sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, na Sala das 
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Sexta Sessão 
Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima 
Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA 
DIRETORA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS 
CARLOS STURMER. A Assessora de Imprensa fez a leitura do Livro de Eclesiástico, 
Capítulo 36, versículos 21 a 26 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em 
discussão a ATA da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período, da 
Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade 
sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) REQ N° 001/2019, O Senhor IVANOR DAMIÃO BERNARDI 
requer a aprovação das contas de dois mil e quinze do Município de Corbélia, de sua 
responsabilidade. 2) OFÍCIO N° 006/2019 - ONMC, o Orquídea Negra Moto Clube 
convida a todos os Vereadores para participarem do Moto Rock Fest que acontecerá no 
dia trinta e um de agosto de dois mil e dezenove no Pesque e Pague Bohem a partir das 
quinze horas. LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 59 DE 2019, Autoria: Valdir 
Cordeiro, Paulo Zaquete. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com 
pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete. 2) INDICAÇÃO Nº 60
DE 2019, Autoria: Paulo Zaquete, Valdir Cordeiro. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito 
que viabilize a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água na 
comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete. 3) INDICAÇÃO N° 61 DE 2019,
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Autor: Paulo José Borges Cardoso. Ementa: Indica a instalação de um semáforo no 
cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul. E não havendo mais
matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à 
leitura da ORDEM DO DIA: Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 27 DE 2019, Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas 
inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia 
- PR. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 309, Turno: Final, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 2019, Autoriza e ratifica a 
participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e 
tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências. Autor: 
Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 344, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2019, Abre 
Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 365, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ].
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37 DE 2019, Altera o Art. 1° da Lei 
Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do 
Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 368, Turno: Final, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 5 - EMENDA Nº 16 DE 2019, Apresenta Emenda Substitutiva ao 
Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Resultado: Matéria não votada [clique para ouvir ]. 6 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 35 DE 2019, Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e 
servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Resultado: Matéria não votada [clique para ouvir ]. 7 - PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2019, Autoriza o Poder Público Municipal a doar 
aparelhos auditivos conforme especifica. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 380, 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
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por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 
DE 2019, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 387, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos manifestaram- se os Vereadores na seguinte ordem 1 – PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO [clique para ouvir ]. 2 – ELI STEFANELLO [clique para 
ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sétima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de setembro de dois mil e dezenove às 
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 
ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 27ª Sessão Ordinária em 02/09/2019.