| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-12-16 |
| native_id | 179 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO, constatou-se a ausência do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; VicePresidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JOSÉ HELENO MILHOME / PP 2ª Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O Primeiro Secretário fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 96, da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Quadragésima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. O Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sexta Sessão Extraordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sétima Sessão Extraordinária do Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 5.018/19/CE/DAP, encaminha cópia de requerimento aprovado em Sessão Plenária de vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove. 2) OFÍCIO N° 950/2019, em atenção ao Ofício n° 024/2019 - V, informa que a solicitação foi encaminhada aos departamentos competentes para complementação de informações no Portal da Transparência. 3) OFÍCIO N° 958/2019, resposta do Ofício n° 025/2019 da Câmara Municipal de Corbélia. Parecer técnico referente ao Projeto de Lei n° 50/2019. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 90 DE 2019. Ementa: Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. Autor: VALDIR CORDEIRO. 2 - INDICAÇÃO Nº 91 DE 2019. Ementa: Indica o retorno ao horário regular de atendimento prestado pela Secretaria de Saúde. Autor: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. 3 - EMENDA Nº 27 DE 2019. Ementa: Emenda que altera, inclui e suprime dispositivos do PLO 040/2019 e seus anexos. Autoria: Poder Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2019, Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017. Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria [clique para ouvir ]; 2 - EMENDA Nº 27 DE 2019, Emenda que altera, inclui e suprime dispositivos do PLO 040/2019 e seus anexos. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 DE 2019, Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 90 DE 2019, Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 91 DE 2019, Indica o retorno ao horário regular de atendimento prestado pela Secretaria de Saúde. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando a Assessora para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – JOSÉ HELENO MILHOME; [clique para ouvir ]; 2 – LUIS CARLOS STURMER [clique para ouvir ]. – 3 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO [clique para ouvir ]. 4 – ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Senhor CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Oitava Sessão Extraordinária a realizar-se no dia dezessete de dezembro de dois mil e dezenove às dez horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JOSÉ HELENO MILHOME Primeiro Secretário Ata aprovada na 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2020.