sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI 
ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO, VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: 
Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º 
Secretário: JULIANO SCHMITT. 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro da Sabedoria, Capítulo 03,
Versículos de 01 a 10 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a
ATA da Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão 
Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações.
Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO 
N° 004/2020 – ACICORB, Comunicado de orientação e recomendação aos moradores de 
Corbélia referente as questões relacionadas ao COVID-19. LEITURA DO DIA: 1 -
REQUERIMENTO Nº 006 DE 2020. Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, para que 
envie um Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial 
destinado a concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, 
que integram ou não programas assistenciais. Autor: ELI STEFANELLO. 2 –
INDICAÇÃO Nº 24 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, na Sede e nos 
Distritos do Município de Corbélia. Autoria: ELI STEFANELLO. 3 – INDICAÇÃO Nº 
25 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade na 
Rua General Osório. Autoria: ODAIR PASETTI. 4 – REQUERIMENTO Nº 007 DE 
2020. Ementa: Requer informações referentes a leitura do consumo de água da cidade. 
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Autoria: VALDIR CORDEIRO. 5 – PROJETO DE LEI Nº 009 DE 2020. Ementa: Altera 
a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de 
maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de 
entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autoria: PAULO JOSÉ 
BPRGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO. 6 – PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020. 
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autoria: PODER 
EXECUTIVO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 14 
DE 2020, Indica que seja realizada obra de reestruturação e melhorias na Avenida Rio 
Grande do Sul. Autor: Chui, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2020, Institui a Semana Municipal da 
Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Eli 
Stefanello, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 -
REQUERIMENTO Nº 006 DE 2020, Solicita ao Prefeito Municipal, para que envie um 
Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial destinado a 
concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, que integram 
ou não programas assistenciais. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 96, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - REQUERIMENTO Nº 007 DE 2020, Requer 
informações referentes a leitura do consumo de água da cidade. Autor: Cordeiro, Número 
de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - INDICAÇÃO Nº 24 DE 
2020, Indica ao Gestor Municipal, na Sede e nos Distritos do Município de Corbélia. 
Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 -
INDICAÇÃO Nº 25 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de 
velocidade na Rua General Osório. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 
101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente reassumiu 
os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Sexta Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte de abril de dois mil e 
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vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, 
foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
ELI STEFANELLO
Presidente
 
JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 6ª Sessão Extraordinária em 20/04/2020.