sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das 
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, 
reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quarta Sessão 
Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima 
Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. 
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN 
BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT,
LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO,
PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem 
como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA 
DIRETORA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP ; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL ; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP ; 2ª Secretário: LUIS 
CARLOS STURMER. O Primeiro Secretário fez a leitura do Livro de Eclasiástico, 
Capítulo 09, versículos 14 a 26 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em 
discussão a ATA da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período, da 
Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade 
sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: 1) CONVITE, o Governo Municipal convida a todos os Vereadores 
para participarem da cerimônia de inauguração das novas instalações do CRAS - Centro 
de Referência de Assistência Social, a realizar-se no dia vinte e três de outubro de dois 
mil e dezenove, às dez horas, na Rua Tulipa, 1031 - Bairro Vila Unida. 2) CONVITE, O 
Chefe da Casa Civil Guto Silva convida a todos os Vereadores para participarem do 
Evento Governo 5.0 que acontecerá de trinta de janeiro a primeiro de novembro de dois 
mil e dezenove, no Município de Foz do Iguaçu. 3) OFÍCIO N° 806/2019, resposta em 
atenção ao ofício n° 023/2019 - V, remete documentos anexos sobre os assuntos 
relacionados sobre a Seleção da Rainha das Flores e a Expocorbélia 2019 - 9ª Festa das 
Flores. LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51 DE 2019. 
Autoria: ELI STEFANELLO. Ementa: Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque 
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escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município 
de Corbélia Estado do Paraná. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 DE 2019. 
Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Regulamenta o plantio de flores, 
folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. 3 - INDICAÇÃO
Nº 77 DE 2019. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Indica ao 
Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento de alimentação ou recursos financeiros 
para essa finalidade aos pacientes que se deslocam à outros Municípios para realização 
de procedimentos médicos. 4 - REQUERIMENTO Nº 18 DE 2019. Autoria: PAULO 
JOSÉ BORGES CARDOSO. Ementa: Requer informações referentes às viagens 
realizadas pela Secretaria de Saúde para transportar pacientes ao Hospital do Rocio em 
Campo Largo. 5 – INDICAÇÃO N° 78 DE 2019. Autoria: VOLMIR GRONEFELD 
REIS. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação, bem como passeio 
público nas proximidades da PR 573. 6 - REQUERIMENTO Nº 19 DE 2019. Autoria:
VOLMIR GRONEFELD REIS, ODAIR PASETTI. Ementa: Requer informações 
referentes aos equipamentos que foram retirados do Bairro Vila Nova Nazaré para 
execução da nova obra. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente 
pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45 DE 2019, Dispõe sobre a 
obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas 
repartições públicas municipais e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Gaúcho 
da Farmácia, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2019, Institui a premiação "Leitor do 
Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. Autor: Eli Stefanello, 
Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 47 DE 2019, Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 
de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o 
Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras 
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 463, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48 DE 2019, Altera o 
art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional 
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Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, 
Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 49 DE 2019, Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e 
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de 
Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 DE 
2019, Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras 
providências. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 452, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 7 - INDICAÇÃO Nº 73 DE 2019, Indica a reforma 
de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo. 
Autor: Luis Sturmer, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 -
INDICAÇÃO Nº 74 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de 
brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças. Autor: 
Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 -
INDICAÇÃO Nº 76 DE 2019, Indica a viabilização de moradias populares à população 
carente do Município. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 10 - INDICAÇÃO Nº 77 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que 
viabilize o fornecimento de alimentação ou recursos financeiros para essa finalidade aos 
pacientes que se deslocam à outros Municípios para realização de procedimentos 
médicos. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 11 - REQUERIMENTO Nº 17 DE 2019, Requer a Câmara 
Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de 
homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior. Autor: Nene, Número de Protocolo: 474, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 12 - REQUERIMENTO Nº 18 DE 2019, Requer 
informações referentes às viagens realizadas pela Secretaria de Saúde para transportar 
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pacientes ao Hospital do Rocio em Campo Largo. Autor: Paulo do Raio X, Número de 
Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos manifestaram- se os Vereadores na seguinte ordem 1 ––
ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu 
os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a 
todos para a Trigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatro de 
novembro de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a
presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será 
assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada 
de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento 
Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios 
constantes ao fim das locuções.
ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
 Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 35ª Sessão Ordinária em 04/11/2019.