sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME,
JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO, VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, 
conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: 
JULIANO SCHMITT / PP 2ª Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O Segundo
Secretário fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 10, da Bíblia Sagrada. O
Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a 
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Quarta Sessão Ordinária do 
Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA
por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura 
do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO - TRE, o TRE solicita a divulgação da Campanha do 
Mesário Voluntário nas redes sociais. 2) OFÍCIO N° 158/2020, encaminha Projeto de Lei 
de Abertura de Crédito Adicional Especial e autorização para repassar auxílio financeiro 
no valor de R$ 180.000,00 para a associação de pais e amigos dos Excepcionais de 
Corbélia - PR para o exercício de 2020. LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 9 DE 
2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras 
Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de 
Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue.
Autor: ELI STEFNELLO. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2020. Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá 
outras providências. Autoria: ELI STEFANELLO. 3 – PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 6 DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura 
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de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos 
de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município 
de Corbélia. Autor: ELI STEFANELLO. 4 - INDICAÇÃO Nº 10 DE 2020, Indica a 
disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município.
Autor: VALDIR CORDEIRO. 5 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 2020, Indica a realização de 
Campanha de Prevenção ao suicídio. Autor: VALDIR CORDEIRO. 6 - INDICAÇÃO Nº 
12 DE 2020, Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de 
dengue. Autor: VALDIR CORDEIRO. 7 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 
2020, Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na 
forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais 
e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras 
providências. Autoria: Poder Executivo. E não havendo mais matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 7 DE 2020, Indica a instalação de lixeiras aos arredores da 
Praça Paraguai. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 2 - INDICAÇÃO Nº 8 DE 2020, Indica a realização de 
manutenção e melhorias nos banheiros externos do Estádio Municipal. Autores: Gaúcho da 
Farmácia, Chui, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 -
INDICAÇÃO Nº 9 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de 
Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do 
Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito 
transmissor da Dengue. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. 4 - INDICAÇÃO Nº 10 DE 2020, Indica a disponibilização de 
acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município. Autor: Cordeiro, 
Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 
2020, Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio. Autor: Cordeiro, 
Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 - INDICAÇÃO Nº 12 DE 
2020, Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue. 
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Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada 
a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao
Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos 
manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – ELI STEFANELLO [clique para 
ouvir ]. Em seguida o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sexta Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de março de dois mil e vinte às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a 
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro 
Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem 
ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
ELI STEFANELLO
Presidente
 
JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 6ª Sessão Ordinária em 16/03/2020.