| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-06-22 |
| native_id | 203 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro dos Salmos, Capítulo 148, da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 485/2020 - Agradecendo a oportunidade de comparecer na Sessão de Votação da Prestação de Contas do Exercício de 2018. 2) OFÍCIO N° 0057/2020 - o Deputado Estadual Cobra Repórter pede integral apoio ao "JULHO DOURADO", o mês de conscientização, reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação (pets) e a importância da prevenção de zoonoses. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. Autor: IVAN BONTEMPO. 2 – INDICAÇÃO N° 75 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize repelente aos munícipes notificados com dengue, e inseticida às famílias carentes. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 3 – INDICAÇÃO Nº 76 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local específico para a realização dos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br exames de COVID-19. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 4 – INDICAÇÃO Nº 77 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o COVID-19, na crise de Emergência de Saúde. Autoria: ELI STEFANELLO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2020, Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018. Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria. [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 DE 2020, Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 182, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 72 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal que determine à secretaria competente, que viabilize a pintura delimitando a área de estacionamento em ambos os lados da Avenida Santa Catarina. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 - INDICAÇÃO Nº 74 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que seja realizada demarcação de vaga de estacionamento para idosos e para pessoa portadora de deficiência física em frente a Câmara Municipal. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - INDICAÇÃO Nº 75 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize repelente aos munícipes notificados com dengue, e inseticida às famílias carentes. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 - INDICAÇÃO Nº 76 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local específico para a realização dos exames de COVID-19. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 13ª Sessão Ordinária em 29/06/2020.