| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-12-13 |
| native_id | 177 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e, constatou-se a ausência do Vereador VOLMIR GRONOFELD REIS, bem como a presença de munícipes conforme consta da lista de presenças. O Presidente, invocando a Proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. LEITURA DO DIA: Não houve. O Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: com a apreciação das seguintes matérias: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60 DE 2019, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59 DE 2019, Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58 DE 2019, Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 558, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 2019, Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54 DE 2019, Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 513, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 2019, Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 287, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. E, não havendo mais matérias para a serem apreciadas o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e dos presentes, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152 e 153 do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes. ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada na 41ª Sessão Ordinária em 16/12/2019.