sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI 
ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: 
Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º 
Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / 
PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro dos Salmos, 
Capítulo 149, da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a
ATA da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão 
Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem 
retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE:
Não houve. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2020. Ementa: Indica ao 
Senhor Prefeito que viabilize a manutenção da grama sintética da quadra esportiva 
localizada no bairro Jardim Vera Lúcia. Autor: PAULINHO ZAQUETTE. 2 –
REQUERIMENTO N° 14 DE 2020. Ementa: Requer informações referentes a 
distribuição de alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes.
Autoria: VALDIR CORDEIRO. 3 – EMENDA Nº 05 DE 2020. Ementa: Apresenta 
Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade 
reduzir o limite para abertura de créditos adicionais. Autoria: CEFO - Comissão de 
Economia, Finanças e Orçamento, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, 
Esporte e Turismo, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CICA - Comissão de 
Indústria, Comércio e Agropecuária, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP -
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Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos. 4 – EMENDA Nº 06 DE 2020. Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade 
reduzir aprimorar o nome proposto. Autoria: CDSET - Comissão de Desenvolvimento 
Social, Esporte e Turismo, CJR - Comissão de Justiça e Redação. E não havendo mais
matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à 
leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2020, 
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro 
de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 
722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao 
Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da 
empresa Quero Quero, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. [clique para ouvir ]. 2 –
EMENDA N° 3 DE 2020, Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 
de abril de 2020. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 
145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. [clique para ouvir ]. 3 – EMENDA Nº 5 DE 2020, Apresenta Emenda 
Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o 
limite para abertura de créditos adicionais. Autores: CEFO - Comissão de Economia, 
Finanças e Orçamento, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e 
Turismo, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CICA - Comissão de Indústria, 
Comércio e Agropecuária, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de 
Viação, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2020, Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras 
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 107, 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 - EMENDA Nº 6 DE 2020, Apresenta Emenda 
Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade reduzir aprimorar 
o nome proposto. Autores: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e 
Turismo, CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
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Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
[clique para ouvir ]. 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2020, Dispõe 
sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de 
Corbélia. Autor: Ivo, Número de Protocolo: 197, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7
– REQUERIMENTO Nº 14 DE 2020, Requer informações referentes a distribuição de 
alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes. Autor: Cordeiro, 
Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 77
DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de 
transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o 
COVID-19, na crise de Emergência de Saúde. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 
200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2020, Indica ao 
Senhor Prefeito que viabilize a manutenção da grama sintética da quadra esportiva 
localizada no bairro Jardim Vera Lúcia. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 
202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para 
o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte 
ordem 1 – JULIANO SCHMITT / PSC [clique para ouvir ]. 2 – PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO / PMDB [clique para ouvir ]. 3 – VOLMIR GRONEFELD 
REIS / PSB [clique para ouvir ]. 4 – ELI STEFANELLO / PP [clique para ouvir ]. 
O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e 
dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia seis de julho de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a
presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada 
pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o 
que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária em 06/07/2020.