| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-12-02 |
| native_id | 174 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP 2ª Secretário: LUIS CARLOS STURMER. A assessora de imprensa fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 99 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVITE - O Governo Municipal de Corbélia convida a todos os Vereadores para participarem da abertura da Expobélia 2019 - 9ª Festa das Flores, que acontecerá de 06 a 08 de dezembro de 2019, no Centro de Eventos Laudemir Turra. 2) CONVITE - O Chefe da Casa Civil convida a todos os Vereadores para a solenidade do dia 03 de dezembro de 2019 em que acontecerá a Liberação de Recursos para Hospitais Filantrópicos. Local: Palácio Iguaçu - Curitiba/PR. 3) OFÍCIO N° 885/2019, resposta ao ofício n° 018/2019 - viagem realizada para Campo Largo - PR. 4) OFÍCIO N° 887/2019 - Direção Geral CONSAMU - Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR. 5) OFÍCIO N° 922/2019, o Governo Municipal convida a todos os Vereadores para participarem da inauguração do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2019 às 16h30min, na UBS Central. LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2019. Ementa: Dispõe CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. Autor: CEFO – Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 2019. Ementa: Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 4 - REQUERIMENTO Nº 24 DE 2019. Ementa: Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr. Autor: JOSÉ OSNI ALVES, ODAIR PASETTI. 5 – MOÇÃO Nº 16 DE 2019. Ementa: Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre. Autor: ELI STEFANELLO. 6 - MOÇÃO Nº 17 DE 2019. Ementa: Em reconhecimento aos Senhores Norberto Nardi e Altair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio. Autor: VALDIR CORDEIRO. 7 - INDICAÇÃO Nº 89 DE 2019. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município. Autor: VALDIR CORDEIRO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA Nº 24 DE 2019, Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56 DE 2019, Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 529, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 3 - EMENDA Nº 25 DE 2019, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. Autores: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 552, Turno: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 4 - EMENDA Nº 26 DE 2019, Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. Autores: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vista [clique para ouvir ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54 DE 2019, Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 513, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vista [clique para ouvir ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 89 DE 2019, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - MOÇÃO Nº 17 DE 2019, Em reconhecimento aos Senhores Rorberto Adolfo Nardi e Atair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS; 2 – LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]; 3 – ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quadragésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de dezembro de dois mil e dezenove às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JOSÉ HELENO MILHOME Primeiro Secretário Ata aprovada na 40ª Sessão Ordinária em 09/12/2019.