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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2019-12-13
native_id177

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período 
Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ 
OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI,
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e,
constatou-se a ausência do Vereador VOLMIR GRONOFELD REIS, bem como a presença
de munícipes conforme consta da lista de presenças. O Presidente, invocando a Proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. LEITURA DO DIA: Não houve. O Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretario para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: com a 
apreciação das seguintes matérias: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60 DE 2019, 
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59 DE 2019, Inclusão, alteração e exclusão de valores 
das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e 
da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista 
para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 
2018-2021, e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número 
de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 58 DE 2019, Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 
2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá 
outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 
558, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 
2019, Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número 
de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 54 DE 2019, Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA 
ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 513, Turno: Final, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 2019, Dispõe sobre a instalação de 
equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do
Município de Corbélia e, dá outras providências. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de 
Protocolo: 287, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. E, não havendo mais matérias para a serem 
apreciadas o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e dos presentes, por fim
deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após 
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi 
elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152 e 153 do Regimento Interno desta 
Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes.
 
 ELI STEFANELLO JOSÉ HELENO MILHOME
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada na 41ª Sessão Ordinária em 16/12/2019.

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