sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do 
Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do 
Vereador PAULO ZAQUETTE por motivos de doença, bem como a presença de 
munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETORA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ 
HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS CARLOS STURMER. A assessora de 
imprensa fez a leitura do Livro de Eclasiástico, Capítulo 02, versículos 17 a 23 da Bíblia 
Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima
Sessão Ordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em 
votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 095/2019, convida 
a todos os Vereadores para participarem do 1° Encontro Regional para Legisladores, 
Executivos e Entidades a ser realizado nos dias nove, dez e onze de outubro de dois mil e 
dezenove, no Município de Toledo/PR. 2) OFÍCIO N° 010/2019, o CMDCA (Conselho 
Municipal da Criança e do Adolescente) convida a todos os Vereadores para participarem 
da reunião que acontecerá no dia primeiro de outubro, às nove horas e trinta minutos a 
qual contará com a presença da Promotora de Justiça e dos candidatos a Conselheiros 
Tutelares da Comarca. 3) OFÍCIO N° 729/2019, encaminha Relatório Resumido da 
Execução Orçamentária - RREO, Anexo 3 demonstrativo da Receita Corrente Líquida, 
referente ao 4° bimestre de dois mil e dezenove. LEITURA DO DIA: 1 - IND Nº 070
DE 2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica que sejam 
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tomadas providências em relação ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão – 156. 2 – IND 
Nº 71 DE 2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a 
aderir ao Programa Caixa d’Água Boa. E não havendo mais matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA Nº 18 DE 2019, Altere-se o Art. 3° do 
projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019. 
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41 DE 2019, Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de 
Fomento do Paraná S.A e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42 DE 2019, Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 
06 de agosto de 2019 e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 423, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 2019, Abre Crédito Adicional 
Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 425, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44 DE 2019, Autoriza o Município a receber 
doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. 
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 6 - INDICAÇÃO Nº 68 DE 2019, Indica ao Senhor 
Prefeito que viabilize carregadores coletivos para celulares em todas as UBS do 
Município. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos manifestaram- se os Vereadores na seguinte ordem 1 –– ELI STEFANELLO
[clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, 
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agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Trigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de outubro de dois mil 
e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para 
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que 
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário