| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 173 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP 2ª Secretário: LUIS CARLOS STURMER. A assessora de imprensa fez a leitura do Livro de Eclasiástico, Capítulo 11, versículos 14 a 20 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE, convite para solenidade de lançamento do Programa de Viticultura, no dia vinte e seis de novembro às onze horas no Palácio Iguaçu. 2) CONVITE – O Município convida a todos os Vereadores para Conferência de Avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação de Corbélia, que acontecerá no dia vinte e oito de novembro na Câmara Municipal de Corbélia. 3) CONVITE, a Câmara Municipal de Cascavel, convida para audiência pública para tratar sobre a importância das abelhas, que acontecerá no dia vinte e seis de novembro às dezenove horas na Câmara Municipal de Cascavel. 4) CONVITE - O Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar do Paraná e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Corbélia convidam para a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD, que se realizará no dia 26 de novembro de 2019, às 19h no Ginásio de Esportes de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Corbélia, à Avenida São Paulo esquina com a Rua Lírio. LEITURA DO DIA: 1 – EMENDA Nº 024 de 2019. Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. Autor: ODAIR PASETTI. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51 DE 2019, Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 480, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 DE 2019, Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 481, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48 DE 2019, Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 465, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56 DE 2019, Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 529, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 5 - REQUERIMENTO Nº 22 DE 2019, Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde. Autores: Nene, Chui, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 6 - REQUERIMENTO Nº 23 DE 2019, Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná. Autores: Luis Sturmer, Cordeiro, Nene, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 87 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 88 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]; 2 – ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de dezembro de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JOSÉ HELENO MILHOME Primeiro Secretário Ata aprovada na 39ª Sessão Ordinária em 02/12/2019