| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-04-27 |
| native_id | 195 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador JOSÉ OSNI ALVES, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT. 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro dos Salmos, Capítulo 93, Versículos de 01 a 07 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sexta Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 03/2020 – 126ª ZE – Informa prazo para atendimento eleitoral online (alistamento, revisão e transferência) sendo dia seis de maio de dois mil e vinte. LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 32 DE 2020. Ementa: Indica a realização de campanha em apoio ao comércio local. Autor: VALDIR CORDEIRO. 2 – INDICAÇÃO N° 33 DE 2020. Ementa: Indica a construção de um redutor de velocidade no cruzamento entre as ruas Tipuana e Jasmim. Autoria: JULIANO SCHMITT. 3 – MOÇÃO Nº 01 DE 2020. Ementa: Em reconhecimento a empresa COPACOL pelas ações que tem prestado em favor da comunidade auxiliando no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: VALDIR CORDEIRO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2020, Altera a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 - INDICAÇÃO Nº 26 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 556/2003, que criou o Programa de aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - MOÇÃO Nº 01 DE 2020, Em reconhecimento a empresa COPACOL pelas ações que tem prestado em favor da comunidade auxiliando no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - INDICAÇÃO Nº 32 DE 2020, Indica a realização de campanha em apoio ao comércio local. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Oitava Sessão Extraordinária a realizar-se no dia quatro de maio de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 8ª Sessão Extraordinária em 04/05/2020.