sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ 
HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, 
conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT. 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER. O Vereador JOSÉ 
HELENO MILHOME fez a leitura do Livro dos Salmos, Capítulo 142 da Bíblia Sagrada.
O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a 
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Nona Sessão Ordinária do Primeiro
Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por 
unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder 
a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 450/2020 - solicita protocolo de projeto de lei 
que ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC de dezesseis
de outubro de dois mil e dezenove. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 16 DE 2020. Ementa: Ratifica a decisão do Conselho de 
Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a 
totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a 
terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci 
Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero 
Quero, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO. 2 – INDICAÇÃO N° 64
DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal a necessidade urgente da realização de 
serviços de manutenção na passarela do Lago Municipal. Autoria: ELI STEFANELLO. 3 
– INDICAÇÃO Nº 65 DE 2020. Ementa: Indica a viabilização de moradias populares à 
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população carente do Município. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 4 – INDICAÇÃO Nº 
66 DE 2020. Ementa: Indica a realização de cobertura, bem como a inserção de bancos 
de assento em frente às UBS do Município que são pontos pertencentes ao itinerário do 
ônibus da saúde. Autoria: ODAIR PASETTI. 5 – INDICAÇÃO Nº 67 DE 2020. Ementa: 
Indica que sejam tomadas medidas de adequação e proteção ao COVID-19 no Estádio 
Municipal. Autoria: ODAIR PASETTI. 6 – INDICAÇÃO Nº 68 DE 2020. Ementa: Indica 
que sejam construídas faixas elevadas no Distrito Nossa Senhora da Penha. Autoria: 
JOSÉ HELENO MILHOME. 7 – INDICAÇÃO Nº 69 DE 2020. Ementa: Indica ao 
Gestor Municipal, a necessidade de que sejam executados estudos para implantação de 
Programa Família Acolhedora para Idosos, neste Município de Corbélia. Autoria: ELI 
STEFANELLO. 8 – INDICAÇÃO Nº 70 DE 2020. Ementa: Indica que seja realizada 
uma melhor e maior divulgação da quantidade dos casos de COVID-19 atualizados 
diariamente, bem como se informe quais as localidades afetadas. Autoria: PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. 9 – INDICAÇÃO Nº 71 DE 2020. Ementa: Indica a viabilização 
de vagas de estacionamento para deficientes no Município. Autoria: PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. 10 – REQUERIMENTO Nº 13 DE 2020. Ementa: Requer 
esclarecimentos informando os motivos pelos quais as correspondências não são 
entregues pelos Correios em diversos bairros no Município. Autoria: PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente 
pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2020, Institui a Semana de Prevenção e Combate ao 
Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia. Autor: Eli 
Stefanello, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 –
INDICAÇÃO N° 60 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal a instituição do dia e a semana 
de conscientização sobre a esquizofrenia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 174, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 61 DE 2020, Indica ao Gestor 
Municipal, a instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no 
Município. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 4 - INDICAÇÃO Nº 63 DE 2020, Indica a realização de melhorias no 
serviço de atendimento Call Center COVID-19, bem como em todas as linhas telefônicas 
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das UBS, Secretaria de Saúde e demais setores pertencentes à Saúde. Autor: Paulo do Raio 
X, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 -
INDICAÇÃO Nº 64 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal a necessidade urgente da 
realização de serviços de manutenção na passarela do Lago Municipal. Autor: Eli 
Stefanello, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 -
INDICAÇÃO Nº 65 DE 2020, Indica a viabilização de moradias populares à população 
carente do Município. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 7 - INDICAÇÃO Nº 66 DE 2020, Indica a realização de cobertura, bem 
como a inserção de bancos de assento em frente às UBS do Município que são pontos 
pertencentes ao itinerário do ônibus da saúde. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de 
Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 - INDICAÇÃO Nº 67 DE 2020, 
Indica que sejam tomadas medidas de adequação e proteção ao COVID-19 no Estádio 
Municipal. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 9 - INDICAÇÃO Nº 69 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a 
necessidade de que sejam executados estudos para implantação de Programa Família 
Acolhedora para Idosos, neste Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de 
Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 10 - INDICAÇÃO Nº 70 DE 2020, 
Indica que seja realizada uma melhor e maior divulgação da quantidade dos casos de 
COVID-19 atualizados diariamente, bem como se informe quais as localidades afetadas. 
Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ].
Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – ELI STEFANELLO
[clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Primeira
Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de junho de dois mil e vinte às dezenove
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horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a 
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro 
Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem 
ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
ELI STEFANELLO
Presidente
JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 15/06/2020.