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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-07-13
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Quinquagésimo Nono Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença 
dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO 
MILHOME, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI,
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e 
VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a AUSÊNCIA do Vereador JOSÉ OSNI 
ALVES. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: 
ODAIR PASETTI / PSL; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário:
LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a 
leitura do Livro de Provérbios, Capítulo 1, Versículos 8 a 14 da Bíblia Sagrada. O
Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a 
Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Quarta Sessão Ordinária do 
Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA
por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 043/2020, Resposta em aberto para 
Requerimentos Legislativos. 2) OFÍCIO N° 033/2020, solicita informações relativas às 
hipóteses das alíneas “b”, “c”, “k”, “g”, e “o” do art. 1° da Lei 64/90. 3) 
JUSTIFICATIVA, Justificativa de ausência na 15ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 
2020 apresentada pelo Vereador JOSÉ OSNI ALVES. LEITURA DO DIA: 1 –
INDICAÇÃO Nº 81 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à 
Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a 
nominação dos viadutos da Rodovia BR-369. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES 
CARDOSO, LUIS CARLOS STURMER, PAULO ZAQUETTE, JOSÉ HELENO 
MILHOME, VALDIR CORDEIRO. 2 – INDICAÇÃO N° 82 DE 2020. Ementa: Indica 
ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do 
Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana. Autoria: 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
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VALDIR CORDEIRO. 3 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2020. Ementa: Indica ao Gestor 
Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo 
HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por 
meio da rede municipal de saúde. Autoria: ELI STEFANELLO, VOLMIR GRONEFELD 
REIS. 4 – PROJETO DE MOÇÃO Nº 03 DE 2020. Ementa: Em reconhecimento aos 
profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao 
COVID-19. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 5 – INDICAÇÃO N° 84 DE 2020. Ementa:
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do 
plano de cargos e salários dos professores. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO.
6 – INDICAÇÃO N° 85 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize 
campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de 
materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios. Autoria:ODAIR PASETTI. E não 
havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para 
proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11
DE 2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 
de 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), 
Número de Protocolo: 107, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir 
Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; 
Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo 
José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome - Sim [clique para ouvir ]. 2 –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 DE 2020, Dispõe sobre a denominação de 
Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. Autor: Ivo, Número 
de Protocolo: 197, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro -
Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Luis Carlos 
Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges 
Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome – Sim [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 
79 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo 
de projeto de Lei tendente a consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo 
Financeiro Adicional" aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de 
Combate às Endemias - ACE. Autor: Nene, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
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[clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2020, Indica ao Senhor Presidente que 
encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa 
para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369. Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, 
Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 216, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
[clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 82 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que 
seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior 
concentração de pessoas, uma vez por semana. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 
217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2020, Indica ao 
Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo 
HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por 
meio da rede municipal de saúde. Autores: Eli Stefanello, Nene, Número de Protocolo: 
219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 84 DE 2020, Indica ao 
Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de 
cargos e salários dos professores. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 222, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 85 DE 2020, Indica ao Senhor 
Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte 
correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios. Autor: Gaúcho da 
Farmácia, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – MOÇÃO
Nº 003 DE 2020, Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais 
estão na linha de frente no combate ao COVID-19. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 
218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para 
o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte 
ordem 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSB [clique para ouvir ]. 2 –ELI 
STEFANELLO / PP [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos 
e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de agosto de dois mil e vinte
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados nos áudios constantes ao fim das locuções.
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 03/08/2020.

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