sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, 
conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT. 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O Vereador JOSÉ 
HELENO MILHOME fez a leitura do Livro dos Salmos, Capítulo 140, Versículos 01 a 05
da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais 
presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Oitava Sessão
Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi 
APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 015/2020 - Eleições 
2020. Solicita informação acerca do número de vagas disponíveis para os cargos de 
Vereadores na Câmara Municipal de Corbélia-PR. LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO
Nº 56 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto a empresa Expresso 
Maringá a criação de uma linha a mais de ônibus para o transporte Metropolitano 
Corbélia x Cascavel. Autor: VALDIR CORDEIRO. 2 – INDICAÇÃO N° 57 DE 2020. 
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade 
na Rua Lírio, n° 1834, no Centro. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE. 3 – INDICAÇÃO
Nº 58 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revestimento com lama 
asfáltica na Rua Castro Alves, localizada no bairro Vila São José. Autoria: PAULINHO 
ZAQUETTE. 4 – INDICAÇÃO Nº 59 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que 
verifique a situação legal e tome providências em relação ao local onde está localizado o 
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antigo Clube Cruzeirinho na Rua Tulipa, Centro. Autoria: ODAIR PASETTI. 5 –
INDICAÇÃO Nº 60 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal a instituição do dia e 
a semana de conscientização sobre a esquizofrenia. Autoria: ELI STEFANELLO. 6 –
INDICAÇÃO Nº 61 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, a instalação de 
parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município. Autoria: ELI 
STEFANELLO. 7 – INDICAÇÃO Nº 62 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, 
a necessidade de providências no sentido de remeter para esta Casa Legislativa mensagem 
dispondo sobre a criação da Política Pública de Proteção aos Animais no Município de 
Corbélia. Autoria: ELI STEFANELLO. 8 – INDICAÇÃO Nº 63 DE 2020. Ementa: 
Indica a realização de melhorias no serviço de atendimento Call Center COVID-19, bem 
como em todas as linhas telefônicas das UBS, Secretaria de Saúde e demais setores 
pertencentes à Saúde. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. E não havendo mais
matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à 
leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2020, 
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 158, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir 
]. 2 – EMENDA N° 4 DE 2020, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 
014/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa da matéria. Autor: Paulo do 
Raio X, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2020, Institui a Semana de Prevenção e 
Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia. 
Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 153, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 
- INDICAÇÃO Nº 56 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto a empresa 
Expresso Maringá a criação de uma linha a mais de ônibus para o transporte Metropolitano 
Corbélia x Cascavel. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 5 - INDICAÇÃO Nº 57 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a 
construção de um redutor de velocidade na Rua Lírio, n° 1834, no Centro. Autor: Paulinho 
Zaquette, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 -
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INDICAÇÃO Nº 58 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revestimento com 
lama asfáltica na Rua Castro Alves, localizada no bairro Vila São José. Autor: Paulinho 
Zaquette, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 -
INDICAÇÃO Nº 59 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que verifique a situação legal e 
tome providências em relação ao local onde está localizado o antigo Clube Cruzeirinho na 
Rua Tulipa, Centro. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 173, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 8 - INDICAÇÃO Nº 62 DE 2020, Indica ao Gestor 
Municipal, a necessidade de providências no sentido de remeter para esta Casa Legislativa 
mensagem dispondo sobre a criação da Política Pública de Proteção aos Animais no 
Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
[clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – ELI 
STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e,
agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Décima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de junho de dois mil e vinte às 
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
ELI STEFANELLO
Presidente
JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 10ª Sessão Ordinária em 08/06/2020.