sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA 
MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que
compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI 
ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS 
STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO 
ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, bem como a 
presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. MESA DIRETIVA: 
Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º 
Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / 
PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Provérbios, 
Capítulo 1, da Bíblia Sagrada e, após, o Senhor Presidente convidou a todos para ouvir e 
cantar o Hino de Corbélia. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando 
quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e 
demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima
Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, 
colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações.
Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO, 
Expresso Maringá em resposta ao Ofício n° 016/2020 - V. 2) OFÍCIO, a família Beltramin 
solicita informações referentes a alteração do nome da UBS do Distrito Nossa Senhora da 
Penha. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 79 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor 
Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo de projeto de Lei tendente a 
consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo Financeiro Adicional" aos 
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Autoria: VOLMIR GRONEFELD REIS. 2 – INDICAÇÃO N° 80 DE 2020. Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que acrescente um kit de máscaras nas cestas básicas que estão 
sendo distribuídas às famílias carentes. Autoria: JULIANO SCHMITT. 3 –
REQUERIMENTO Nº 15 DE 2020. Ementa: Requer seja providenciado o envio de 
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documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de 
servidores no HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do 
COVID-19. Autoria: ELI STEFANELLO, JULIANO SCHMITT, ODAIR PASETTI, 
IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, LUIS CARLOS STURMER, VOLMIR 
GRONEFELD REIS. 4 – PROJETO DE MOÇÃO Nº 02 DE 2020. Ementa: Em 
reconhecimento as Entidades Religiosas do Município de Corbélia pelo nobre trabalho 
que vem sendo prestado à comunidade. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 5 – PROJETO 
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 1 DE 2020. Revoga o Parágrafo único e seus 
incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e 
renumera emendas anteriores, organizando série histórica. Autoria: PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO, LUIS CARLOS STURMER, PAULINHO 
ZAQUETTE, JOSÉ HELENO MILHOME. E não havendo mais matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2020, Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 107, Turno: Final, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; José Heleno 
Milhome - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; 
Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir 
Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA N° 17 DE 2020, Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de 
Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. Autor: Ivo, Número de Protocolo: 197, 
Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli 
Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves -
Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; 
Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome - Sim [clique para ouvir ]. 3 –
REQUERIMENTO Nº 15 DE 2020, Requer seja providenciado o envio de documentos 
hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de servidores no 
HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19. 
Autores: Eli Stefanello, Chui, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, 
Nene, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 –
INDICAÇÃO Nº 80 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que acrescente um kit de 
máscaras nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias carentes. Autor: Chui, 
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 – MOÇÃO Nº 2 DE 
2020, Em reconhecimento as Entidades Religiosas do Município de Corbélia pelo nobre 
trabalho que vem sendo prestado à comunidade. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 
212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para 
o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte 
ordem 1 –ELI STEFANELLO / PP [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente
reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, 
convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de 
julho de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente
reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo 
Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com 
o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das 
locuções.
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 15ª Sessão Ordinária em 13/07/2020.