| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-07-13 |
| native_id | 206 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a AUSÊNCIA do Vereador JOSÉ OSNI ALVES. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Provérbios, Capítulo 1, Versículos 8 a 14 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 043/2020, Resposta em aberto para Requerimentos Legislativos. 2) OFÍCIO N° 033/2020, solicita informações relativas às hipóteses das alíneas “b”, “c”, “k”, “g”, e “o” do art. 1° da Lei 64/90. 3) JUSTIFICATIVA, Justificativa de ausência na 15ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 apresentada pelo Vereador JOSÉ OSNI ALVES. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE, JOSÉ HELENO MILHOME, VALDIR CORDEIRO. 2 – INDICAÇÃO N° 82 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana. Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br VALDIR CORDEIRO. 3 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por meio da rede municipal de saúde. Autoria: ELI STEFANELLO, VOLMIR GRONEFELD REIS. 4 – PROJETO DE MOÇÃO Nº 03 DE 2020. Ementa: Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao COVID-19. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 5 – INDICAÇÃO N° 84 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de cargos e salários dos professores. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. 6 – INDICAÇÃO N° 85 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios. Autoria:ODAIR PASETTI. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 107, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome - Sim [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 DE 2020, Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. Autor: Ivo, Número de Protocolo: 197, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome – Sim [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 79 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo de projeto de Lei tendente a consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo Financeiro Adicional" aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. Autor: Nene, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br [clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2020, Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369. Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria [clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 82 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por meio da rede municipal de saúde. Autores: Eli Stefanello, Nene, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 84 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de cargos e salários dos professores. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 85 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – MOÇÃO Nº 003 DE 2020, Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao COVID-19. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSB [clique para ouvir ]. 2 –ELI STEFANELLO / PP [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de agosto de dois mil e vinte CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 03/08/2020.