sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622 – Centro - CEP 85.420-000
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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos dezesseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezesseis na sala 
das sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da trigésima oitava 
sessão ordinária, do segundo período legislativo da quarta sessão legislativa do 
ano 2016. Constatando a presença dos seguintes Vereadores(a): MARCIO 
ANTONIO AUACHE, EDSON VIANEI BARELLA, DANGELLES DECKI, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, MAICO JOSÉ ALDEBRAND, JULIANO 
SCHMITT, GILBERTO DE SOUZA, PAULO ZAQUETTE e GUIOMAR VOSS 
JANDREY. Constatando a ausência do Vereador NEI ADAIR PAUVELS. O 
Vereador Gilberto de Souza leu um trecho da Bíblia Sagrada e, após, o 
Presidente, invocando a proteção de Deus, agradeceu a presença dos Senhores 
Vereadores, Vereadora e demais presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
pediu ao Primeiro Secretário Sr. JULIANO SCHMITT para proceder à leitura da 
Ata da trigésima sétima sessão ordinária. A ata foi colocada em sua única
discussão e votação e foi a mesma aprovada por unanimidade dos presentes. Em
seguida pediu ao primeiro Secretário Sr. JULIANO SCHMITT para proceder a
leitura do Expediente Recebido que constou das seguintes matérias: OFÍCIO 
Nº592/2016 do MINISTÉRIO PÚBLICO, informando o encaminhamento de 
recomendação administrativa a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde de 
Corbélia, para que adotem as devidas providências no que tange ao tratamento 
controle e combate da tuberculose; OFÍCIO Nº0568/2016 do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis Projeto de Lei 
para Abertura de Credito Especial, para aquisição de materiais de consumo na 
Secretaria da Educação e Cultura; COMUNICADO NºCM196356/2016 do 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informando a liberação de recursos para o 
Município de Corbélia no valor total de R$68.954,74. Não havendo mais matérias 
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para o Expediente Recebido o Senhor Presidente pediu ao primeiro Secretário 
para proceder a Leitura do Dia que constou com as seguintes matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0006/2016, de autoria dos 
Vereadores(a) MARCIO ANTONIO AUACHE, EDSON VIANEI BARELLA, 
DANGELLES DECKI, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, MAICO 
JOSÉ ALDEBRAND, JULIANO SCHMITT, NEI ADAIR PAUVELS , GILBERTO DE 
SOUZA, PAULO ZAQUETTE e GUIOMAR VOSS JANDREY. SÚMULA: Concede 
Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Ovídio Natal Breda;
PROJETO DE LEI Nº0044/2016 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
SÚMULA: Dispõe sobre a Inclusão de Ação e Dotação no PPA 2014-2017, e 
Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras 
providências; INDICAÇÃO Nº0027/2016 de autoria do Vereador GILBERTO DE 
SOUZA, SÚMULA: Convênio ou Parceria da Administração com o DETRAN/PR, 
para realizar o fornecimento de CARTÃO DE VAGA ESPECIAL de 
estacionamento. E, não havendo mais matérias para a Leitura do dia, o Sr. 
Presidente pediu ao 1º Secretario para proceder a leitura da ORDEM DO DIA,
que constou com as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº0042/2016 de 
autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da 
Lei nº 946/2016 e dá outras providências. O referido projeto foi colocado em sua 
2º discussão e 2º votação e foi o mesmo aprovado por unanimidade dos 
presentes. E, não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, e nem 
inscritos para as explicações pessoais o Senhor Presidente por sua vez deu por 
encerrada a presente reunião convidando a todos para participarem da próxima 
reunião ordinária do dia 21 (vinte e um) de Novembro do ano de dois mil e 
dezesseis às 19h00min. E, para constar, eu, JULIANO SCHMITT, lavrei a 
presente ATA que, se for aprovada, será assinada pelo senhor presidente e por 
mim primeiro secretário. Sala das sessões, aos dezesseis dias do mês de
Novembro do ano dois mil e dezesseis.
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DANGELLES DECKI
Presidente
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JULIANO SCHMITT
1º Secretário