sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do 
Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta 
Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA 
DIRETORA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS 
CARLOS STURMER. A assessora de imprensa fez a leitura do Livro de Eclasiástico, 
Capítulo 03, versículos 27 a 32 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em 
discussão a ATA da Trigésima Primeira Ordinária do Segundo Período, da Terceira
Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem 
retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE:
1) CONVITE, Agrinho dois mil e dezenove, dia vinte e um de outubro de dois mil e 
dezenove às oito horas e trinta minutos, no Expotrade Pinhais. 2) OFÍCIO, informa que 
Corbélia será sede de um dos Centros de Distribuição da rede de lojas Quero-Quero. 3) 
CONVITE, O Governo do Paraná e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho convidam 
para o 1° Fórum Paranaense de erradicação da pobreza, no dia dezessete de outubro às 
treze horas e trinta minutos, local FIEP - Campus da Indústria. 4) OFÍCIO N° 077/2019, 
Convite cerimônia de abertura do Curso de Refrigeração - instalação e manutenção de ar￾condicionado. 5) CONVITE, A Secretaria de Desenvolvimento Social através do CRAS 
- Centro de Referência de Assistência Social, convidam V. S.a para participar da Semana 
do Idoso, com início no dia quatorze e término no dia dezoito de outubro. 6) OFÍCIO N° 
305/2019, A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da 
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Pessoa com Deficiência convida para o 1° Seminário Interativo "Paraná Consciente" que 
acontecerá no dia sete de novembro de dois mil e dezenove a partir das oito horas e trinta 
minutos, no Auditório da OAB Seccional de Londrina. LEITURA DO DIA: 1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47 DE 2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa:
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza 
o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de 
Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48 DE 2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa:
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito 
Adicional Suplementar e da outras providências. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
Nº 49 DE 2019. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e 
no PPA 2018-2021, e dá outras providências. 4 - INDICAÇÃO Nº 73 DE 2019. 
Autoria: LUIS CARLOS STURMER. Ementa: Indica a reforma de ATI (Academia da 
Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo. 5 – INDICAÇÃO N° 74 
DE 2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica ao Senhor 
Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de 
guloseimas, destinados às crianças. 6 - INDICAÇÃO Nº 75 DE 2019. Autoria:
JULIANO SCHMITT. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER 
material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas 
na Vila Rural Nossa Senhora da Salete. 7 - INDICAÇÃO Nº 76 DE 2019. Autoria: 
VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indica a viabilização de moradias populares à 
população carente do Município. 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 
2019. Autoria: VALDIR CORDEIRO. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa 
Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras 
providências. 9 - REQUERIMENTO Nº 17 DE 2019. Autoria: VOLMIR 
GRONEFELD REIS. Ementa: Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie 
Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio 
Prestes Junior. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: Matérias da Ordem do 
Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41 DE 2019, Autoriza o Poder Executivo 
Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e 
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
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Protocolo: 412, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 - REQUERIMENTO
Nº 16 DE 2019, Requer informações referentes à contratação de instituição financeira 
para prestação de serviços bancários. Autores: Nene, Gaúcho da Farmácia, Número de 
Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - INDICAÇÃO Nº 75
DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto 
a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora 
da Salete. Autor: Chui, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 
O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora
para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram￾se os Vereadores na seguinte ordem 1 ––ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em 
seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos 
Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove às 
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 34ª Sessão Ordinária em 21/10/2019.