para ilustrar a importância em fazer 
tudo com seriedade, comprometimento e bem feito para não vir a se arrepender depois. 
Em seguida, em relação ao CONSEG (Conselho de Segurança) para fins de 
esclarecimento disse que as câmeras implantadas no Município possuem única e 
exclusiva finalidade de monitorar a cidade com o objetivo de garantir a segurança da 
população. Por fim o Vereador disse agradecer a Deus pelos trinta e um anos de 
casamento que completou com sua esposa Valdirene Midding Stefanello bem como, pela 
família que construíram juntos ao longo desses anos. Encerou agradecendo desejou a 
todos uma ótima noite [clique para ouvir ]; em tribuna. Em seguida o Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
munícipes, convocou a todos para a Vigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar￾se no dia quinze de julho de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente 
Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único 
do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos 
áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 22ª Sessão Ordinária em 15/07/2019.